Curso de pós-graduação em Direitos Difusos e Coletivos Aplicados

Curso de pós-graduação

Direitos Difusos e Coletivos Aplicados

Data: março/10 (quinzenalmente aos sábados)
Horário: das 8h00 às 16h40
Local: rua da Glória, 195, Sé, São Paulo/SP

Descrição

Curso voltado a profissionais atuantes na área, notadamente em empresas e carreiras públicas. Abordagem profunda e extremamente prática das questões envolvendo interesses relacionados à área ambiental, ao consumidor, às crianças e aos adolescentes, entre outros.

Tem por objetivo geral discutir os novos paradigmas da ordem jurídica brasileira para dar aos profissionais e estudiosos do Direito novas bases teóricas, viabilizando, assim, a atuação prática ante os desafios decorrentes dos avanços e das transformações da sociedade contemporânea, especialmente da coletivização ou transindividualização dos direitos.

Disciplinas

A Prestação dos Serviços Públicos
A Tutela dos Direitos Fundamentais do Contribuinte
A Tutela dos Direitos Metaindividuais e as Ações que Propiciam a sua Tutela
As Modificações Socioeconômicas e Culturais e a Repercussão na Ordem Jurídica
As Prerrogativas Processuais da Fazenda Pública
Bioética e Biodireito
Didática do Ensino Superior
Direito Ambiental
Direito do Consumidor
Direito Urbanístico
Direito, Transformações do Estado Contemporâneo e Sociedade: Políticas Públicas e Democracia
Direitos da Criança e do Adolescente
Direitos Humanos, Pluralismo Jurídico e Ações Afirmativas
Hermenêutica Constitucional
Improbidade Administrativa
Jurisdição Coletiva, Processo Coletivo e Ações Coletivas
Jurisdição Constitucional, Efetividade dos Direitos Fundamentais e Cidadania
Metodologia do Trabalho Científico
O Controle de Constitucionalidade das Normas e a Concretização dos Direitos Fundamentais
O Direito Penal Secundário
Patrimônio Público, Histórico, Artístico e Cultural
Sociedade, Controle Penal e Sistema de Justiça: a Tutela Penal dos Direitos Transindividuais

Coordenação acadêmica

-Marcos Destefenni
Promotor de Justiça. Mestre e Doutor em Direitos Difusos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Mestre em Direito Processual Civil e Especialista e Mestre em Direito Penal. Professor na Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus (FDDJ).

Corpo docente

-André Estefam
Promotor de Justiça.

-Eliane Pereira Rodrigues Poveda
Advogada (assessora jurídica na Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - Cetesb). Mestra em Geociências pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Especialista em Direito Ambiental pela Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (USP) e Especialista em Gestão Ambiental pela Faculdade de Engenharia Mecânica da Unicamp. Doutoranda em Ciências pela Unicamp.

-João Henrique Castanho de Campos
Bacharel em Direito pela Universidade Paulista (UNIP). Engenheiro Químico pela Unicamp, atuante há 15 anos na Cetesb de Campinas na área de controle de poluição Especialista em Gestão Ambiental pela Chalmers University of Technology (Suécia).

-Luciana Rangel Nogueira
Advogada e Mestra em Geociências pela Unicamp.

-Luiz Antonio de Souza
Promotor de Justiça. Mestre e Doutor em Direito pela PUC/SP.

-Ricardo Cunha Chimenti
Juiz de Direito.

-Vitor Frederico Kümpel
Juiz de Direito. Mestre e Doutor pela USP.

-Wilson José Figueiredo Alves Junior
Servidor do Ministério Público Federal na área processual de Tutela Coletiva. Mestre e Doutor em Geociências pela Unicamp.

Duração

18 meses

Carga horária

360 horas-aula

Investimento

Matrícula de R$ 100,00* + 18 parcelas de R$ 460,00

* Valor a ser restituído na primeira mensalidade.

O CJDJ reserva-se o direito de oferecer esse Curso somente se for atingido o número mínimo de alunos matriculados.

Documentos necessários para matrícula: