OAB/ES debate representatividade nos Tribunais Superiores

A presidente da OAB/ES - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Espiríto Santo, Érica Neves, esteve reunida com o ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva, e com o presidente em exercício do Conselho Federal da OAB, Felipe Sarmento, na última semana. A agenda institucional teve como pauta a defesa da representatividade do Espírito Santo nos Tribunais Superiores.

Durante o encontro, foram discutidas a presença de juristas capixabas nas cortes superiores e regionais, incluindo as vagas destinadas ao quinto constitucional da advocacia e do Ministério Público, além da carreira da magistratura. A presidente sustenta que o tema ultrapassa interesses corporativos e deve ser compreendido como uma questão federativa e institucional.

Para a presidente da OAB/ES, a ausência histórica de representantes do Estado nas mais altas instâncias do Judiciário exige reflexão e articulação coletiva. “Há muito tempo nenhum capixaba ocupa assento no STF ou no STJ. Não se trata de uma lacuna simbólica, mas de um déficit de representatividade federativa que empobrece a pluralidade de perspectivas na prestação jurisdicional”, afirma.

Érica ressalta que o Espírito Santo vive um novo momento de protagonismo econômico e político, mas que esse avanço ainda não se reflete na composição das cortes superiores. “Temos juristas à altura de qualquer tribunal. Falta-nos a oportunidade e a articulação coletiva para conquistá-la”, pontua.

A presidente defende que a busca por maior presença capixaba nos tribunais seja tratada como uma verdadeira pauta de Estado, capaz de unir diferentes setores da sociedade. “É uma agenda que deve unir advocacia, Ministério Público, magistratura, classe política e sociedade civil, em torno de um objetivo comum: assegurar que o Espírito Santo tenha voz compatível com sua relevância no cenário nacional.”