Encerrado

LOCAL/DATA DO EVENTO:

Local: Jockey Club Brasileiro - Av. Presidente Antônio Carlos, 501 Centro - Rio de Janeiro

Data: 20/2/2003

Classificado por alguns como inoportuno, por outros como arcaico, o certo é que o novo Código Civil Brasileiro modifica o regime das sociedades comerciais, principalmente o das Limitadas, exigindo dos profissionais respostas rápidas, precisas e adequadas ao ordenamento jurídico vigente.

Para orientar o público atuante neste meio a Brain Company, Fomentadora do Direito, programou este seminário. Serão demonstrados fundamentos legais, capazes de minimizar os impactos negativos das mudanças, fazendo com que os resultados produzidos pelos advogados revertam o quadro inicial de instabilidade. Portanto, o profissional que estiver melhor capacitado terá vantagens na redução de custos para seus clientes e na resolução criativa de conflitos, fundamentando-se na Lei.

A Brain Company, numa parceria com Migalhas, está oferecendo uma vaga no evento para ser sorteada entre os leitores. Todos os leitores já estão automaticamente inscritos. Veja abaixo o programa completo do evento.


Serão abordados temas como:


Obrigações e deveres dos sócios de Limitadas com o advento do Novo Código Civil Brasileiro;
Direitos dos sócios e a validade dos contratos firmados antes do NCC;
Capital social, deliberações da sociedade, percentual de quotas, quotistas controladores e minoritários e outros aspectos sobre a participação dos sócios;
As novas regras para a Assembléia Geral e o Conselho Fiscal;
O papel dos administradores, seus atos e responsabilidades.

PROGRAMAÇÃO:

LIMITADAS: EM FOCO
HORÁRIO TÓPICO
8h30 - 9h

Credenciamento

9h - 9h10


Abertura
Conferencista: Dr. Jorge Lobo

9h10 - 10h

Obrigações e Deveres dos Sócios.

- Obrigação individual e solidária dos sócios;
- Obrigações dos condôminos de quotas;
- Obrigações decorrentes de prestações suplementares e acessórias;
- Deveres de fidelidade, lealdade, cooperação e ético;

Conferencista: Dr. Jorge Lobo

10h - 10h50

Direito dos Sócios.

- Direitos adquiridos e as novas regras sobre a validade dos contratos firmados antes da entrada em vigor do Novo Código Civil Brasileiro;
- Adequação dos contratos à nova realidade jurídica;
- Alterações contratuais;

Conferencista: Dr. José Gabriel Assis de Almeida

10h50 - 11h10

Debates

11h10 - 11h30

Coffee-Break

11h30 - 12h20


Capital social, quotas e acordos de quotistas.

- Deliberações da sociedade e percentual de quotas;
- Quotistas controladores e minoritários;
- Retirada e exclusão de sócios;
- Fusões, aquisições e reorganizações de quotas;
- Liquidação da sociedade;
- Participação de empresas estrangeiras.

Conferencista: Dr. Julian Chediak

12h20 - 12h40

Debates

12h40 - 14h10

Intervalo para Almoço

14h10 - 15h30

Assembléia Geral e Conselho Fiscal.

- Obrigatoriedade da assembléia geral;
- Previsão do quorum especial;
- Organização dos livros societários.

Conferencista: Dr. Nelson Eizirik

15h30 - 15h50

Debates

15h50 - 16h10

Coffee-Break

16h10 - 17h30

Administradores

- Investidura e qualificação do administrador;
- Atos de decisão, execução e controle do administrador;
- Responsabilidade do administrador perante a sociedade comercial;
- Possibilidade do administrador como pessoa jurídica?.

Conferencista: Dr. Paulo Penalva Santos

17h30 - 17h50

Debates

17h50 -18h

Encerramento


CONFERENCISTAS:


Dr. Jorge Lobo
Jorge Lobo & Paulo Cezar Pinheiro Carneiro Advogados Associados

Dr. José Gabriel Assis de Almeida - Siqueira Castro Advogados

Dr. Julian Fonseca Peña Chediak - Motta, Fernandes Rocha Advogados

Dr. Nelson Eizirik – Carvalhosa, Eizirik e Motta Veiga Advogados

Dr. Paulo Penalva Santos - Motta, Fernandes Rocha Advogados


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Publicado quarta-feira, 5 de fevereiro de 2003