Quinta-feira, 5 de dezembro de 2019

ISSN 1983-392X

STF

Atrito entre Toffoli e Barroso durante julgamento

Durante voto de Moraes sobre prestação de contas de partidos, Barroso afirmou que "essa crença de que dinheiro público é dinheiro de ninguém é que atrasa o país".

quarta-feira, 16 de outubro de 2019

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Um agastamento entre ministros foi protagonizado pelos ministros Dias Toffoli, Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes na sessão desta quarta-feira, 16, no plenário do STF.

Os ministros discutiam a constitucionalidade de resoluções do TSE que determinam a suspensão automática do registro de partido pela ausência de prestação de contas.

Alexandre de Moraes apresentava seu voto-vista no sentido de que a suspensão do órgão por decisão da Justiça Eleitoral não poderia ser automática – mas apenas por processo específico, em que fosse oportunizado ao partido o contraditório e a ampla defesa.

Em seu voto, o ministro destacou que vários partidos políticos não prestam contas, ao que Barroso questionou: "e vai ficar por isso mesmo?" Moraes respondeu: "Vai ficar pelo que a lei estabelece. Ainda não somos o Congresso Nacional, ministro Luís Roberto. E não seremos, assim como o Congresso Nacional não será o STF."

Dando continuidade à discussão, Barroso afirmou que "a Constituição impõe o dever de prestar contas, a Constituição é expressa". E repetiu: "O sujeito não presta contas e não acontece nada?"

Assista:

Barroso: Alexandre, essa crença de que dinheiro público é dinheiro de ninguém é que atrasa o país.

Moraes: Essa crença de que o STF pode fazer o que bem entender, desrespeitando a legislação, também atrasa o país.

Barroso: Mas a Constituição diz expressamente que tem o dever de prestar contas. Não presta e não acontece nada?

Toffoli: Ninguém aqui nesse Tribunal, ministro Luís Roberto Barroso, acredita nisso. Então, V. Exa...

Barroso: Estou manifestando a minha posição. Eu acho que dinheiro público tem que ter contas prestadas.

Toffoli: Mas isso é o que todos nós pensamos.

Barroso: Mas não é o que está acontecendo.

Toffoli: V. Exa. respeite os colegas que estão votando!

Barroso: Perdão, eu sempre respeito os colegas. Estou emitindo a minha opinião e V. Exa. está sendo deselegante com um colega que é respeitoso com todo mundo. Eu apenas disse que a Constituição impõe o dever de prestação de contas! E, portanto, acho que, se é um dever, tem que ter uma consequência.

Moraes salientou seu posicionamento e concluiu o voto, acompanhando o relator, ministro Gilmar Mendes. Ato contínuo, Barroso pediu vista e o julgamento foi suspenso.

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