Quinta-feira, 21 de novembro de 2019

ISSN 1983-392X

TJ/SP

Vídeos de crianças interagindo com homem nu em exposição devem ser retirados da internet

Exposição aconteceu no Museu de Arte Moderna de São Paulo, em setembro de 2017.

terça-feira, 22 de outubro de 2019

O Google deverá remover da plataforma YouTube vídeos contendo cena de crianças em contato com homem nu, durante evento cultural realizado no MAM - Museu de Arte Moderna de São Paulo, em setembro de 2017. Decisão é da câmara especial do TJ/SP.

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O Tribunal determinou que poderão ser mantidos os vídeos em que os rostos das crianças aparecem descaracterizados. A empresa deverá, ainda, remover dos resultados de sua ferramenta de pesquisa os endereços eletrônicos de páginas que disponibilizaram o conteúdo.

Além disso, deverá conceder ao MP acessos aos registros dos provedores e dos usuários responsáveis pela disponibilização de imagens e de vídeos, devendo ser identificado o provedor que efetuou o primeiro carregamento das imagens.

A decisão e o número do processo não serão divulgados em razão de segredo de justiça. 

Fonte: TJ/SP.

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