Noções da Legislação Fiscal para o Departamento Comercial

• Data: 25/5/10
• Horário: 9h às 18h
• Local: Hotel Comfort Suites Oscar Freire - rua Oscar Freire, 1.948 – Jardins – São Paulo/SP

Objetivo

Orientar o profissional de vendas sobre a aplicação da legislação fiscal (ICMS/IPI/ISS) nas transações comerciais realizadas.

Público

Profissionais de vendas, administração/financeiro, faturamento, área fiscal, contábil, compras e demais interessados no assunto.

Programa

• Modelos de notas fiscais e sua utilização

• Emissão por processamento de dados

• Formalidades no cancelamento de notas fiscais

• Cálculo do ICMS por dentro

• Inclusão do IPI na base de cálculo do ICMS

• Redução da base de cálculo do ICMS para 7% e 12%

• Alíquotas do ICMS nas operações internas e interestaduais

• Parcelas cobradas na nota fiscal e que compõem a base de cálculo dos tributos

• Descontos condicionais e incondicionais

• Correção de erros nas notas fiscais

• Principais operações (procedimentos práticos): amostra grátis, bonificações, brindes, demonstração, doações, conserto, consignação, devolução, doação, exportação, industrialização por encomenda, mostruários, substituição tributária, transferências, venda à ordem, venda para entrega futura e zona franca de manaus.

• CFOP/CST

• Serviços sujeitos ao ISS

• Serviços sujeitos à retenção do Pis e Cofins

Instrutor

- Dr. Luis Fernando da Silva
Advogado, com especialização em Direito Tributário. Autor de diversos livros, manuais e regulamentos sobre tributos indiretos. Presta assessoria e consultoria a diversas empresas privadas e estatais, assim como a prefeituras. É o responsável técnico de todos os produtos publicados pela Editora Secta e coordenador de Consultoria e Redação dos Boletins Eletrônico e Impresso.

*Incluso: material didático (apostilado), plantão tira-dúvidas por 30 dias, certificado, almoço e coffee-break