Evolução dos Contratos de Energia nas últimas décadas e os Recursos Naturais

Evolução dos Contratos de Energia nas últimas décadas e os Recursos Naturais

• Data: 17 e 18/5
• Horário: das 9h às 18h
• Local: FIESP - Avenida Paulista, 1313 - 15º andar

Objetivo

Discutir e ampliar os conhecimentos jurídicos sobre a evolução dos contratos de energia elétrica nestas últimas décadas, considerando os diversos regimes jurídicos e institucionais aplicáveis.

Público alvo

Profissionais da indústria da energia, das concessionárias, permissionárias e autorizadas, das agências reguladoras, dos escritórios de advocacia e consultoria, do sistema financeiro e bancário e das universidades

Programação

17 de maio

8h30 - Credenciamento

9h - Abertura Oficial

-Carlos Cavalcanti
Diretor Titular do Depto. de Energia da FIESP

-Min. Sidnei Beneti
Superior Tribunal de Justiça
-Secr. Dilma Seli Pena
Secretaria de Saneamento e Energia de São Paulo; Representante do Ministério de Minas e Energia - MME; Representante do Poder Judiciário Estadual

-Afonso Henriques Moreira Santos
Presidente do Conselho do IBDE

-Maria D'Assunção Costa
Presidente do IBDE

-Camila da Motta Pacheco Alves de Araújo
Vice Presidente do IBDE

11h - 1º Painel - Evolução da Regulação nos Contratos de Energia Elétrica - características relevantes

Coordenação:

-Representante (a confirmar)
Elektro - Eletricidade e Serviços S/A

Apresentação Internacional:

-Christopher Willott
Linklaters LLP

Apresentação Nacional:

Maria Aparecida Seabra Fagundes
Araújo e Policastro Advogados

Relatoria:

-Fernando Camargo
LCA Consultores

14h - 2º Painel - Contratos de Comercialização de Energia Elétrica - principais questões e desafios

Coordenação:

-Alexei Macorin Vivan
Grupo Rede

Apresentação Internacional:

-Sônia Mendonça
Dewey & LeBoeuf LLP

Apresentação Nacional:

-Solange David (a confirmar)
CCEE - Câmara de Comercialização de Energia Elétrica

Relatoria:

-Silvio Areco
Andrade & Canellas - Energia

16h - 3º Painel - Experiências Regulatórias nas Revisões Tarifárias - análises dos cases - transmissão e distribuição

Coordenação:

-Vilson Daniel Christofari
CESP - Companhia Energética de São Paulo

Apresentação Internacional:

-Representante
Fulbright LLP

Apresentação Nacional:

-Representante (a confirmar)
ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica

Relatoria:

-Virgínia Parente
USP - IEE - Instituto de Eletrotécnica e Energia

18 de maio

9h - 4º Painel - A Comercialização da Energia de Fonte Nuclear Novos agentes do Setor

Coordenação:

Maury Sérgio Lima e Silva
Pinheiro Neto Advogados

Apresentação especial:

-Mauro Henrique Moreira Sousa
Consultor Chefe do Jurídico do MME

Relatoria:

-Luis Olavo Baptista
L. O. Baptista Advogados

-Denise Sollami
Eletronuclear

11h - 5º Painel - O Poder Judiciário e o Direito da Energia Elétrica - apresentação das principais decisões

Coordenação:

Marcio Roberto Alabarce
Machado Associados Advogados e Consultores

Apresentação Internacional:

-Scott Schwind
Thompson & Knight LLP

Apresentação Nacional:

-Representante (a confirmar)
ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica

Relatoria:

-Carlos Henrique Cordeiro Finholdt
CEMIG - Companhia Energética de Minas Gerais

14h - 6º Painel - Direito da Concorrência e a Regulação Setorial - harmonização e discordâncias

Coordenação:

-Elena Landau
ABCE - Assoc. Bras. das Conces. de Energia Elétrica

Apresentação Internacional:

Maria João C. Pereira Rolim
Rolim, Godoi, Viotti e Leite Campos Advogados

Apresentação Nacional:

-Cesar Costa Alves de Mattos
CADE - Conselho Administrativo de Defesa Econômica

Relatoria:

-Leonor Cordovil
IBRAC - Inst. Bras. Est. Concorrência

16h - Debate Final - Análise das propostas dos novos marcos regulatórios - Biocombustíveis e Mineração

Coordenação:

Floriano de Azevedo Marques Neto
Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Advocacia

Apresentação Biocombustíveis:

-Francesco Emílio Mário Giannetti
Única - Agroindústria Canavieira de São Paulo

Debatedor:

Pedro Luis Galvão Seraphim
TozziniFreire Advogados

Apresentação Mineração:

-Walter Baere de Araújo Fiho
MME

Debatores:

Liliam Fernanda Yoshikawa
Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados

Oswaldo Noce Dela Torre
Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Júnior e Quiroga Advogados

-Paulo Camillo Vargas Penna (a confirmar)
IBRAM - Instituto Brasileiro de Mineração; Representante do BNDES

Investimento

- R$ 560,00 - Membros do IBDE
- R$ 650,00 - Não membros do IBDE
- R$ 290,00 - Estudantes (mediante comprovação)

*Importante - Certificados conferidos mediante 75% de presença

**Obs.: O IBDE é isento da retenção de IR

Realização

• Instituto Brasileiro de Estudos do Direito da Energia - IBDE

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 Ganhador :

• Sergio Machado Leis, advogado da Pacific Hydro