Direito Eleitoral

Curso

Direito Eleitoral

Data: 27/3 a 3/7/10 (sábados)
Horário: 8h30 às 12h30
Local: rua Maestro Cardim, 370, Bela Vista, São Paulo/SP

Apresentação

Por força da vivência democrática em nosso País, o Direito Eleitoral está ocupando, cada vez mais, importante espaço no cenário jurídico nacional. Mudanças freqüentes na legislação e na jurisprudência, inclusive pela dinâmica de nossas Cortes Eleitorais, recomendam aprofundamento e constante atualização dos usuários do sistema político-eleitoral e dos próprios operadores do Direito. A complexidade das normas e a especificidade da matéria, que não é ministrada em boa parte dos cursos de graduação, recomendam, quando não exigem, a aplicação de tempo no estudo dos institutos e das peculiaridades do Direito Eleitoral, não apenas como forma de correta aplicação da lei, mas como verdadeira garantia para a evolução da democracia e das instituições em nosso País.

A quem se destina

Advogados, Juízes de Direito, Promotores de Justiça, Procuradores, Servidores da Administração Pública, Servidores da Justiça Eleitoral, bacharéis em direito e Assessores Parlamentares em Geral, com ou sem formação jurídica (Assessores de Deputaos, Vereadores, Prefeitos, Senadores, Governadores etc)

Programa

Ética e Poder

Direitos políticos e sistemas eleitorais: quociente eleitoral no Brasil e voto distrital

Organização da Justiça Eleitoral - Partidos Políticos - Fidelidade Partidária

( Res TSE 22.610 )

Condições de Elegibilidade

Inelegibilidades
Desincompatibilizações
Convenções
Registro de Candidaturas
Impugnações

Propaganda Eleitoral

O papel da imprensa nas eleições - O Direito de informação

Arrecadação e aplicação de recursos nas campanhas eleitorais

Prestação de contas

Pesquisas Eleitorais

Representações Eleitorais

Investigações Judiciais
Condutas vedadas aos agentes políticos
Art. 41-A "compra de votos"

Diplomação

Recurso contra a Diplomação
Ação de Impugnação de Mandato Eletivo
Art. 30 da Lei Federal nº 9504/97

O Dia das Eleições

Atos preparatórios
Recepção de Votos
Garantias Eleitorais
Totalização dos resultados
Fiscalização

Crimes Eleitorais

Os recursos nos Tribunais Superiores

TRE's e TSE.

Fidelidade Partidária

A importância das eleições para a democracia, no Estado de Direito

Conferencistas

-Admar Gonzaga Neto

-Alberto Lopes Mendes Rollo

-Alexandre Luis Mendonça Rollo

-Antonio Tito Costa

-Arthur Luis Mendonça Rollo

-Carlos Alberto Di Franco

-Francisco Rezek

-Gustavo Bugalho

-Hélio Freitas de Carvalho da Silveira

-Ives Gandra da Silva Martins

-Luciana Müller

-Mário Luiz Bonsaglia

-Monica Herman Salem Caggiano

-Paulo Oriente Franciulli

-Ricardo Vita Porto

-Suzana Camargo

-Thiago Boverio

-Waldir Sebastião de Nuevo Campos Jr.

Coordenação

-Adib Kassouf Sad

Investimento

1º parcela: Pagamento até 25/março/2010 R$ 380,00

2º parcela: 10/abril/2010 R$ 380,00

3º parcela: 10/maio/2010 R$ 380,00

4º parcela: 10/junho/2010 R$ 380,00

5º parcela: 10/julho/2010 R$ 380,00

Obs.: Não há reserva de vaga decorrente da inscrição, ou seja, o interessado que, mesmo inscrito, não efetuar o pagamento da primeira parcela, perderá o direito à vaga.

Política de Descontos (não cumulativos)

Antigos Alunos 10%

2 alunos 5% (mesma empresa)

3 alunos 10% (mesma empresa)

4 alunos ou + 15% (mesma empresa)

2 cursos 5% (para o mesmo participante)

3 cursos 10% (para o mesmo participante)

4 cursos ou + 15% (para um grupo)

Realização