Curso de pós-graduação em Direito dos Contratos

Curso de pós-graduação

Direito dos Contratos

Data: 6 ou 23/3/10
Horário: 8h às 17h ou 19h às 22h30 (v. programação)
Local: rua Maestro Cardim, 370 - Bela Vista (Metrô São Joaquim), São Paulo/SP

Apresentação

O Direito dos Contratos é a área mais dinâmica do Direito, uma vez relacionada às operações econômicas, às mudanças no comércio (nacional e internacional) e à criatividade negocial. Por isso, profissionais que atuam no âmbito dos contratos necessitam de constante atualização para responder adequadamente às transformações que chegam ao mercado e que provocam alterações nas relações jurídico-econômicas.

Para atender a essa demanda, o IICS Direito, desenvolveu o curso de Pós-Graduação em Direito dos Contratos, no qual se estudam, com profundidade, diversos temas sob a perspectiva contratual, tais como relações de consumo, prestação de serviços, negócios empresarias, relações comerciais, novas tecnologias, direito imobiliário, relações bancárias, turismo etc.

O curso de Pós-Graduação em Direito dos Contratos do IICS Direito tem como escopo principal formar especialistas aptos para atuarem no direito contratual, atendendo à necessidade de atualização e capacitação de profissionais do setor, com a versatilidade e a profundidade requerida pelo mercado de trabalho atual. No IICS Direito, os especializandos aprendem as melhores e mais modernas técnicas de elaboração e administração contratual, assim como a arte da negociação, sendo esse, um diferencial da Escola.

A quem se destina

Profissionais que atuam na área de Direito ou nas áreas correlatas aos temas do curso oferecido.

Módulos

O curso de Pós-Graduação em Direito dos Contratos esta organizado em três módulos semestrais para turmas no período matutino ou noturno e em quatro módulos semestrais para turmas aos sábados quinzenais no período integral, totalizando 360 horas/aula, os quais poderão ser cursados sem obrigatoriedade de seqüência.

1. Direito Geral dos Contratos, Prática Negocial e Elaboração Contratual

2. Contratos Imobiliários, Contratos de Uso, Gozo, Cooperação e de Alienação

3. Contratos de Serviço e de Consumo

Disciplinas*

Conteúdo programático

1. Direito Geral dos Contratos

Princípios do atual Direito Contratual
Contrato e obrigação
Requisitos do negócio jurídico contratual
Alteração das circunstâncias negociais
Formação do contrato e contratos preliminares
Princípios das relações de consumo
Inexecução dos contratos
Formas de extinção do contrato - perda da eficácia
Garantias contratuais
Interpretação e integração contratual
Direito intertemporal no novo Código Civil
Contratos empresariais
A jurisdicionalidade dos Contratos
Cessão do contrato e sub-contrato

2. Prática Negocial e Elaboração Contratual

Negociação e Fator Humano
Ética Empresarial
Ordem Econômica Mundial
Teoria da Justiça aplicada aos Contratos
Introdução à prática negocial do advogado
Fase pré-contratual
Fase da elaboração e celebração do contrato
Fase da extinção do contrato e respectivos instrumentos
Arbitragem, Mediação e Contrato
Contrato e Poder Judiciário
Contrato e o Código de Proteção e Defesa do Consumidor
Contratos eletrônicos
Proteção do consumidor nos contratos celebrados via Internet
Redação Contratual

3. Contratos Imobiliários

Contratos de Direitos das Coisas
Contratos Reais
Contratos Obrigacionais
Cessão de direitos
Direito registrário dos contratos
Compromisso de compra e venda
Compra e venda imobiliária
Incorporação imobiliária
Parcelamento do solo urbano
Build to Suit (contrato imobiliário de construção sob medida)
Alienação fiduciária de bens móveis e imóveis

4. Contratos de Uso, Gozo, Cooperação e Alienação

Locação residencial, empresarial, em Shopping Center
Condomínio edilício
Leasing
Doação
Contratos de Seguro
Franchising e Fornecimento
Contratos do setor de agronegócios
Compra e venda internacional
Contratos de propriedade intelectual
Contratos de transferência de tecnologia

5. Contratos de Serviço e de Consumo

Trabalho, Emprego e Empreitada
Sistemática do Código do Consumidor
Comissão mercantil
Concessão comercial
Redes contratuais e proteção do consumidor
Enriquecimento sem causa, pagamento indevido - visão dos títulos de crédito no novo Código Civil
Títulos eletrônicos e cartão de crédito
Publicidade
Contrato de Transporte
Contratos Administrativos
Contrato de Agência - representação comercial
Hotelaria e Turismo
Prestação de serviços médicos
Contratos Bancários
Cessão, endosso e aval
Procuração, Representação e Mandato

6. Deontologia Jurídica e Ética Profissional (20 horas/aula)

A ética e sua importância
Principais tipos de ética
Noções centrais da ética
Ética e capacidade de decidir
Ética na interface cliente - empresa - estado

7. Didática e Prática do Ensino Superior (20 horas/aula)

Tendências pedagógicas
Técnicas de comunicação oral
Planejamento didático-pedagógico
Métodos e técnicas de ensino
Material didático
Avaliação e verificação do processo ensino-aprendizagem
Conceito de educação e profissionalização
Docente universitário e sua prática

8. Metodologia da Pesquisa Científica (20 horas/aula)

Português jurídico
Redação científica
Definição do tema e elaboração do projeto de pesquisa
Estruturação da monografia

*Sempre em benefício do curso, a programação está sujeita a alterações.

Material Didático-Acadêmico

O material acadêmico, elaborado pelos professores, será disponibilizado aos alunos por meio eletrônico ou impresso.

Conferencistas

-Adalberto Simão Filho
Doutorado.

-Alexandre Rudge Castilho
Mestrado.

-Ana Paula S Bergamasco Diniz
Especialização.

-Antonio Carlos Rodrigues do Amaral
Doutorado.

-Antonio Jorge Pereira Jr.
Doutorado.

-Carla Teresa Martins Romar
Doutorado.

-Carlos Alberto Dabus Maluf
Doutorado, Livre Docência.

-Carlos David Albuquerque Braga
Mestrado.

-Cesar Furtado de Carvalho Bullara
Doutorado.

-Claudio Luiz Bueno de Godoy
Doutorado, Pós-Doutorado.

-Cristiano de Souza Zanetti
Doutorado.

-Daniel Martins Boulos
Mestrado.

-Débora Gozzo
Doutorado, Pós-Doutorado.

-Estevan Lo Ré Pousada
Mestrado.

-Fabio Pinheiro Gazzi
Especialista.

-Francisco Eduardo Loureiro
Mestrado.

-Francisco Paulo de Crescenzo Marino
Doutorado.

-Francisco Satiro de Souza Jr.
Doutorado.

-Gilberto Haddad Jabur
Doutorado.

-Gildo dos Santos
Especialista.

-Hamid Charaf Bdine Jr
Doutorado.

-Jacques Labrunie
Doutorado.

-João Baptista Villela
Doutorado, Livre Docência.

-José Osório de Azevedo Jr
Mestrado.

-Maitê Cecília Fabbri Moro
Doutorado.

-Marcelo Godke Veiga
Doutorando.

-Marcelo Terra
Especialização.

-Marco Fábio Morsello
Doutorado.

-Marcos Alberto Sant`Anna Bitelli
Doutorando.

-Maria José Constantino Petri
Doutorado.

-Mauro Delphim de Moraes
Mestrado.

-Narciso Orlandi Neto
Desembargador aposentado.

-Nelson Nery Jr
Doutorado, Livre Docência.

-Nestor Duarte
Doutorado.

-Paulo F Campos Salles de Toledo
Doutorado.

-Paulo H Cruz Neiva de Lima Jr
Doutorado.

-Paulo Restiffe Neto
Desembargador aposentado.

-Paulo Roberto Ferreira
Engº, Diretor Geral do ISE.

-Pedro Luiz Nigro Kurbhi
Mestrado.

-Renan Lotufo
Doutorado.

-Renato José de Moraes
Mestrado.

-Rodrigo Fernandes Rebouças
Mestrando.

-Rosa M B Barriello de Andrade Nery
Doutorado, Livre Docência.

-Ruy Pereira Camilo Jr
Mestrado.

-Walfrido Jorge Warde Jr.
Doutorado.

Coordenação

-Paulo Restiffe Neto

-Antonio Jorge Pereira Júnior

-Gilberto Haddad Jabur

Turmas

Turma I (1 ano e meio)

22/3/10 a 27/7/11- às 2ªs e 4ªs feiras - 19h às 22h30

Turma II (dois anos)

6/3/10 10/12/11 - sábados quinzenais - 8h às 17h

Sistema de aprovação

O título de Especialista será conferido ao aluno que houver cumprido, ao longo do curso, os seguintes requisitos:

1º Mínimo de 75% de freqüência em cada módulo do Curso;

2º Média igual ou superior a 7,0 (sete) na avaliação de rendimento acadêmico, em cada módulo;

3º Aprovação com média igual ou superior a 7,0 (sete) na avaliação de monografia.

Realização