Processo Administrativo nas Agências Reguladoras

Curso

Processo Administrativo nas Agências Reguladoras

Data: 29 a 31/3
Horário: 19h às 22h
Local: Rua Cincinato Braga, 321 - 8° andar - sede do IBDE - São Paulo/SP

Programação

29/3 - terça-feira

Teoria Geral do Processo Administrativo

Maury Sérgio Lima e Silva
Pinheiro Neto Advogados; formado pela USP; especializado em Direito do Setor Energético e em Direito Econômico pela FGV/SP; mestrando em Direito Administrativo pela PUC/SP; atualmente é da PUC/SP e membro do corpo editorial da Revista do Direito da Energia.

30/3 - quarta-feira

Processo Administrativo interno na ANEEL

- André Falbian Edelstein
Waltenberg Advocacia; formado pela PUC/SP; especializado em Direito Tributário pela mesma instituição; advogado atuante nas áreas de Tributário, Regulatório e Administrativo; consultor do grupo tributário da ABRACE; membro do Comitê Jurídico e Tributário da Associação Brasileira de Concessionárias de Energia Elétrica - ABCE, da Comissão de Tributos do IBDE e da "Força Tarefa Tributária" da Câmara Americana de Comércio - AMCHAM/SP e foi juiz do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo.

31/3 - quinta-feira

Processo Administrativo Interno na ARSESP (SP)

- Cid Tomanik Pompeu Filho
Consultor independente; formado pela PUC/SP; especializado em distribuição - downstream (contratos de suprimento e de fornecimento); em licenciamento ambiental; tributos e impostos; regulatório e servidão administrativa e desapropriações.

Investimento

- R$ 197,00

- R$ 170,00 para os membros do IBDE

Inscrição

Os interessados deverão preencher os dados da ficha de inscrição (clique aqui) e encaminhar para o e-mail (clique aqui)

O pagamento poderá ser realizado em até 2 dias antes do início do curso, cuja cópia do comprovante deverá ser encaminhada ao IBDE (com nome completo do inscrito) por FAX (11) 3266-4333 ou em arquivo PDF para o e-mail.

Realização