Curso - Planejamento Sucessório e a Proteção Patrimonial

Curso

Planejamento Sucessório e a Proteção Patrimonial

Data: 5/2/10
Horário: 9h às 18h
Local: São Paulo/SP

Objetivo

Apresentar os aspectos estratégicos, societário e tributário do planejamento sucessório e a proteção patrimonial, abordando como iniciar e conduzir. Destacando os seus pontos positivos, como também, a finalidade de demonstrar as vantagens da constituição de uma empresa para o controle patrimonial, comprovando uma redução na carga tributária e, principalmente, evitando o processo de inventário.

Público

O curso se destina a grupos econômicos familiares, advogados, administradores, consultores, contabilistas e, principalmente, às pessoas que intencionam implementar planejamento sucessório sobre seus bens.

Conteúdo programático

Parte I

1. O que é planejamento sucessório?

1.1. O momento ideal para iniciar o planejamento sucessório.
1.2. A importância de planejar a sucessão e evitar o inventário.
1.3. Os cuidados com o planejamento sucessório:

1.3.1. As peculiaridades de cada família;
1.3.2. A escolha dos sócios;
1.3.3. Segregação de objetivos: Família x Empresa;
1.3.4. Buscar o controle dos acontecimentos.

1.4. As ferramentas do planejamento sucessório:

1.4.1. Check-list;
1.4.2. Matriz de Projetos - 5W e 2H;
1.4.3. SWOT;
1.4.4. Testamento;
1.4.5. Acordo de Acionista ou Quotista;
1.4.6. Treinamento de herdeiros em sucessores.

1.5. Organograma.
1.6. Cases.

2. Profissionalização:

2.1. A Governança Corporativa e os seus objetivos.
2.2. Conselho de Administração:

2.2.1. Estrutura;
2.2.2. Funções.

2.3. Conselho de Família ou Family Office.
2.4. Conselho Consultivo.

Parte II

3. As empresas de controle e gestão patrimonial.

3.1. Introdução sobre o assunto:
3.2. Tipos de Empresas:

3.2.1. Holding não instituição financeira;
3.2.2. Participações societárias;
3.2.3. Administração de imóveis e Aluguel de imóveis próprios.

3.3. Transferência dos bens:

3.3.1. Integralização dos bens no capital social;
3.3.2. Conferência de bens.

3.4. Espécies:

3.4.1. Pura.
3.4.2. Mista.

3.5. Tipo Societário:

3.5.1. Sociedade Limitada;
3.5.2. Sociedade Anônima.

3.6. Responsabilidade dos sócios e dos administradores:

3.6.1. Responsabilidade Trabalhista;
3.6.2. Responsabilidade Civil;
3.6.3. Responsabilidade Consumerista;
3.6.4. Responsabilidade Tributária.

3.7. Regime Tributário:

3.7.1. Simples Nacional;
3.7.2. Lucro Presumido;
3.7.3. Lucro Real.

3.8. As implicações dos impostos para a isenção:

3.8.1. ITBI;
3.8.2. ITCMD.

3.9. Elaboração do Contrato Social:

3.9.1. Principais Cláusulas de blindagem:

a) Objeto social;
b) Capital social;
c) Doação de quotas, gravadas com as cláusulas de usufruto vitalício e de impenhoralidade, incomunicabilidade, inalienabilidade e reversão de bens;
d) distribuição de lucros;
e) Administração da sociedade;
f) Affectio Societatis;