Sexta-feira, 13 de dezembro de 2019

ISSN 1983-392X

Ministro Barroso palestra na Europa sobre crise da democracia e papel das Cortes internacionais

Ministro do STF esteve em eventos acadêmicos em Paris e Barcelona.

segunda-feira, 18 de novembro de 2019

Com recesso nas sessões plenárias do STF, o ministro Luís Roberto Barroso esteve, na última semana, em compromissos acadêmicos na Europa, onde abordou temas como crise da democracia.

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Em Paris, falou a 500 estudantes brasileiros de universidades europeias, reunidos pela BRASA (Brazilian Student Association), na École Polytechnique. Barroso apresentou as ideias de seu último trabalho, recém-publicado no site da Harvard Kennedy School, intitulado "Revolução Tecnológica, Crise da Democracia e Mudança Climática: Limites do Direito em um Mundo em Transformação".

A íntegra do artigo, disponível em inglês, pode ser acessada aqui.

Em Barcelona, o ministro participou de evento na Universidade Pompeu Fabra, no qual se comemoravam os 50 anos da Convenção Interamericana de Direitos Humanos. Barroso apresentou o paper "Democracias Iliberais, Direitos Humanos e o Papel dos Tribunais Internacionais", que Migalhas publica aqui com exclusividade. Nele se discutem temas como onda conservadora, populismo e autoritarismo no mundo contemporâneo.

No texto, Barroso explica que há três fenômenos distintos em curso no mundo contemporâneo: conservadorismo, populismo e autoritarismo. "Embora não se confundam, eles eventualmente se superpõem, gerando um quadro que tem sido referido como recessão ou retrocesso democrático." O ministro explica que os exemplos se multiplicaram nos últimos tempos em todos os continentes, sendo produtos de causas políticas, socioeconômicas e culturais-identitárias.

Neste contexto, as Cortes internacionais têm poder limitado, mas de grande relevância, afirma, "desempenhando a função de estabelecer a verdade oficial sobre fatos controvertidos".

Veja a íntegra do texto.

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