Escritório Machado Meyer Advogados lança guia sobre a organização da sociedade civil

O escritório Machado Meyer Advogados, em parceria com a Fundação José Luiz Egydio Setúbal, elaborou o guia "Organizações da Sociedade Civil: Melhores Práticas de Governança no Terceiro Setor", de autoria de Thiago Spercel, sócio da banca, e do professor Marcos Kisil, com o objetivo de promover a melhor interação entre os principais agentes do investimento social privado, com diretrizes orientadas para a transparência, equidade, prestação de contas e responsabilidade. 

O prefácio conta com texto escrito por José Luiz Egydio Setúbal, vice-presidente do Instituto Pensi e presidente da fundação que leva seu nome.

"Abordar um tema de extrema relevância para o cenário nacional, como a criação e a atuação de organizações da sociedade civil, é de grande importância para o Machado Meyer. Ser um dos autores deste guia me permitiu discorrer sobre a necessidade da utilização de práticas de governança mais eficazes, com diretrizes orientadas para a transparência, equidade, prestação de contas e responsabilidade", pontua  Spercel.

O conteúdo do livro, que será distribuído aos clientes e parceiros do escritório, é destinado às organizações sem fins lucrativos, criadas e mantidas por empresas ou por cidadãos que se organizam para executar ou apoiar projetos voltados ao interesse público. 

Entre os temas abordados, estão os aspectos relacionados à organização da sociedade civil, tais como sua formação, gestão organizacional, conselhos, assembleia, relação com mantenedores e impacto social de suas ações. Além disso, o guia traz outros assuntos relativos aos títulos e às certificações, às imunidades e isenções, aos incentivos fiscais, à mobilização de recursos e aos fundos patrimoniais, importante ferramenta de financiamento da sociedade civil e tema cada vez mais presente e relevante no Brasil. 

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