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TJ/SP

Vídeos de crianças interagindo com homem nu em exposição devem ser retirados da internet

Exposição aconteceu no Museu de Arte Moderna de São Paulo, em setembro de 2017.

Da Redação

terça-feira, 22 de outubro de 2019

Atualizado às 11:56

O Google deverá remover da plataforma YouTube vídeos contendo cena de crianças em contato com homem nu, durante evento cultural realizado no MAM - Museu de Arte Moderna de São Paulo, em setembro de 2017. Decisão é da câmara especial do TJ/SP.

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O Tribunal determinou que poderão ser mantidos os vídeos em que os rostos das crianças aparecem descaracterizados. A empresa deverá, ainda, remover dos resultados de sua ferramenta de pesquisa os endereços eletrônicos de páginas que disponibilizaram o conteúdo.

Além disso, deverá conceder ao MP acessos aos registros dos provedores e dos usuários responsáveis pela disponibilização de imagens e de vídeos, devendo ser identificado o provedor que efetuou o primeiro carregamento das imagens.

A decisão e o número do processo não serão divulgados em razão de segredo de justiça. 

Fonte: TJ/SP.

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