Curso - Fraudes Patrimoniais - Fraude de Execução, Fraude Contra Credores e Desconsideração da Personalidade Jurídica

Fraudes Patrimoniais

Fraude de Execução, Fraude Contra Credores e Desconsideração da Personalidade Jurídica

• Data: 6/3/10
• Horário: 9h às 12h
• Local: Sede da EPDS, av. Paulista, 1471 - 10º andar - Bela Vista, São Paulo/SP

Programa

Fraude de execução

• Conceito
• Natureza jurídica
• Litispendência e a fraude de execução
• Boa-fé do terceiro adquirente
• Noções gerais sobre os embargos de terceiro

Fraude contra credores

• Conceito
• Natureza jurídica
• Comentários sobre os efeitos da ação pauliana
• Generalidades sobre a ação pauliana
• Alterações na fraude contra credores com a entrada em vigor do CC/2002

Aspectos processuais da desconsideração da personalidade jurídica:

• Responsabilização do sócio por dívidas da empresa e o benefício de ordem.
• Conceito de desconsideração da personalidade jurídica.
• Principais previsões legais acerca da desconsideração da personalidade jurídica.
• Correntes sobre a aplicação da desconsideração em meio ao processo.
• Hipóteses de incidência da desconsideração.
• Posição processual do sócio - parte ou terceiro?
• Desconsideração inversa ou invertida.
• Formas de "defesa" por parte do sócio

Palestrante

-Prof. Dr. Gilberto Gomes Bruschi
Doutor em direito PUC/SP, autor de obras jurídicas, advogado e professor. Valor do investimento.

R$ 120,00