Kiyoshi Harada cria o Instituto Brasileiro de Estudos de Direito ...- Migalhas

Com o objetivo de promover estudos de temas ligados ao Direito Administrativo, Financeiro e Tributário, de forma a interligar esses três importantes ramos do Direito Público, foi fundado dia 13/9/19 o Instituto Brasileiro de Estudos de Direito Administrativo, Financeiro e Tributário.

Idealizado e presidido por Kiyoshi Harada, sócio do escritório Harada Advogados Associados, o instituto é composto por juristas de São Paulo, do Rio de Janeiro, da Bahia, de Tocantins, de Minas Gerais, do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina, da Paraíba e do Distrito Federal, além de membros do Ministério Público, advocacia pública, professores universitários, notadamente da USP, além de conceituados advogados das três áreas do direito público.

O instituto terá mais enfoque pragmático do que teórico, uma vez que seus membros são compostos por juristas experientes pertencentes às diversas carreiras jurídicas.

Dessa forma, colocará à disposição a expertise dos membros componentes de diversas comissões de estudos para fazer o acompanhamento dos projetos legislativos em tramitação, apresentando opiniões ou sugestões em relação àqueles projetos de maior relevância para a sociedade brasileira; abordar temas das três áreas do direito ainda não definitivamente pacificados pela doutrina e jurisprudência, por meio de palestras e conferências, bem como por meio de publicação de revista específica periódica.

Dando início às atividades do recém-criado espaço de estudos, uma das prioridades do momento será oferecer sugestões e propostas de emendas aos projetos de reforma tributária em discussão tanto na Câmara como no Senado Federal, com fundamento nos estudos realizados por sua Comissão de Acompanhamento de Assuntos Legislativos.

Para Kiyoshi Harada, "a criação do instituto chega em um momento importante do cenário nacional que está atravessando uma fase de implementação de reformas estruturais, necessárias ao desenvolvimento socioeconômico da nação".