Encerrado


V Congresso Brasileiro de Direito de Família

 

Com o tema central “Família e Dignidade Humana”, o Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM - realiza no período de 26 a 29 de outubro deste ano, em Belo Horizonte/MG ,o V Congresso Brasileiro de Direito de Família. A palestra de abertura será feita pelo psicanalista Jurandir Freire, em sessão solene programada para as 20h do dia 26 de outubro, no grande teatro do Palácio das Artes e os demais trabalhos científicos serão realizados no Ouro Minas Palace Hotel.

 

Os congressistas poderão inscrever trabalhos sobre os temas de Direito de Família relacionados à programação científica do V Congresso até o dia 15 de agosto de 2005. As inscrições já estão abertas. Informações complementares pelo fone (31) 3337-1896 e [email protected].

 

 

Público alvo: Operadores do Direito de Família, acadêmicos e estudiosos da área.

 

 

Objetivos: promover o intercâmbio de experiências e informações com especialistas nacionais e internacionais; colocar em discussão os principais temas que permeiam o Direito de Família; analisar o reflexo de decisões tomadas pelos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, discutindo alternativas para situações identificadas como problema.

 

 

Palestrantes convidados

  • Adélia Moreira Pessoa (SE)
  • Águida Arruda Barbosa (SP)
  • Ana Carolina Brochado Teixeira (MG)
  • Anderson Scheiber (RJ)
  • Antonio Carlos Biscaia (RJ)
  • Antonio Carlos Malheiros (SP)
  • Carlos Ayres Britto (DF)
  • Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk (PR)
  • Carmem Lucia Antunes Rocha (MG)
  • César Fiúza (MG)
  • Cristiano Chaves de Farias (BA)
  • Érica Canuto (RN)
  • Euclides Oliveira (SP)
  • Fabíola Santos Albuquerque (PE)
  • Fátima Nancy Andrighi (DF)
  • Fernando Dias Andrade (SP)
  • Fernando Scaff (PA)
  • Francisco Figueiredo (MG)
  • Francisco José Cahali (SP)
  • Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka (SP)
  • Giselle Groeninga (SP)
  • Guilherme Oliveira (Portugal)
  • Gustavo José Mendes Tepedino (RJ)
  • Heloisa Helena Barbosa (RJ)
  • João Baptista Villela (MG)
  • Jones Figueiredo (PE)
  • Judith Martins Costa (SP)
  • Jurandir Freire (RJ)
  • Leila Maria Torraca de Brito (RJ)
  • Lourival de Jesus Serejo Sousa (MA)
  • Lúcia Massara (MG)
  • Luiz Edson Fachin (PR)
  • Luiz Felipe Brasil Santos (RS)
  • Marco Túlio Murano Garcia (MS)
  • Maria Antonieta Pisano Motta (SP)
  • Maria Berenice Dias (RS)
  • Maria Celina Bodin de Morais (RJ)
  • Maria Christina de Almeida (EUA)
  • Maria Cláudia Crespo Brauner (RS)
  • Maria de Fátima Freire de Sá (MG)
  • Nelson Rosenvald. (MG)
  • Newton Teixeira de Carvalho (MG)
  • Pablo Stolze (BA)
  • Paulo Lins e Silva (RJ)
  • Paulo Luiz Netto Lôbo (AL)
  • Petar Sarcevic (Croácia)
  • Raduan Miguel Filho (RO)
  • Rodrigo Azevedo Toscano de Brito (PB)
  • Rodrigo da Cunha Pereira (MG)
  • Rolf Madaleno (RS)
  • Rosana Amara Girardi Fachin (PR)
  • Ruy Rosado de Aguiar Júnior (RS)
  • Sérgio Resende de Barros (SP)
  • Silvio Neves Baptista (PE)
  • Tânia da Silva Pereira (RJ)
  • Ulisses Pitti (Panamá)
  • Zeno Veloso (PA)

 

Temas:

  • Famílias mosaico e pluriparentais
  • Famílias transnacionais
  • Famílias isossexuais
  • Famílias simultâneas
  • Família, menor e discernimento: possibilidade de autodeterminação
  • Ética nos Conflitos de Família
  • Guarda Compartilhada Litigiosa
  • Direito de Família e Direito Eleitoral
  • Direito de Família e Direito Tributário
  • O não-cumprimento da obrigação alimentar, as penalidades e coerções
  • Principio da boa-fé objetiva no Direito de Família
  • Impacto do projeto parental na escolha do sexo do filho
  • Execução de acordos entre países e a Convenção de Haia
  • A principiologia do Direito de Família
  • O afeto a partir de Espinosa
  • Exoneração e renúncia de alimentos entre cônjuges e companheiros
  • Estatuto do Idoso: aspectos teóricos, práticos e polêmicos
  • Os 15 anos do ECA - balanço, perspectivas e as controvérsias com o NCCB
  • Contratos em Direito de Família
  • A jurisprudência do NCCB no STJ e STF
  • Aspectos civis e constitucionais da interrupção da gravidez e antecipação terapêutica do parto
  • Culpa e responsabilidade na dissolução do vínculo conjugal
  • A prática da mediação e a experiência nos tribunais
  • Regime de bens misto
  • Mudança de Regime de Bens: Conseqüências tributárias e aspectos práticos
  • O ensino do Direito de Família no Brasil
  • Tendência européia do Direito de Família
  • Poder Judiciário e Especializações Colegiadas
  • Eficácia jurídica da parentalidade socioafetiva
  • Princípio da intimidade: o direito de saber e de não saber a origem genética
  • Abuso Sexual de Crianças e Violência Intrafamiliar
  • Tendências do Direito de Família norte-americano
  • Namoro e união estável - diferenças e semelhanças
  • Diferenças e convergências entre dever de assistência e obrigação alimentar
  • Tribunais Especiais de Família
  • Crise da autoridade paterna e o poder familiar
  • Direito de nascer e o direito de morrer
  • A descriminalização do adultério e sua repercussão no direito de família
  • Os patrimônios separados no estatuto jurídico da família
  • Os direitos reais no Direito de Família e o "patrimônio mínimo"
  • O novo Direito de Empresa / Comercial e o Direito de Família
  • União estável putativa e seus efeitos pessoais e patrimoniais
  • Do Direito de Família às famílias sem direito.
  • As mudanças de paradigmas no Direito de Família
  • A lei de biossegurança e seu impacto no Direito de Família e sucessões
  • Sucessão legítima no NCCB - aspectos práticos e reflexões críticas
  • Direitos Humanos e família: da teoria à prática
  • Convenções pré-nupciais: o paradigma do sistema norte-americano
  • Adoção à brasileira e a verdade do registro civil
  • Presunção "pater is est" e limite à imprescritibilidade da impugnação da paternidade
  • Confissão ficta de paternidade: análise e crítica à sumula 301-STJ
  • Direitos da personalidade nas relações de família
  • Os limites do público e do privado nas relações de família
  • Fraude e simulação no Direito de Família
  • Abuso de direito no Direito de Família
  • Coisa julgada na investigação de paternidade
  • O direito / dever visitas e multas cominatórias
  • O direito à integridade psíquica
  • Ação de prestação de contas em Direito de Família
  • Desdobramento da família pós-divórcio:o relato dos filhos
  • O Direito de Família constituído democraticamente através do devido processo legal
  • Do berço à velhice: a dignidade com o outro
  • O advento do constitucionalismo fraternal
  • As alterações no NCCB

 

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Publicado quarta-feira, 28 de setembro de 2005