Revista dos Tribunais lança a obra "Filosofia do Direito Tributário"

Publicado pela Thomson Reuters Revista dos Tribunais, o livro "Filosofia do Direito Tributário - 2ª edição", de Renato Lopes Becho aborda a filosofia do Direito Tributário, explorando como diferentes correntes filosóficas influenciam a compreensão e a aplicação do direito tributário no Brasil.  Tanmbém propõe uma visão humanizada da tributação, colocando o contribuinte no centro das atenções e relacionando o tema aos direitos humanos.

Destaques: 

• Apresenta um manual didático e claro sobre o direito tributário brasileiro, abrangendo legislação, jurisprudência e doutrina;
• Analisa o direito tributário a partir de divisões filosóficas como direito natural, positivismo, realismo jurídico e pós-positivismo;
• Propõe a aplicação dos direitos humanos ao direito tributário, sugerindo novos conceitos de tributação mais humanizados;
• Destaca a influência da filosofia na classificação dos tributos e na interpretação do princípio constitucional que veda a tributação com efeito de confisco;
• Inclui atualizações sobre a reforma da tributação sobre o consumo, abordando o IVA dual (IBS e CBS) e os novos princípios inseridos no sistema.

Esta obra é indicada para profissionais, estudantes e interessados em direito tributário que buscam uma compreensão aprofundada e atualizada do tema, com enfoque filosófico e humanista.

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Sobre o autor:

Renato Lopes Becho: Desembargador federal no Tribunal Regional Federal da 3ª Região – TRF/3R. Professor Doutor de Direito Tributário na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP (graduação, mestrado e doutorado). Graduado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG. Especialista em Cooperativismo pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS/RS. Mestre e Doutor pela PUC/SP. Livre-docente pela Faculdade de Direito da USP. Pós-doutor pelo King’s College de Londres; pós-doutorando na Universidade de Bolonha, Itália. Foi professor concursado na Universidade Federal de Viçosa – UFV. Autor dos livros: Tributação das Cooperativas; Sujeição Passiva e Responsabilidade Tributária; Elementos de Direito Cooperativo; Lições de Direito Tributário; Responsabilidade Tributária de Terceiros: CTN, arts. 134 e 135; Execução Fiscal: Análise Crítica; Ativismo Jurídico em Processo Tributário: Crise, Teoria dos Precedentes e Efeitos do Afastamento da Estrita Legalidade e Responsabilidade Tributária. É autor de vários capítulos em obras coletivas e de artigos acadêmicos. Professor visitante em diversas faculdades e institutos, notadamente em cursos de especialização, em todo o país. Proferiu palestras em Buenos Aires, Roma, Leiden (Holanda), Nova Iorque e Paris.