Sexta-feira, 13 de dezembro de 2019

ISSN 1983-392X

Direitos Humanos

Bolsonaro é denunciado ao Tribunal Penal Internacional por "crimes contra a humanidade"

Denúncia foi apresentada por grupos de Direitos Humanos. Representação afirma que o presidente incitou o genocídio de povos indígenas do Brasil.

quinta-feira, 28 de novembro de 2019

O presidente da República Jair Bolsonaro foi denunciado nesta quarta-feira, 27, ao Tribunal Penal Internacional por "crimes contra a humanidade" e "incitação ao genocídio de povos indígenas" do Brasil. A representação é da Comissão Arns e do Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos.

A denúncia diz que Bolsonaro incitou violência contra populações indígenas e tradicionais, enfraqueceu a fiscalização e foi omisso na resposta a crimes ambientais na Amazônia. Agora, o Tribunal avaliará se será aberta investigação.

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O TPI, cuja sede fica em Haia, foi criado em 2002, após a ratificação do Estatuto de Roma por 60 Estados. Trata-se do primeiro tribunal permanente encarregado de julgar autores de genocídios, crimes contra a humanidade e crimes de guerra.

"Aqui não encontramos um caminho eficiente. Indo para lá, esperamos estimular as forças internas do Brasil para apurarem essas questões", diz o presidente da Comissão Arns, o ex-ministro José Carlos Dias.

Também assinam a peça o ex-ministro de Estado José Gregori e os advogados Antônio Claudio Mariz de Oliveira, Eloisa Machado e Juliana Vieira dos Santos.

“Situação horrorosa”

Em agosto deste ano, o criminalista José Carlos Dias falou à TV Migalhas sobre a “situação horrorosa que vivemos hoje no Brasil”. Relembre:

Lançada em fevereiro deste ano, a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos dom Paulo Evaristo Arns foi criada, segundo o próprio grupo, "por uma dívida histórica quanto à incorporação dos direitos humanos na vida dos cidadãos e pelos riscos de retrocesso em conquistas celebradas na Constituição de 1988".

O grupo atua de forma voluntária e é composto por 20 personalidades do mundo político, juristas, acadêmicos, intelectuais, jornalistas e militantes sociais de distintas gerações.

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