Encerrado

 

Associação Brasileira dos Professores de Ciências Penais

 

III Congresso Internacional de Direito Penal

 

III Encontro Paranaense da ABPCP

 

“Direito Penal e Bens Jurídicos Macrossociais”

 

  • Data: 7 a 10/6
  • Local: Teatro Marista, Maringá/PR

 

Programação

 

7/6

 

19h30 – Abertura

 

 

20h30 – Conferência: “Bem Jurídico-Penal Supra-Individual”

 

Prof. Dr. Luiz Regis Prado

Professor Titular de Direito Penal da Universidade Estadual de Maringá

 

 

22h – Sessão de Autógrafos:

 

“Elementos de Direito Penal – v. 1 e v. 2”

 

“Direito Penal do Ambiente”

 

 

8/6

 

8h30 – Painel I

 

- “Tutela Penal da Publicidade”

Marcos Daniel Veltrini Ticianelli

 

 

- “Aspectos Penais da Tutela da Ordem Econômica na Lei nº 8.137/90”

Gonçalo Farias de Oliveira Junior

 

 

- “Crimes contra a Flora”

Nelson Roberto Bugalho

 

 

Debatedores:

Prof. Ms. Antonio José Mattos do Amaral

Prof. Ms. Eduardo Diniz Neto

Prof. Ms. Renato de Lima Castro

 

 

19h30 – Conferência: “Globalização e Direito Penal”

 

Prof. Dr. Miguel Reale Junior

Professor Titular de Direito Penal da Universidade de São Paulo

 

 

21h – Conferência: “Biotecnologia e Direito Penal”

 

Profª Drª Maria Auxiliadora de Almeida Minahim

Professora Adjunta de Direito Penal da Universidade Federal de Salvador

 

 

9/6

 

8h30 – Conferência: “Direito Penal e Constituição”

 

Prof. Dr. Luiz Luisi

Professor Livre-Docente de Direito Penal da Universidade Federal do Rio Grande do Sul

 

 

10h – Painel II

 

“Proteção Jurídico-Penal dos OGMs na Lei de Biossegurança”

Denise Hammerschmidt

 

 

“Breves Reflexões a Respeito da Tutela Penal dos Alimentos no Direito Brasileiro”

Carla Liliane Waldow Pellegrini

 

 

Debatedores:

Profª Ms. Josiane Pilau Bornia

Prof. Ms. Robervani Pierin do Prado

 

 

19h30 – Conferência: “Uso e Tráfico de Entorpecentes no Direito Brasileiro”

 

Prof. Dr. Vicente Greco Filho

Professor Titular de Direito Penal da Universidade de São Paulo

 

 

21h – Conferência: “O Erro nos Delitos Tributários”

 

Prof. Dr. Rodrigo Sánchez Rios

Professor Adjunto de Direito Penal da Pontifícia Universidade Católica do Paraná

 

 

10/6

 

8h30 – Conferência: “Direito Penal do Consumidor e Constituição”

 

Prof. Dr. Eduardo Reale Ferrari

Professor Adjunto de Direito Penal da Universidade de São Paulo

 

 

10h – Conferência: “O Comportamento Pós-Delitivo nos Delitos Ambientais – Especial Ênfase à Reparação do Dano”

 

Profª Drª Érika Mendes de Carvalho

Professora Adjunta de Direito Penal da Universidade Estadual de Maringá

 

 

19h30 – Conferência: “Merecimiento y Necesidad de Pena en los Delitos Económicos”

 

Prof. Dr. Diego-Manuel Luzon Peña

Professor Titular de Direito Penal da Universidad de Alcalá de Henares (Espanha)

 

 

22h30 – Encerramento

 

 

Publicado terça-feira, 31 de maio de 2005