Direito Processual do Trabalho

Curso prático

Direito Processual do Trabalho

Data de início: 22/3//10
Horário: 19h30 às 22h30
Local: av. Paulista, 1471, 10º andar, São Paulo/SP

Objetivos do curso

Esclarecer e conhecer os principais tipos de ação que tramitam na Justiça do Trabalho.
Expor pormenorizadamente (e na prática) cada uma das etapas de uma reclamação trabalhista.
Trazer a lume as mais importantes facetas do Processo do Trabalho, com dicas práticas, experiências reais e exemplos de provas da OAB.
Familiarizar os alunos com a linguagem escrita e comportamental da prática forense trabalhista.
Facilitar a utilização das normas, doutrina e Jurisprudência trabalhistas.
Relembrar alguns importantes temas de Direito do Trabalho e de Processo do Trabalho, ressaltando a subsidiariedade do Direito Civil (CLT, art. 8º) e do Direito Processual Civil (CLT, art. 769).
Instrumentalizar os conhecimentos dos alunos, já adquiridos na Faculdade para utilização na prática trabalhista.
Conscientizar os alunos sobre as exigências para a prova da OAB, para a prática de sua vida profissional e como nosso curso pode enriquecer seus estudos.

Programa das aulas

22/3 - Apresentação. Petição inicial trabalhista (1ª Parte).

29/3 - Petição inicial trabalhista nos procedimentos especiais, em mandado de segurança e na ação rescisória.

5/4 - Formas de defesa. Contestação. Exceções. Reconvenção.

8/4 - Audiência de instrução e julgamento e provas no processo do trabalho.

12/4 - Razões finais e sentença. Embargos de declaração.

15/4 - Recurso Ordinário e contra-razões. Recurso adesivo e contra-razões.

19/4 - Agravo de instrumento e contra-minuta. Agravo Regimental e contra-minuta.

22/4 - Recurso de revista e contra-razões. Recurso de embargos.

26/4 - Liquidação de sentença. Embargos à execução e impugnação à conta de liquidação.

29/4 - Fase de alienação (Praça/leilão). Embargos à alienação. Agravo de petição. Embargos de terceiros.