Sociedade em Conta de Participação

Sociedade em Conta de Participação

• Data: 26/3/10
• Horário: 9h às 17h
• Local: Centro de Treinamento LEX, av. Paulista, 1.337 - 23º/24º andares (ao lado do Ed. da Fiesp, em frente ao metrô Trianon-Masp) São Paulo/SP

Objetiva

Transmitir ao participante conhecimentos a respeito desse tipo societário.

Destina-se

A advogados, contadores, controllers, administradores, consultores, investidores,auditores enfim a todos que tem interesse na participação dos negócios em sociedade em conta de participação.

Programa

1. Evolução histórica

• legislação aplicável
• discussão sobre a natureza jurídica
• outros institutos assemelhados(mútuo, consórcio, negócio fiduciário, contrato de trabalho, comissão e sociedade em comum)
• conta de participação e joint venture

2. Constituição (informalidade)

• efeitos da falta de personalidade jurídica
• constituição (requisitos de validade)
• pressupostos de existência
• prazo de duração
• prova

3. A existência de um fundo social

• propriedade do fundo social
• emissão de títulos representativos do fundo social
• cessão de participação societária
• aumento e redução do fundo social

4. Sócio ostensivo

• poder de controle
• credores pessoais e sociais
• sócio participante

5. Deveres e direitos dos sócios

• integralização
• dever de colaboração
• exclusão do sócio
• participação nos lucros e nas perdas
• direito de voto
• direito de retirada
• direito de fiscalização e dever de prestar contas

6. Término da sociedade em conta de participação

1- Dissolução

• Causas de dissolução
• decurso do prazo determinado de duração
• unipessoalidade
• falta de realização do objeto social
• vontade dos sócios
• falência do sócio ostensivo

2- Liquidação da conta de participação

Professor

-Hermes A. Vitali
Advogado. Pós-graduado em Direito Empresarial pela PUC/SP. Mestrando em Filosofia (Política e Direito) pela Universidade São Judas Tadeu. Professor de Legislação Societária e Direito do MBA Banking e Finanças da Uninove.

Carga horária

7 horas