Pós-Graduação em Direito Civil e Processual Civil

Turma I

• Início: 13/9 (segunda-feira e quarta-feira)
• Horário: 19h às 22h30
• Local: EPD - Escola Paulista de Direito - av. Liberdade, 956 - Liberdade - São Paulo

Turma II

• Início: 1/9 (quarta-feira)
• Horário: 8h às 13h45
• Local: EPD - Escola Paulista de Direito - av. Liberdade, 956 - Liberdade - São Paulo

Turma III

• Início: 7/8 (sábado)
• Horário: 8h às 13h45
• Local: EPD - Escola Paulista de Direito - av. Liberdade, 956 - Liberdade - São Paulo

Objetivo

O Curso de Pós-Graduação em Direito Civil e Processual Civil objetiva o aprimoramento aos profissionais sobre vários temas relacionados a esses ramos do Direito, nos aspectos teóricos e práticos, visando a dar aos participantes sólidas informações acerca do Direito Civil e Processual Civil.

A importância da união do Direito Civil com o Processo Civil é conciliar uma perfeita compreensão da aplicação do direito material no processo, instrumentalizando de uma forma mais adequada à aplicações das normas envolvendo as duas áreas.

Atualmente, chegou-se à conclusão de que a melhor forma de se estudar o processo civil é iniciando o entendimento das normas de direito material, motivo pelo qual o novo perfil que se apresenta é o mais completo e adequado para aquele que pretende aumentar e melhorar o conhecimento no campo jurídico.

Público-alvo

Advogados, Procuradores, Membros do MP e da Magistratura, Professores, Consultores, Servidores públicos e demais profissionais que atuam em assuntos relacionados ao direito civil e processual civil.

Programação

Direito Civil

1. Parte Geral

• Introdução ao Direito Civil Constitucional. Os princípios do Código civil de 2002: Eticidade, socialidade, operabilidade (Miguel Reale).
• Pessoas. Pessoa natural e jurídica
• Direitos da personalidade. Perspectiva civil-constitucional.
• Bens. Objeto da relação jurídica. Classificação. Bem de Família. A polêmica da penhora do bem de família do fiador.
• Teoria do negócio jurídico. Planos da existência, da validade e da eficácia. A "Escada Ponteana".
• Defeitos: erro, dolo, coação e estado de perigo
• O fim ilícito defeituando o negócio jurídico: lesão, simulação, fraude contra credores
• Sistema de nulidades no Código Civil de 2002.
• Prescrição e decadência. O tratamento diferenciado.

2. Direito das Obrigações

• Teoria geral das obrigações: conceito, fontes e espécies
• Diferença entre obrigação, dever, ônus e estado de sujeição
• Classificações da Obrigação. - Adimplemento: Teoria do Pagamento. Pagamento direto, regras especiais de pagamento e formas de pagamento indireto.
• Inadimplemento obrigacional e suas conseqüências. Inadimplemento absoluto e relativo. Mora, Juros, Cláusula Penal e Arras.

3. Direito dos Contratos

• Teoria geral dos contratos. Conceito de Contrato. - Princípios Contratuais. Função Social dos Contratos e Boa-Fé Objetiva.
• Formação dos contratos
• Vícios redibitórios e Vícios do Produto.
• Revisão dos contratos: o paradigma do novo código civil. - Teoria da imprevisão. Onerosidade excessiva
• Extinção dos contratos.- Contratos em Espécie. Contratos tradicionais e Contratos Empresariais.

4. Responsabilidade Civil

• Responsabilidade contratual e extracontratual. Ato ilícito e Abuso de Direito. Atos ilícitos e a distribuição eqüitativa de prejuízos
• Culpa e risco: responsabilidade subjetiva e responsabilidade objetiva
• Excludentes de responsabilidade
• Dano Patrimonial e Dano Moral. Dano Estético e Novos Danos.
• Indenização e liquidação. A mensuração pelo critério da equidade

5. Direitos Reais

• Posse e proteção possessória
• Propriedade: evolução, natureza e fundamento. Função social: restrições legais e limitação voluntárias
• Direitos Reais sobre Coisa Alheia.

6. Direito de Família

• Direito de família: valores constitucionais e mudança de paradigma
• Aspectos pessoais e patrimoniais do direito de família: casamento e união estável. Regime de Bens.
• Separação, divórcio e dissolução da união estável. A separação e o divórcio extrajudiciais.
• Filiação. A Parentalidade socioafetiva. Reconhecimento de filhos.
• Alimentos. Questões materiais e processuais.

7. Direito das Sucessões

• Sucessão em geral
• Sucessão legítima
• Sucessão testamentária

Direito Processual Civil - I (Teoria Geral do Processo Civil e Processo de Conhecimento)

• Devido processo legal e acesso à justiça
• Princípios processuais constitucionais e infraconstitucionais
• Jurisdição e competência
• Ação: condições e elementos
• Litisconsórcio
• Intervenção de terceiros e assistência
• Petição inicial e tutela antecipada
• Citação e respostas do réu
• Saneamento do processo
• Teoria geral das provas e audiência
• Sentença e coisa julgada
• Recursos: teoria geral - admissão, efeitos e princípios
• Recursos em espécie: apelação, agravos, embargos, recursos especial e extraordinário

Direito Processual Civil - II (Execução, Cautelar e Procedimentos Especiais)

• Jurisdição, processo, ação e defesa na perspectiva da execução
• Princípios da execução
• Execução provisória e liquidação de sentença
• Responsabilidade patrimonial
• Execução específica (CPC, arts. 461, 461-A)
• Execução de título judicial
• Execução de título extrajudicial
• Execução de alimentos
• Defesa do executado
• Poder geral de cautela e tutela antecipada
• Teoria geral do processo cautelar
• Arresto, seqüestro e arrolamento
• Busca e apreensão (cautelar e não-cautelar)
• Produção antecipada de provas e exibição;
• Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa no CPC
• Procedimentos especiais de jurisdição voluntária no CPC
• Ações locatícias
• Ações relativas ao direito de família
• Ação civil pública, ação popular e mandado de segurança
• Juizados Especiais Cível e Federal
• Controle de constitucionalidade

Metodologia Jurídica e do Trabalho Científico

A disciplina Metodologia Jurídica e do Trabalho Científico terá por objetivos a definição, a estruturação e o planejamento das atividades para a realização da Monografia de Conclusão de Curso, assim como visará a contribuir para a preparação e capacitação do especializando nesse mister. O conhecimento adquirido poderá ser aplicado a quaisquer outros trabalhos científicos que o aluno se propuser a realizar, orientando acerca dos diversos métodos de pesquisa e sobre a prática.
Obs.: Os especializandos poderão defender as suas monografias frente a uma banca, caso a coordenação determine.

Didática do Ensino Superior

Essa disciplina tem como objetivo preparar o especializando de maneira prática, para atuação na área da Docência no Ensino Superior. Todas as matérias visam à aplicação ativa de técnicas específicas para a sala de aula, com utilização exclusiva do "Método Interself", reconhecido internacionalmente.

Pontos abordados:

• Desinibição: Apropriação do espaço de atuação
• Atitude em sala de aula: Situações concretas vivenciadas
• Elaboração de Conteúdo: Roteiro para preparar uma aula
• Pesquisa de Aula: Como selecionar pesquisa para aula
• Estratégias de Comunicação
• Implementos Tecnológicos: Como usar materiais em aula
• Personalização na Formação: Orientação prática individual personalizada.

Coordenação Acadêmica e Científica

- Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka
Uma das maiores civilistas do país; Livre-Docente e Doutora pela USP; Professora Associada ao Departamento de Direito Civil da USP; Coordenadora Pedagógica e da área de Direito Civil da Escola Paulista de Direito - EPD; Fundadora e Diretora da Região Sudeste do Instituto; Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM.

- Antonio Cláudio Da Costa Machado
Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela USP; Professor Doutor de Teoria Geral do Processo e Direito Processual Civil da Universidade de São Paulo - USP, desde 1984; Consultor e Parecerista em São Paulo; Professor e Conferencista; Coordenador da área de Direito Processual Civil da Escola Paulista de Direito - EPD.

Assistentes de Coordenação

- Fernanda Tartuce Silva
Mestre e Doutoranda em Direito Processual pela USP; Bacharel em Direito pela USP; Professora convidada em cursos de especialização e em cursos preparatórios para as carreiras jurídicas; Advogada em São Paulo; Autora de diversas obras jurídicas.

- Flávio Tartuce
Doutorando em Direito Civil pela USP; Mestre em Direito Civil pela PUC/SP; Professor convidado em escolas de magistratura e em cursos preparatórios para as carreiras jurídicas; Advogado em São Paulo; Autor de diversas obras jurídicas.

Docentes e Conferencistas

- Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka
Uma das maiores civilistas do país; Livre-Docente e Doutora pela USP; Professora Associada ao Departamento de Direito Civil da USP; Coordenadora Pedagógica e da área de Direito Civil da Escola Paulista de Direito - EPD; Fundadora e Diretora da Região Sudeste do Instituto; Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM.

- Silmara Juny De Abreu Chinelato
Professora Titular da USP; Livre-Docente pela USP; Ex-Procuradora do Estado; Advogada.

- Anderson Schreiber
Doutor em Direito Privado Comparado pela Universidade Molise/ITA (Università degli studi del Molise - ITA); Mestre em Direito Civil pela UERJ; Advogado.

- Antonio Cláudio Da Costa Machado
Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela USP; Professor Doutor de Teoria Geral do Processo e Direito Processual Civil da Universidade de São Paulo - USP, desde 1984; Consultor e Parecerista em São Paulo; Professor e Conferencista; Coordenador da área de Direito Processual Civil da Escola Paulista de Direito - EPD.

- Antonio De Pádua Notariano Júnior
Doutor e Mestre em Processo Civil pela PUC/SP; Professor Universitário.

- Cristiano Souza Zanetti
Doutor e Mestre pela USP; Advogado.

- Daniel Amorim Assumpção Neves
Doutor e Mestre em Direito Processual pela USP.

- Débora Vanessa Caús Brandão
Doutora e Mestre pela PUC/SP.

- Djanira Maria Radamés De Sá
Doutor e Mestre em Direito Processual pela USP.

- Erik Frederico Gramstrup
Doutor em Direito pela PUC/SP; Juiz Federal.

- Fabiano Carvalho
Mestre e Doutorando em Direito Processo Civil pela PUC/SP.

- Fábio Peixinho Gomes Corrêa
Doutor e Mestre em Direito Processual pela USP.

- Helena Najjar Abdo
Doutora e Mestre em Direito Processual Civil pela USP; Advogada.

- José Horácio Cintra Gonçalves Pereira
Doutor em Direito Processual; Desembargador aposentado do TJ/SP.

- José Maria Trepat Cases
Doutor em Direito pela USP; Advogado.

- Juliana Demarchi
Procuradora do Município de São Paulo; Diretora de Relações Institucionais do Instituto de Mediação e Arbitragem do Brasil - IMAB; Mediadora e Conciliadora da CAMFIESP - Câmara de Conciliação e Mediação da FIESP- Federação das Indústrias do Estado de São Paulo; Professora Supervisora em Conciliação e Mediação - IMAB; Membro do CEBEPEJ - Centro Brasileiro de Estudos do Poder Judiciário; Advogada.

- Newman Debs
Doutor em Direito Civil pela USP.

- Rogério Licastro Torres De Mello
Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela PUC/SP; Advogado.

- Rui Carvalho Piva
Doutor pela PUC/SP.

- Sergio Seiji Shimura
Livre Docente pela PUC/SP; Promotor de Justiça.

- Sidnei Amendoeira Jr.
Doutor e Mestre em Direito pela USP.

- Suzana Henriques Da Costa
Doutora em Direito Processual Civil pela USP; Promotora de Justiça.

- William Santos Ferreira
Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela PUC/SP; Advogado.

- Adriano Cesar Braz Caldeira
Mestre em Direito Processual Civil pela PUC/SP; Advogado; Consultor Jurídico; Professor.

- Águida Arruda Barbosa
Doutora e Mestre em Direito Civil pela USP; Advogada.

- Alexandre Antonio Franco Freitas Câmara
Mestrando; Bacharel em Direito pela UERJ; Advogado.

- Alexandre Rego
Mestre em Direito Público pela Universidade de Franca; Advogado.

- Antônio Rigolin
Desembargador do TJ/SP.

- Christiano Cassettari
Mestre em Direito Civil pela PUC/SP.

- Clarisse Frechiani Lara Leite
Mestre em Direito Processual Civil e Doutoranda pela USP.

- Daniela Monteiro Gabbay
Mestre em Direito Processual Civil pela USP; Advogada; Pesquisadora e Professora.

- Fernando Carlos De Andrade Sartori
Mestre em Direito pela PUC/SP.

- Guilherme Silveira Teixeira
Mestre em Direito Processual pela USP.

- Marcello Pietro Iacomini
Mestre em Direito Comercial pela USP.

- Márcia Conceição Alves Dinamarco
Mestre em Direito pela PUC/SP; Advogada.

- Marcio Alexandre Pereira
Mestre em Direito Político e Econômico pelo Mackenzie.

- Marcos Jorge Catalan
Mestre em Direito pela UEL.

- Marina Rosa Vezzoni Scurzio
Mestre em Direito pela PUC/SP; Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela PUC/SP e pela FGV.

- Martha Solange Scherer Saad
Mestre em Direito pela USP.

- Monica Bonetti Couto
Doutora e Mestre em Direito pela PUC/SP; Advogada.

- Patrícia Fontanella
Mestre em Ciência Jurídica pela UNIVALI/SC; Advogada.

- Rodrigo Xavier Leonardo
Mestre em Direito Civil pela USP; Advogado; Professor.

- Sandra Ligian Nerling Konrad
Mestre em Direito Civil Comparado pela PUC/SP; Professora Universitária.

- Suzana Santi Cremasco
Mestre em Direito Processual pela UFMG; Pós-graduanda em Direito de Família e das Sucessões pela EPD; Bacharel em Direito pela UFMG; Professora da Faculdade de Direito da UFMG, do Programa de Pós Graduação da UFOP e do Programa de Pós Graduação CEDIN/Milton Campos; Membro do IBDP - Instituto Brasileiro de Direito Processual, da ABDPC - Academia Brasileira de Direito Processual Civil e do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família; Coordenadora jurídica do CEDIN - Centro de Direito Internacional; Advogada sócia e coordenadora do escritório Nemer Caldeira Brant.

- Fernanda Tartuce Silva
Mestre e Doutoranda em Direito Processual pela USP; Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo - USP; Professora convidada em cursos de especialização e em cursos preparatórios para as carreiras jurídicas; Advogada em São Paulo; Autora de diversas obras jurídicas.

- Flávio Tartuce
Doutorando em Direito Civil pela USP; Mestre em Direito Civil pela PUC/SP; Professor convidado em escolas de magistratura e em cursos preparatórios para as carreiras jurídicas; Advogado em São Paulo; Autor de diversas obras jurídicas.

- Gabriele Tusa
Mestre e Doutorando em Direito pela USP; Advogado.

- Gilberto Gomes Bruschi
Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela PUC/SP; Advogado.

- Giselle Câmara Groeninga
Mestre em Direito Civil pela USP; Psicanalista.

- Gustavo Rene Nicolau
Mestre e Doutorando em Direito pela USP; Advogado.

- José Fernando Simão
Professor da Escola Paulista de Direito - EPD; Professor Doutor do Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da USP; Advogado.

- Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Mestre em Direito Processual Civil pela PUC/SP; Advogado.

- Luiz Guilherme Pennacchi Dellore
Doutorando em Direito Processual Civil pela USP; Mestre em Direito Processual Civil pela USP; Mestre em Direito Constitucional pela PUC/SP; Advogado concursado da Caixa Econômica Federal.

- Paulo Dóron Rehder De Araujo
Doutorando em Direito Civil pela USP.

- André Borges De Carvalho Barros
Mestrando em Direito Civil Comparado pela PUC/SP.

- Cláudia Stein Vieira
Mestre em Direito pela USP; Advogada.

- Eduardo Francisco Dos Santos Jr.
Mestrando em Direito Processual Civil pela PUC/SP; Promotor de Justiça.

- Fábio Victor Da Fonte Monnerat
Mestrando e Especialista em Direito Processual Civil pela PUC/SP; Professor; Procurador Federal.

- Guilherme Strenger
Doutorando em Direito Processual Civil pela PUC/SP; Especialista em Direito Processual Civil pela Escola Paulista de Direito - EPD; Advogado.

- Henrique Geaquinto Herkenhoff
Doutorando em Direito Civil pela USP; Mestrando em Direito Civil pela USP; Desembargador Federal da 3ª Região; Professor da Escola Paulista de Direito - EPD.

- Denis Donoso
Especialista e mestrando em Processo Civil pela PUC/SP; Autor de diversos artigos e capítulos de livros jurídicos; Professor em cursos preparatórios do Curso Robortella em São Paulo; Professor no curso de graduação da Faculdade de Direito de Itu (FADITU); Professor palestrante em diversos cursos da Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB/SP; Professor da Escola Paulista de Direito - EPD; Advogado.

- Ronaldo Frigini
Especialista em Processo Civil pela UNIFEOB; Juíz de Direito.

- Kleber Luiz Zamchim
Doutorando em Direito Civil pela Faculdade de Direito da USP; Bacharel em Direito pela USP; Advogado.

- Inácio B. De Carvalho Neto
Pós-Doutor em Direito Civil pela Universidade de Lisboa - Portugal; Doutor em Direito pela USP; Professor do curso de Pós-Graduação em Direito - EPD.

- Leo Vinícius Pires de Lima
Pós-Graduando (LS) em Interesses Difusos e Coletivos pela ESMP; Procurador do Município.