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Sorteio da obra "Direito processual da propriedade intelectual"

A nova edição atualiza debates sobre propriedade intelectual com temas como Cade, danos, cooperação internacional e litigância de má-fé.

Da Redação

sexta-feira, 24 de abril de 2026

Atualizado em 23 de abril de 2026 12:33

A 2ª edição da obra "Direito processual da propriedade intelectual" (Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 642p.), coordenada por Georges Abboud e Pedro Marcos Nunes Barbosa (Denis Borges Barbosa Advogados), atualiza e expande as discussões sobre a temática da propriedade intelectual, com a revisão dos capítulos já existentes e a inclusão de novos.

Dessa forma, a publicação mantém a proposta de reunir textos de autores com experiência prática e acadêmica, com abordagem técnica, plural e atualizada.

Entre os temas abordados nessa edição estão: 

  • Acordos de leniência e direitos intelectuais;
  • Atuação do Cade em conflitos entre propriedade intelectual e concorrência;
  • Mensuração de danos em sentenças por violação de direitos;
  • Cooperação judicial internacional em matéria de PI;
  • Ensaios sobre litigância de má-fé e fórum shopping.

O coordenador do livro Pedro Marcos Nunes Barbosa (Denis Borges Barbosa Advogados) doou um exemplar para sorteio entre os leitores do Migalhas.

  (Imagem: Arte Migalhas)

Sorteio da obra "Direito processual da propriedade intelectual".(Imagem: Arte Migalhas)


Sobre os coordenadores:

Georges Abboud: Livre-docente, doutor e mestre em Direito pela PUC-SP. Advogado, professor concursado em processo civil da PUC/SP e de Direito Processual e Constitucional do Mestrado e Doutorado do IDP. Possui experiência na advocacia e consultoria em litígios estratégicos e de alta complexidade em Direito Público e Privado. É consultor jurídico, parecerista e "expert witness" em Direito Material e Processual em litígios internacionais. Autor de livros, dentre eles "Constituição Federal Comentada", "Direito Constitucional Pós-Moderno", "Ativismo Judicial", "Pareceres" e "Processo Constitucional Brasileiro", esse já em sua quinta edição. Membro da comissão de juristas do Senado Federal para desenvolvimento do marco normativo da IA. Membro do Conselho Jurídico da FIESP. Atualmente, figura como membro do Conselho Jurídico da FIESP.

Pedro Marcos Nunes Barbosa: Professor do Departamento de Direito da PUC-Rio. Sócio de Denis Borges Barbosa Advogados. Presidente da Comissão de Direitos Autorais, Direitos Imateriais e Entretenimento da OAB/RJ.

Denis Borges Barbosa Advogados

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