Encerrado

 

 

Apresentação

 

2005 é o ano em que a Organização Mundial do Comércio (OMC) completa 10 anos. Também é comemorada uma década de organização e funcionamento de seu Órgão de Apelação.

 

Para celebrar tal data, os membros do Órgão de Apelação da OMC decidiram organizar seis Conferências Internacionais ao redor do mundo: Europa, América do Sul, África, Ásia, América do Norte e Oceania.

 

Na América do Sul, a Conferência será no Brasil, em São Paulo, organizada pelo Instituto de Direito do Comércio Internacional e Desenvolvimento (IDCID) e o Departamento de Direito Internacional da Universidade de São Paulo (USP).

 

O Colóquio The WTO at 10 – A Look at the Appellate Body contará com a participação de membros do Órgão de Apelação da OMC, diplomatas, acadêmicos e personalidades de renome internacional para discutirem as perspectivas e realizações de países em desenvolvimento na OMC.

 

O evento ocorrerá nos dias 15, 16 e 17 de maio de 2005, no Renaissance São Paulo Hotel, localizado na Alameda Santos, nº 2233 (vide mapa na Seção Inscrições).

 

 

Organização:

 

IDCID - Instituto de Direito do Comércio e Desenvolvimento

 

 

Coordenação Científica:

 

Departamento de Direito Internacional da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP)

 

 

Patrocínio:

 

Banco Interamericano para o Desenvolvimento

Fundação Konrad Adenauer

L.O. Baptista Advogados

Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados

Pinheiro Neto Advogados

Veirano Advogados

Aduaneiras

Banco do Brasil

 

 

Apoio:

 

OAB - SP - Comissão de Comércio Exterior e Relações Internacionais

Amcham – Câmara Americana de Comércio

Eurocâmaras – Câmaras de Comércio Européias no Brasil

FIA – Fundação Instituto de Administração

ICONE – Instituto de Estudos do Comércio e Negociações Internacionais

Mundo RI – O Mundo das Relações Internacionais

NEI – Núcleo de Estudos Internacionais do Largo São Francisco

 

 

Programação

 

Dia 15 de maio - Domingo

 

Abertura e Boas Vindas

 

Discurso inaugural: Luiz Olavo Baptista, Membro do Órgão de Apelação

 

 

 

Dia 16 de maio - Segunda-feira - Manhã

 

8h15 – 8h45 - Credenciamento

 

 

8h45 – 9h15 – Abertura

 

Celso Amorim, Luiz Olavo Baptista, Maristela Basso, Adolpho José Melfi e Eduardo Silveira Marchi

 

 

9h15 – 10h45 - 1a. Sessão / Os primeiros anos do Órgão de Apelação e o Sistema de Solução de Controvérsias na OMC: uma perspectiva histórica

 

Chair: Maristela Basso,

Rapporteur: Julio Lacarte-Muró,

Discussants: José Alfredo Graça Lima, Luiz Felipe Lampreia & James Bacchus

 

 

10h45 – 11h - Coffee Break

 

 

11h – 12h30 - 2ª Sessão / O papel do Órgão de Apelação da OMC: uma visão acadêmica e diplomática

 

Chair: Umberto Celli Júnior,

Rapporteur: Hélène Ruiz-Fabri,

Rapporteur: Valerie Hughes,

Discussants: Vera Thorstensen & Marta Lucia Ramirez

 

 

12h30 – 13h45 - Almoço

 

 

 

Dia 16 de maio – Segunda-feira - Tarde

 

13h45 – 15h15 - 3ª Sessão / Os Painéis e o Órgão de Apelação: Convergências legais e culturais

 

Chair: Alberto do Amaral Júnior

Rapporteur: Joseph Weiler,

Discussant: Giorgio Sacerdoti e João Grandino Rodas

 

 

15h15 – 15h30 - Coffee Break

 

 

15h30 – 17h30 - 4ª Sessão / Jurisdição e Interpretação: Disputa de Controvérsias na OMC no contexto do direito internacional

 

Chair: José Carlos de Magalhães,

Rapporteur: Georges Abi-Saab,

Discussants: Raúl Vinuesa & Debra Steger

 

 

 

Dia 17 de Maio – Terça-feira - Manhã

 

8h30 – 10h - 5ª Sessão / Agricultura e Disputas no Sistema de Solução de Controvérsias na OMC

 

Chair: Luiz Fernando Furlan,

Rapporteur: Marcos Jank,

Discussants: Pedro Carmargo Neto, Christian Espinosa, Gustavo Hector Mendes, Antônio Donizeti Beraldo

 

 

10h – 10h15 - Coffee Break

 

 

10h15 – 12h - 6ª Sessão / Sistemas de Solução de Controvérsias Regional e Multilateral: uma perspectiva comparativa

 

Chair: Francisco Rezek,

Rapporteur: Felix Peña,

Discussants: Roberto Azevedo, Victor Luiz do Prado, Umberto Celli Júnior

 

 

12h– 13h30 - Almoço

 

 

 

Dia 17 de Maio – Terça-feira - Tarde

 

13h30 – 15h - 7ª Sessão: Problemas e aperfeiçoamentos propostos para o Sistema de Solução de Controvérsias na OMC: uma visão econômica e de mercado

 

Chair: Roberto Gianetti,

Discussants: Gregory Shaffer, Tito Amaral de Andrade e Celso Grisi

 

 

15h30 – 16h30 - 8ª Sessão: O Sistema de Solução de Controvérsias da OMC nos próximos 10 Anos: Propostas para uma reforma sistêmica e processual

 

Chair: Georges Michel Abi-Saab,

Rapporteur: Celso Lafer,

Discussants: Eduardo Perez Motta e Miguel Rodriguez Mendoza

 

 

16h30 – 16h45 - Coffee Break

 

 

16h45– 18h15 - 9ª Sessão: Participação da Sociedade Civil e o Sistema de Solução de Controvérsias da OMC

 

Chair: Paulo Skaf,

Rapporteur: Alice Palmer,

Discussants: Rubens Barbosa, Mauro Berenholc

 

Encerramento e Confraternização

 

 

18h15 – 19h45 - Sessão de Encerramento

 

General Rapporteur: Alberto do Amaral Júnior.

 

 

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Ganhadora:

 

Lin Ye Lin, do Grupo Brasfanta

 

 

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

 

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Publicado terça-feira, 1 de março de 2005