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Seminário

ICMS - Apropriação de créditos na visão dos tribunais administrativos e judiciais São Paulo

terça-feira, 22 de março de 2011

Atualizado às 08:48


ICMS - Apropriação de créditos na visão dos tribunais administrativos e judiciais

  • Data: 28/4
  • Horário: 9h às 18h
  • Local: Hotel Golden Tulip Paulista Plaza - Alameda Santos 85 - Jardins - São Paulo/SP

Objetivo

Apresentar e discutir as questões polêmicas ligadas à apropriação de crédito do ICMS, com base na Constituição Federal e na lei Kandir, trazendo as interpretações da jurisprudência administrativa e judicial.

Público alvo

Profissionais ligados às áreas jurídica e fiscal das empresas.

Programa

  • Princípio da não-cumulatividade
  • Documento inidôneo
  • Saída com redução de base de cálculo
  • Produto intermediário x uso e consumo
  • Concessão de benefício de forma unilateral
  • Ativo imobilizado em construção
  • Substituição tributária
  • Diferimento - destaque do imposto e apropriação do crédito pelo adquirente
  • Crédito outorgado - glosa e apropriação do crédito decorrente das entradas
  • Transferência de crédito

Programação

9h - Início

10h30 às 10h45 - Coffee Break

12h30 às 14h - Intervalo para Almoço

16h às 16h15 - Coffee Break

18h - Encerramento

Carga horária

7 horas

*Inclusos: Coffee Break; Material de Apoio; Certificado; Estacionamento.

Instrutores/Palestrantes

- Clélio Chiesa
Advogado; consultor jurídico; mestre e doutor pela PUC/SP; prof. nos cursos de Especialização do Instituto Brasileiro de Estudos Tributário- IBET; prof. nos cursos de Graduação e Pós-graduação da Universidade Católica Dom Bosco- UCDB; prof. no Curso de Pós-Graduação em Direito Tributário da PUC/COGEAE/SP e prof. no Curso de Pós-Graduação em Direito Tributário da GVlaw/SP.

Investimento

R$ 790,00

Realização

  • FISCOSoft Editora

______________

Ganhador :

  • Alan Alves Silva, da Pactum Serviços Empresariais SP Ltda.

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONE

(11) 3382-1030

e-mail

[email protected]

ou

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