Encerrado

Modernize-se! Conheça o nosso site, clicando aqui.

 

Seminário

 

Processo Administrativo Fiscal e a Defesa Judicial

 

  • Data: 22/6
  • Local: Auditório do IEJE, av. Brigadeiro Faria Lima, 1.309, 9º andar, SP

 

Apresentação

 

O que esperar deste seminário: experientes e gabaritados tributaristas tratarão dos principais assuntos e aspectos controversos envolvidos nos processos administrativos fiscais, contribuindo para a implementação de estratégias de prevenção de autuações e de defesa e para escolha de caminhos procedimentais que minimizem prejuízos e maximizem resultados em defesas fiscais.

 

 

Público alvo

 

Diretores, gerentes jurídicos, advogados (de sociedades de advogados ou de departamentos jurídicos de empresas), contadores, auditores, administradores de empresas e executivos e demais profissionais responsáveis pela elaboração de estratégias de prevenção de autuações fiscais e de defesa em processos administrativos tributários.

 

 

Programa

 

8h40 – 9h: Credenciamento

 

 

9h – 9h55: Rogério Pires da Silva, advogado, sócio de Boccuzzi Advogados Associados, formado pela Universidade Mackenzie, ex-professor de direito tributário na UNIP, autor de vários trabalhos publicados em revistas especializadas, Repertório IOB de Jurisprudência, dentre outros.

 

Introdução; base legal e princípios informadores:

 

- Princípios gerais

- Princípios específicos

- Legislação aplicável

 

 

9h55 – 10h10: Perguntas e Discussão

 

 

10h10 – 10h30: Coffee Break

 

 

10h30 – 11h25: Analice Hegg Amaral Lima- graduada pela PUC São Paulo, especialista em direito empresarial pela mesma universidade. Mestre em direito (LL.M.) pela Duke University, Durham, Carolina do Norte, EUA e especialista em contabilidade pela New York University, Nova Iorque. Coordenadora da consultoria tributária e do administrativo fiscal do Rayes, Sevilha e Buranello Advogados.

 

A consulta como instrumento de evitar autuações

 

-Cabimento

-Procedimento

-Consulta como argumento de defesa em procedimentos administrativos fiscais

 

Depósito prévio

 

 

11h25 – 11h40: Perguntas e Discussão

 

 

11h45 – 12h40: Adelmo Emerenciano - sócio de Emerenciano, Baggio e Associados, mestre e doutor em direito pela PUC/SP. Cursos de pós-graduação e de aperfeiçoamento na Universidade da Califórnia - EUA e na Universidade de Köln na Alemanha. Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo. Coordenador do Núcleo de Pesquisas em Direito Regulatório do IBMEC. Diretor da Faculdade de Direito da Metrocamp. Professor do IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários. Membro do Comitê de Legislação da AMCHAM; do IBEF - Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças; do CESA - Centro de Estudos de Sociedades de Advogados; do IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; da ABDT - Academia Brasileira de Direito Tributário e do IBDT - Instituto Brasileiro de Direito Tributário. Autor dos livros "Tributação no Comércio Eletrônico" - 2003, "Procedimento Fiscalizatório e a Defesa do Contribuinte" - 1ª ed.1995 - 2ª ed. 2000.

 

Instrução do processo administrativo fiscal

 

- Meios da prova

- Ônus da prova

- Presunções

- Perícia e diligência

- Posição jurisprudêncial

 

 

12h40 – 12h55: Perguntas e Discussão

 

 

12h55 – 14h05: Almoço

 

 

14h05 – 15h: Vanessa P. Rodrigues, sócia de Pinhão e Koiffman Advogados, Juíza do Tribunal de Impostos e Taxas - TIT, com especialização em direito tributário pela PUC/SP e em direito empresarial pela Escola Superior de Advocacia da OAB/SP, membro da ABETEL - Associação Brasileira de Estudos Tributários em Telecomunicação.

 

Procedimento de fiscalização e autuação

 

- Limites e poderes no procedimento de fiscalização

- Requisitos do auto de infração

 

 

15h – 15h15: Perguntas e Discussão

 

 

15h20 – 16h15: Pedro Anan Jr. - sócio de Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais, especialista em direito empresarial pela PUC, MBA-Controller pela FEA/USP. Vice-presidente da diretoria jurídica da ANEFAC, diretor do conselho consultivo da APET/SP. Autor de diversos artigos e livros publicados. Professor de pós-graduação em direito da tributário da APET.

 

Julgamento de recursos no processo administrativo fiscal

 

 

16h15 – 16h30: Perguntas e Discussão

 

 

16h30 – 16h50: Coffee Break

 

 

16h50 – 17h45: Flávio de Haro Sanches, Advogado de Veirano Advogados, especialista em direito tributário pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário, pós-graduado pelo IBDT - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, com curso de contabilidade e finanças pela Fundação Getúlio Vargas, especialista em imposto de renda das empresas pela Associação Paulista de Estudos Tributários - APET.

 

Instrumentos Judiciais de controle e interferência no processo administrativo fiscal

 

-Cabimento, procedimentos e espécies

-Coexistência de processo administrativo e fiscal

-Posição jurisprudencial

 

 

17h45 – 18h: Perguntas e Discussão

 

 

Observações

 

Estão inclusos no valor do investimento: material didático, almoço, estacionamento e dois coffees breaks.

 

A programação do seminário está sendo confirmada, podendo ocorrer substituições de organizações/palestrantes, respeitados os temas propostos.

 

A confirmação da realização do seminário está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.

 

 

______

 

Ganhadores:

  • Annaisa Jardim de Freitas Borges
  • Luiz Eduardo Schemy, do escritório Martins e Salvia Advogados
  • Wilson de França

 

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

 

TELEFONE

 

(11) 5521-2150

 

Publicado domingo, 1 de maio de 2005