Curso de pós-graduação em Direito do Estado e da Regulação

Curso de pós-graduação

Direito do Estado e da Regulação

Data: 4/3/10 (terças e quintas-feiras)
Horário: de 19h às 22h
Local: FGV Centro - Rua da Candelária, 6, Rio de Janeiro/RJ

Público-alvo

Advogados da Administração direta, indireta e demais militantes na área da advocacia pública que pretendam desenvolver habilidades para tratar de questões relacionadas à atividade reguladora e à intervenção do Estado na economia.

Objetivos

Oferecer uma perspectiva crítica das principais temáticas relacionadas ao Poder Estatal de intervenção na economia, uma adequada compreensão dos princípios que devem nortear a atuação da Administração Pública e analisar as implicações jurídicas, políticas e econômicas do atual modelo regulatório brasileiro.

Programa de disciplinas

Administração Pública Gerencial

-Paulo César Melo da Cunha

Direito Administrativo Contratual

-Flávio Amaral Garcia

Direito Ambiental

-Oscar Graça Couto

Direito Econômico Regulatório
Exigência e Administração Tributária

-Ricardo Lodi

Fundamentos de Contabilidade

-Sérgio Bessa

Fundamentos do Direito Constitucional

-Humberto Ávila

Gerenciamento Urbano

-Vanice Lírio

Novas Parcerias entre os Setores Público e Privado

-Marcos Juruena Villela Souto

Ordem Constitucional Econômica

-Gustavo Binenbojm

Princípios de Economia

-Antônio Porto Gonçalves

Responsabilidade Civil Estatal

-Flávio Willeman

Soluções Alternativas de Controvérsias no Setor Público

-Pedro Batista

Cabe ressaltar que não existe estrutura de pré-requisitos e, portanto, as disciplinas serão ministradas de maneira intercalada.

Coordenador acadêmico

-Sérgio Guerra
Doutor em Direito Econômico pela UGF. Professor de Direito Administrativo do Curso de Graduação da FGV DIREITO RIO, onde é Vice-diretor de pós-graduação. Diretor Executivo da Revista de Direito Administrativo - RDA.

Inscrições