Sorteio da obra "Contratos de Transferência de Tecnologia"
O livro revisita a função social dos contratos e critica acordos que ignoram o desenvolvimento tecnológico.
Da Redação
quinta-feira, 2 de abril de 2026
Atualizado em 31 de março de 2026 17:58
A obra "Contratos de Transferência de Tecnologia" (Editora Lumen Juris Direito, 238p.), escrita por Lívia Barboza Maia (Denis Borges Barbosa Advogados), não apenas resgata a noção de função social do contrato, mas também atribui renovada utilidade no âmbito dos contratos de transferência de tecnologia.
Com prefácio de Anderson Schreiber e apresentação de Caitlin Mulholland, o livro lança um olhar crítico sobre contratos que têm sido celebrados em nosso país sem real atenção aos interesses que deveriam tutelar. Aponta que, com frequência cada vez maior, acordos entre titulares estrangeiros e receptores nacionais asseguram benefícios, inclusive fiscais, sem verificar se cumprem a função de promover o desenvolvimento tecnológico.
Nesse sentido, Lívia expõe as contradições e insuficiências da atual disciplina normativa dos contratos de transferência de tecnologia, propondo novas abordagens e soluções. Tudo isso por meio de um itinerário ancorado na funcionalização dos contratos e no manejo dogmático da noção de função social do contrato, que expande-se uniformemente em todas as direções do presente estudo.
A autora Lívia Barboza Maia (Denis Borges Barbosa Advogados) ofereceu um exemplar para sorteio entre os leitores do Migalhas.
Sobre a autora:
Lívia Barboza Maia: Professora do IDP e da Mackenzie-Rio. Sócio de Denis Borges Barbosa Advogados. Doutora e Mestra em Direito Civil pela UERJ. Especialista em Direito da Propriedade Intelectual pela PUC-Rio.
