LTDA

LOCAL/DATA DO EVENTO:

Local: Jockey Club Brasileiro - Av. Presidente Antônio Carlos, 501 Centro - Rio de Janeiro

Data: 20/2/2003

Classificado por alguns como inoportuno, por outros como arcaico, o certo é que o novo Código Civil Brasileiro modifica o regime das sociedades comerciais, principalmente o das Limitadas, exigindo dos profissionais respostas rápidas, precisas e adequadas ao ordenamento jurídico vigente.

Para orientar o público atuante neste meio a Brain Company, Fomentadora do Direito, programou este seminário. Serão demonstrados fundamentos legais, capazes de minimizar os impactos negativos das mudanças, fazendo com que os resultados produzidos pelos advogados revertam o quadro inicial de instabilidade. Portanto, o profissional que estiver melhor capacitado terá vantagens na redução de custos para seus clientes e na resolução criativa de conflitos, fundamentando-se na Lei.

A Brain Company, numa parceria com Migalhas, está oferecendo uma vaga no evento para ser sorteada entre os leitores. Todos os leitores já estão automaticamente inscritos. Veja abaixo o programa completo do evento.

Serão abordados temas como:

Obrigações e deveres dos sócios de Limitadas com o advento do Novo Código Civil Brasileiro;
Direitos dos sócios e a validade dos contratos firmados antes do NCC;
Capital social, deliberações da sociedade, percentual de quotas, quotistas controladores e minoritários e outros aspectos sobre a participação dos sócios;
As novas regras para a Assembléia Geral e o Conselho Fiscal;
O papel dos administradores, seus atos e responsabilidades.

PROGRAMAÇÃO:

LIMITADAS: EM FOCO
HORÁRIO	TÓPICO
8h30 - 9h	Credenciamento
9h - 9h10	Abertura Conferencista: Dr. Jorge Lobo
9h10 - 10h	Obrigações e Deveres dos Sócios. - Obrigação individual e solidária dos sócios; - Obrigações dos condôminos de quotas; - Obrigações decorrentes de prestações suplementares e acessórias; - Deveres de fidelidade, lealdade, cooperação e ético; Conferencista: Dr. Jorge Lobo
10h - 10h50	Direito dos Sócios. - Direitos adquiridos e as novas regras sobre a validade dos contratos firmados antes da entrada em vigor do Novo Código Civil Brasileiro; - Adequação dos contratos à nova realidade jurídica; - Alterações contratuais; Conferencista: Dr. José Gabriel Assis de Almeida
10h50 - 11h10	Debates
11h10 - 11h30	Coffee-Break
11h30 - 12h20	Capital social, quotas e acordos de quotistas. - Deliberações da sociedade e percentual de quotas; - Quotistas controladores e minoritários; - Retirada e exclusão de sócios; - Fusões, aquisições e reorganizações de quotas; - Liquidação da sociedade; - Participação de empresas estrangeiras. Conferencista: Dr. Julian Chediak
12h20 - 12h40	Debates
12h40 - 14h10	Intervalo para Almoço
14h10 - 15h30	Assembléia Geral e Conselho Fiscal. - Obrigatoriedade da assembléia geral; - Previsão do quorum especial; - Organização dos livros societários. Conferencista: Dr. Nelson Eizirik
15h30 - 15h50	Debates
15h50 - 16h10	Coffee-Break
16h10 - 17h30	Administradores - Investidura e qualificação do administrador; - Atos de decisão, execução e controle do administrador; - Responsabilidade do administrador perante a sociedade comercial; - Possibilidade do administrador como pessoa jurídica?. Conferencista: Dr. Paulo Penalva Santos
17h30 - 17h50	Debates
17h50 -18h	Encerramento

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