Curso - Retenções de Tributos e Contribuições nas prestações de serviços por pessoas Jurídicas

Curso

Retenções de Tributos e Contribuições nas prestações de serviços por pessoas Jurídicas

IRPF, PIS, COFINS e CSLL, ISS e INSS

• Data: 22/2/10 (segunda-feira)
• Horário: 9h ás 18h
• Local: Lorena Hotel Internacional, av. Rebouças, 955 - Jardins - São Paulo/SP

Objetivo

Orientar a correta forma de apuração da retenção dos tributos e contribuições incidentes sobre a prestação de serviços, especialmente quanto à incidência do IR, PIS, COFINS e CSLL, ISS e INSS quando da contratação de pessoas jurídicas para a prestação de serviços em geral.

Público Alvo

Contabilistas, controllers, administradores, economistas, assessores, auditores, consultores, advogados e profissionais envolvidos com a área fiscal e tributária das empresas.

Programa:

ISS (2% A 5%) :

• Retenções conforme a LC nº 116/03
• Serviços sujeitos à retenção
• Responsável pela retenção
• Definição do local para recolhimento do ISS retido
• Recolhimento do ISS retido
• Legislação local aplicável
• Não ocorrência da retenção
• Retenções no Município de São Paulo

IRPF (1,5% ou 1%) :

• Obrigatoriedade de retenção do imposto de renda
• Lista de serviços profissionais (art. 647 do RIR)
• Serviços de limpeza, conservação, segurança, vigilância e locação de mão-de-obra
• Comissões, propaganda e publicidade
• Pagamentos a cooperativas do trabalho
• Dispensas da Retenção
• Prazo e forma de recolhimento
• Informações que devem constar na Dirf
• Compensação dos valores retidos

PIS/COFINS/CSLL (4,65%) :

• Serviços sujeitos à retenção
• Dispensa de retenção para limites de até R$ 5.000,00
• Pessoa jurídica amparada por medida judicial
• Outros serviços dispensados de retenção
• Prazo e forma de recolhimento
• Compensação dos valores retidos
• Informações na Dirf

Retenção na Fonte pelas Entidades da Administração (Diversas Alíquotas) :

• Contratação e aquisição de bens e serviços pela Administração Pública Federal.
• Contratação e aquisição de bens e serviços pela Administração Pública Estadual, do Distrito Federal e Municipal.

INSS (11%) :

• Fato gerador da retenção
• Responsabilidade solidária e subsidiária
• Atividades sujeitas à retenção - Cessão de mão-de-obra e empreitada
• Dispensa da retenção
• Algumas particularidades quanto à construção civil
• Serviços em que não se aplica o instituto da retenção
• Empresas do Simples
• Cooperativas de trabalho
• GPS preenchida pela contratante dos serviços
• Obrigações da empresa contratada
• Obrigações da empresa contratante
• Base de cálculo da retenção
• Deduções permitidas
• Subcontratação
• Compensação ou restituição da retenção
• Exposição dos trabalhadores a agentes nocivos

Instrutor

-Luis Fernando da Silva
Especialista em direito tributário e empresarial. Sócio do Escritório Magalhães Peixoto e Consultores Associados. Membro do Conselho Científico da APET. Atuante em consultoria de grandes empresas e órgãos públicos e professor de cursos profissionalizantes e de Pós Graduação/MBA em direito tributário. Co autor do livro Manual Prático de Retenção - MP Editora (2009).

*Incluso : material didático, certificado, almoço e coffee-break.