PPL - Teoria Geral dos Contratos: princípios, interpretação e aplicação do Direito Contratual

Turma I

• Data: 22/3 a 5/7/11
• Horário: 19h às 22h30 (às terças-feiras)
• Local: IICS/Direito - rua Maestro Cardim, 370 - Bela Vista - São Paulo/SP (5 min da Estação São Joaquim do Metrô)

Turma II

• Data: 26/3 a 23/7/11
• Horário: 9h às 17h (aos sábados quinzenais)
• Local: IICS/Direito - rua Maestro Cardim, 370 - Bela Vista - São Paulo/SP (5 min da Estação São Joaquim do Metrô)

Objetivo

Aprofundar os conhecimentos na denominada nova teoria geral dos contratos que sofreu grande alteração com o advento da atual principiologia do Código Civil de 2002 (socialidade, operabilidade e eticidade), com efeitos diretamente relacionados à elaboração, interpretação e a denominada jurisdicionalização dos contratos.

Programa

1. Taxonomia e Planos do Negócio Jurídico

2. Teoria Geral do Negócio Jurídico

3. Plano da existência e princípio da conversão substancial do negócio jurídico

4. Plano da validade e teoria das nulidades

5. Plano da eficácia: efeitos intrínsecos e extrínsecos

6. Classificação dos contratos

7. Interpretação e Integração contratual

8. Princípios Contratuais Clássicos

9. Princípios Contratuais Contemporâneos: Autonomia privada; Boa-Fé, Função Social do contrato; Equilíbrio econômico

10. Formação dos contratos: Tratativas; Contratos preliminares

11. Alteração das circunstâncias negociais

12. Base objetiva do negócio

13. Cessão de posição contratual; Assunção de dívida e cessão de crédito

14. Inadimplemento, Mora

15. Violação positiva dos contratos

16. Responsabilidade civil contratual

17. Extinção dos contratos: Resolução, Resilição, Rescisão

18. Transação; Novação

19. Teoria Geral das Garantias

20. Jurisdicionalidade dos contratos

21. Arbitragem

22. Garantias obrigacionais e reais

Conferencistas

- Antonio Jorge Pereira Jr

- Daniel Martins Boulos

- Estevan Lo Ré Pousada

- Fabio Pinheiro Gazzi

- Francisco Eduardo Loureiro

- Hamid Charaf Bdine Jr

- Marco Fábio Morsello

- Pedro Luiz Nigro Kurbhi

- Rodrigo Fernandes Rebouças

- Selma Ferreira Lemes

Coordenação Acadêmica

- Paulo Restiffe Neto

- Antonio Jorge Pereira Júnior

- Gilberto Haddad Jabur

Carga horária

60 horas

Investimento

R$ 2.800,00

Realização

• CEU - Centro de Extensão Universitária

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