Congresso Internacional de Direito Empresarial

Os cinco anos da Lei de Recuperação e Falências

• Data: 10 a 12/6/10
• Horário: ver programação
• Local: Hotel Sofitel, rua Sena Madureira, 1355 São Paulo/SP

Programa

1º dia - quinta-feira, 10 de junho de 2010

8h - Credenciamento dos Participantes

9h – 9h15 - Cerimônia de abertura oficial

Palestrantes

- Edemir Pinto
Diretor - Presidente - BMF&BOVESPA.

- Elvio Lima Gaspar
Diretor de Crédito - BNDES.

Moderação

Keyler Carvalho Rocha
Presidente do INRE - Instituto Nacional de Recuperação Empresarial.

10h15 – 10h30 – Perguntas e Debates.

10h30 – 11h - Intervalo para café

11h – 13h - PAINEL 2: O Direito Internacional e a Crise da Empresa

Palestrantes

- Hon. Robert Drain
Federal Judge, U.S. Bankruptcy Court Southern District of New York (Juiz Federal de Recuperação da Comarca responsável pelos maiores casos do mundo – www.nysb.uscourts.gov – foi também responsável pelo caso auxiliar Varig, nos EUA)

- Michael Schillig
Professor de Direito Concursal – King’s College, Londres – Reino Unido.

Moderação

- Jorge Queiroz
Diretor Sócio AlliancePartners, Gestão de Crises, Reestruturação e Finanças e Presidente IBGT, São Paulo

- Luiz G. Bacelar
Advogado Especializado em Recuperação de Empresas - SP.

12h30 – 13h – Perguntas e Debates

13h – 14h - Almoço

14h – 16h - PAINEL 3: A Comunidade Econômica Européia e a Crise da Empresa

Palestrantes

- Hon. Heinz Vallender
Juiz da Corte de Recuperação e Falências, Colônia - Alemanha.

- Phillipe Peyramaure
Advogado, Presidente da "Féderation Nationale pour le Droit de l’Entreprise" – Paris, França.

Moderação

- Carlos Henrique Abrão
Desembargador - TJ/SP.

15h30 – 16h – Perguntas e Debates

16h – 16h30 - Intervalo para café

16h30 – 17h30 - PAINEL 4: A Insolvência envolvendo Múltiplas Jurisdições

Palestrantes

- Hon. María Elza Uzal
Presidente da Câmara Nacional de Apelaciones em lo Comercial de la Capital Federal de Argentina, Buenos Aires.

- Edward H. Davis
Partner, Astigarraga Davis - Miami.

Moderação

- Deborah Kirschbaum
Doutora em Direito, Profª. Da Escola de Direito da FGV/RJ.

17h15 – 17h30 – Perguntas e Debates

17h30 - 18h30 - PAINEL 5: As Empresas em crise e o Cade

Palestrantes

- Cesar Costa A. de Mattos
Economista, Conselheiro do CADE

José Ignácio G. Franceschini
Sócio do escritório Franceschini e Miranda - Advogados, São Paulo

Moderação

- Sérgio Campinho
Professor de Direito Comercial da UERJ e de Direito Empresarial da Universidade Candido Mendes – Autor de diversas obras jurídicas.

18h15 – 18h30 – Perguntas e Debates

18h30 - Encerramento 1º dia de trabalhos

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2º dia – sexta-feira, 11 de junho de 2010

8h - Credenciamento dos Participantes

9h - 10h - Palestra – O Processo Civil Moderno

Presidente: Exmo. ministro Cesar Asfor Rocha
Presidente do STJ

Palestrante

- Exmo. ministro Luiz Fux
STJ

10h – 10h30 - Intervalo para café

10h30 – 12h - PAINEL 6: Os cinco anos de Vigência da Lei 11.101/2005

Palestrantes

- Carlos Henrique Abrão
Desembargador - TJ/SP

- Luiz Roberto Ayoub
Juiz de Direito- 1ª vara de Direito Empresarial - TJ/RJ

- Eronides Rodrigues A. dos Santos
Promotor de Justiça – Promotoria das varas de Falência – Ministério Público – SP

Moderação

- Ricardo José Negrão Nogueira
Desembargador - TJ/SP

11h45 – 12h – Perguntas e Debates

12h – 14h - Almoço

14h – 15h30 - PAINEL 7: O STJ e a Lei de Recuperação e Falências

Palestrantes

Exma. ministra Nancy Andrighi - STJ

Exmo. ministro Sidnei Beneti - STJ

Moderação

- Boris Kauffmann
Desembargador, Câmara Especial de Recuperação e Falências – TJ/SP.

15h30 – 16h - Intervalo para café

16h – 17h15 - PAINEL 8: Os credores e devedores na Recuperação Judicial

Palestrantes

- Décio Daidone
Presidente do Tribunal Regional do Trabalho, 2ª Região/SP.

- Marcos Lisboa
PhD em Economia – Vice-Presidente do Itaú&Unibanco.

- Cristiano Imhof
Advogado Especializado em Recuperação de Empresas.

Moderação

- Alexandre Alves Lazzarini
Desembargador - TJ/SP.

17h – 17h15 – Perguntas e Debates

17h15 – 18h30 - PAINEL 9: Abertura de Capital e Proteção do Acionista Minoritário

Palestrantes

Modesto Carvalhosa
Sócio, Carvalhosa e Eizirik Advogados, São Paulo

- Alexandre Pinheiro dos Santos
Procurador-Chefe da Procuradoria Federal Especializada da CVM

Moderação

- Henrique Rezende de Vergara
Diretor Jurídico – BMF&BOVESPA

18h15 – 18h30 – Perguntas e Debates

18h30 - Encerramento 2º dia de trabalhos

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3º dia – sábado, 12 de junho de 2010

8h - Credenciamento dos Participantes

9h – 10h - Palestra – O novo CPC e a lei de Recuperação

Palestrante

- Araken de Assis
Jurista, Desembargador aposentado – TJ/RS.

Moderação

- Alberto Camiña Moreira
Membro do Ministério Público de São Paulo e doutor em Direito pela PUC/SP.

9h45 – 10h – Perguntas e Debates

10h – 11h - PAINEL 10 – A Crise do Campo e o Agronegócio

Palestrantes

- Roberto Rodrigues
Coordenador do Centro de Agronegócio da Fundação Getulio Vargas – FGV/SP.

- Euclides Ribeiro
Sócio do escritório ERS Consultoria & Advocacia, SP

Moderação

- Luiz Carlos Pinto Guedes
Vice-Presidente de Agronegócios – Banco do Brasil

10h45 – 11h – Perguntas e Debates

11h – 12h - Painel de encerramento - Sigilo Fiscal e Bancário na Visão do STF

Palestrantes

- Ministra Carmen Lúcia
STF

Considerações Finais

- Ives Gandra Martins
Jurista, Professor Emérito – Univ. Mackenzie

Moderação

- Sebastião Amorim
Desembargador - TJ/SP, Vice - Presidente da Associação de Magistrados Brasileiros - AMB

Realização

• INRE - Instituto Nacional de Recuperação Empresarial

Apoio

• TJ/SP
• Escola Paulista da Magistratura

• Associação dos Magistrados Brasileiros

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