II Encontro Regional de Direito AASP

• Data: 5 a 7/5
• Horário: ver programação
• Local: Sofitel Jequitimar Guarujá - av. Marjori da Silva Prado, 1100 - Praia de Pernambuco - Guarujá/SP

Programação

5/5 - quinta-feira

18h - Recepção e credenciamento

19h - Abertura

- Dr. Arystóbulo de Oliveira Freitas

19h30 - Aula Magna - Papel e problemas da advocacia

- Dr. Márcio Thomaz Bastos

20h30 - Jantar de Abertura

21h30 - Show Bruna Caram* (O jantar de abertura e o show estão inclusos no pacote de inscrição e são exclusivos para os participantes.)

6/5 - sexta-feira

9h

Painel 1 - Direito Civil

• Atualidades no Direito Civil

Mediadora

- Dra. Cibele Pinheiro Marçal Cruz e Tucci

Palestrante

- Dr. Álvaro Villaça de Azevedo

Debatedor

- Desembargador Antonio Carlos Malheiros

Painel 2

• Direito Processual Civil Novidades no Processo Civil Brasileiro

Mediador

- Dr. Ricardo de Carvalho Aprigliano

Palestrante

- Dr. Cândido Rangel Dinamarco

Debatedor

- Dr. Cassio Scarpinella Bueno

Painel 3

• Direito Tributário Norma antielisiva e o futuro do Planejamento Tributário

Mediador

- Dr. Fernando Brandão Withaker

Palestrante

- Dr. José Eduardo Soares de Melo

Debatedor

- Dr. Hermes Marcelo Huck

Painel 4

• Direito Processual Penal Reforma do Código de Processo Penal

Mediador

- Dr. Eduardo Reale Ferrari

Palestrante

- Dr. Antonio Scarance Fernandes

Debatedora

- Dra. Flávia Rahal Bresser Pereira

Painel 5 - Direito do Trabalho

• Tutela Coletiva de Direitos Individuais Homogêneos

Mediador

- Dr. Roberto Parahyba de Arruda Pinto

Palestrante

- Min. Pedro Paulo Teixeira Manus

Debatedor

- Dr. Estêvão Mallet

12h30 - Almoço

14h - Certificação Digital e peticionamento eletrônico

Palestrante

- Dr. Robson Ferreira

14h - Os desafios do jovem advogado Palestrante

- Dr. Frederico Prado Lopes

14h30

Painel 1

• Direito Civil Divórcio e Alienação Paternal Mediadora

- Dra. Dina Darc Ferreira Lima Cardoso

Palestrante

- Dr. Euclides Benedito de Oliveira

Debatedor

- Dr. Rodrigo Toscano de Brito

Painel 2

• Direito Processual Civil Questões polêmicas do novo Código de Processo Civil

Mediador

- Dr. Rogério Licastro Torres de Mello

Palestrante

- Dr. Luiz Rodrigues Wambier

Debatedor

- Dr. Flávio Luiz Yarshell

Debatedor

- Dr. José Rogério Cruz e Tucci

Painel 3

• Direito Falimentar Falência e recuperação judicial: 6 anos de vigência da lei

Mediador

- Dr. Ivan Vitale Junior

Palestrante

- Dr. Fabio Ulhoa Coelho

Debatedor

- Dr. Renato Luiz de Macedo Mange

Painel 4

• Direito Penal Tributário Crimes Tributários

Mediador

- Dr. Sérgio Rosenthal

Palestrante

- Dr. Luiz Flávio Gomes

Debatedor

- Dr. Carlos Kaufmann

Painel 5

• Direito Previdenciário Indenização do tempo de serviço para fins de aposentadoria

Mediador

- Dr. Adilson Sanchez

Palestrante

- Dr. Wagner Balera

Debatedora

- Desembargadora Marisa Ferreira dos Santos

17h - Encerramento dos painéis

17h30 - Atividades Especiais

7/5 - sábado

9h - Marketing contemporâneo e as técnicas de enganação do consumidor

Desembargador

- Luiz Antonio Rizzatto Nunes

10h - Palestra Final A Evolução da Execução Forçada no Processo Civil Brasileiro

- Dr. Humberto Theodoro Junior

11h - Licitação e Contratos Administrativos

- Ministro José Eduardo Martins Cardozo

12h - Encerramento

12h30 - Almoço

Palestrantes

- Dr. Adilson Sanchez
Advogado militante em Direito do Trabalho e Previdenciário; Pós-Graduado pela UNIMES. Coordenador dos Cursos de especiallização em Direito Previdenciário da CEU e da ESA/SP.

- Dr. Álvaro Villaça de Azevedo
Advogado militante na área de Direito de Família, Responsabilidade Civil, Direito das Obrigações e Contratos. Foi Diretor da Faculdade de Direito da USP; Atual Diretor da Faculdade de Direito da FAAP.

- Desembargador Antonio Carlos Malheiros
Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; Advogado de Família por 20 anos; Membro da Associação "Viva e deixe Viver", da qual é também Diretor; Membro da Associação Juízes para a Democracia; Professor Titular de Ciência Política na Faculdade Padre Anchieta.

- Dr. Antonio Scarance Fernandes
Advogado militante; Mestre e Doutor pela Faculdade de Direito da USP; Professor Titular de Direito Processual Penal da mesma Faculdade. Foi Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo; Colaborou na elaboração de diversos projetos de lei, notadamente o referente aos Juizados Especiais Criminais, que deu origem à lei 9.099/65.

- Dr. Carlos Kauffmann
Advogado militante; Mestre e Doutor em Direito Processual Penal pela PUC/SP; Professor da graduação e de Pós-Graduação "Lato Sensu" em Direito Penal e Processual Penal na PUC/SP e Escola Paulista de Direito.

- Dr. Cassio Scarpinella Bueno
Advogado militante; Mestre, Doutor e Livre-Docente pela Faculdade de Direito da PUC pela PUC/SP onde também é professor nos cursos de graduação e pós-graduação; Membro dos Institutos Brasileiro de Direito Processual e Ibero-Americano de Direito Processual.

- Dr. Estêvão Mallet
Advogado militante; Mestre, Doutor e Livre-Docente em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da USP; Professor Associado da mesma Faculdade; Titular da Academia Nacional de Direito do Trabalho e da Academia Paulista de Direito; Coordenador consultivo da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB.

- Dr. Euclides Benedito de Oliveira
Advogado e Consultor de Direito de Família e Sucessões; Ex-Promotor de Justiça e Desembargador aposentado do TJ de São Paulo; Doutor em Direito Civil pela Faculdade de Direito da USP; Presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família, em São Paulo.

- Dr. Fabio Ulhoa Coelho
Advogado militante; Mestre, Doutor e Livre-docente pela PUC/SP; Professor Titular da PUC-SP onde é coordenador de Direito Comercial nos programas de pós-graduação; Vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito do Seguro - IBDS.

- Dra. Flávia Rahal Bresser Pereira
Advogada militante; Mestre em Direito Processual Penal pela Faculdade de Direito da USP; Ex-Presidente e atual Conselheira do Instituto de Defesa do Direito de Defesa - IDDD. Ex-Conselheira do ILANUD - Instituto Latino Americano das Nações Unidas/Brasil. Coordenadora e professora de Direito Penal Econômico no curso de especialização da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas.

- Dr. Flávio Luiz Yarshell
Juiz eleitoral; Mestre, Doutor, Livre-Docente e aprovado em concurso para professor Titular na Faculdade de Direito da USP; Membro do Instituto Ibero Americano de Direito Processual, do Instituto Brasileiro de Direito Processual, da Associação Internacional de Direito Processual, da Associação dos Advogados de São Paulo e Membro Benemérito da Academia Brasileira de Direito Processual.

- Dr. Frederico Prado Lopes
Advogado militante; Especialista em Gestão de Serviços Jurídicos pela Fundação Getúlio Vargas de São Paulo; Sócio Fundador e Presidente do Centro de Estudos de Administradores de Escritório de Advocacia - CEAE.

- Dr. Hermes Marcelo Huck
Advogado militante nas áreas de Sentença Estrangeira, Lex Mercatória, Comércio Internacional e Sentença Arbitral; Mestre em Direito pela University of Califórnia; Doutor pela Faculdade de Direito da USP. Atualmente é Professor Titular da mesma Faculdade.

- Dr. Humberto Theodoro Jr.
Advogado militante; Doutor e Professor Titular da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais; Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

- Dr. Ivan Lorena Vitale Junior
Advogado militante; Mestre e Doutorando em Direito Comercial pela PUC/SP; Coordenador da Pós-Graduação em Direito Empresarial da Escola Paulista de Direito.

- Min. José Eduardo Martins Cardozo
Ministro da Justiça; Mestre em Direito pela PUC/SP; Professor Universitário; Foi advogado, Vereador e Deputado Federal.

- Dr. José Eduardo Soares de Melo
Advogado militante; Mestre, Doutor e Livre-Docente em Direito Tributário pela PUC/SP; Coordenador do Curso de Especialização em Direito Processual Tributário da PUC/COGEAE; Professor dos Cursos de Especialização do Instituto Brasileiro de Direito Tributário e da Fundação Getúlio Vargas; Visiting Scholar da Universidade da Califórnia (Berkley); Diretor do Instituto Geraldo Ataliba de Direito Empresarial; Exerceu o cargo de Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (TIT) durante 24 anos.

- Dr. José Rogério Cruz e Tucci
Advogado militante; Professor Titular do Departamento de Direito Processual da Faculdade de Direito da USP; Professor de pós-graduação da USP; Presidente da AASP no ano de 1999.

- Desembargador Luiz Antonio Rizzatto Nunes
Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo; Mestre e Doutor em Filosofia do Direito e Livre-Docente em Direito do Consumidor pela PUC/SP; Foi advogado por 18 anos; Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da Unimes, na cidade de Santos.

- Dr. Luiz Flávio Gomes
Mestre em Direito Penal pela Faculdade de Direito da USP (FDUSP). Doutor em Direito Penal pela Universidade Complutense de Madrid, Espanha; Professor de Direito Penal e Processo Penal de vários cursos de pós-graduação no Brasil e no exterior. Foi Promotor de Justiça e Juiz de Direito em São Paulo; Cofundador e Presidente do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.

- Dr. Luiz Rodrigues Wambier
Advogado militante; Mestre em Direito das Relações Sociais pela Universidade Estadual de Londrina e Doutor em Direito Processual Civil pela PUC/SP; Professor nos Programas de mestrado da Universidade Paranaense - UNIPAR; Consultor Internacional do projeto "Principles and Rules of Transnational Civil Procedure", do American Law Institute, Filadélfia, Estados Unidos da América; Membro de Instituto Panamericano de Direito Processual.

- Dr. Márcio Thomaz Bastos
Advogado criminalista há mais de 45 anos; Ex-Ministro da Justiça; Especialista em Processo Penal pela Faculdade de Direito da PUC/SP; Um dos fundadores do movimento "Ação pela Cidadania" e do Instituto de Defesa do Direito de Defesa - IDDD.

- Desembargadora Marisa Ferreira Santos
Desembargadora do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Mestre em Direito Previdenciário pela PUC/SP; Foi Juíza Presidente do Juizado Especial Federal Previdenciário de São Paulo. Atual Coordenadora dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região.

- Ministro Pedro Paulo Teixeira Manus
Ministro do TST; Especialista em Direito do Trabalho e em Direito Civil na Università Degli Studi di Roma - Itália; Livre docente e professor titular de Direito do Trabalho e do curso de especialização e pós-graduação da PUC-SP; É autor de diversos livros especializados em Direito do Trabalho.

- Dr. Renato Luiz de Macedo Mange
Advogado especializado em Direito Falimentar, especialmente concordatas e Recuperações Judiciais; Membro das Comissões da AASP e OAB/SP encarregadas de examinar o Projeto de Lei de Falências no Congresso Nacional; Ex-Presidente da AASP.

- Dr. Rodrigo Toscano de Brito
Advogado militante; Mestre e Doutor em Direito Civil pela PUC/SP; Professor dos cursos de graduação e pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Paraíba, da Escola Superior da Magistratura e da Escola Superior da Magistratura Trabalhista da Paraíba.

- Dr. Robson Ferreira
Advogado militante; Mestre em Direitos Fundamentais pela UNIFIEO; Cursou MBA Executivo na UFRJ/COPPEAD; Pós-graduado em Mercado de Capitais na EPGE/FGV e em Tecnologias para internet pelo UFRJ; Professor da FAAP; Consultor de empresas em projetos estratégicos de Tecnologia da Informação, Telecomunicações e Direito Digital.

- Dr. Rogério Licastro Torres de Mello
Advogado militante; Mestre e Doutor em Direito Processual Civil pela PUC-SP; Professor de Prática Processual Civil do curso de graduação e pós-graduação das Faculdades de Direito da FAAP e da PUC/SP.

- Dr. Sérgio Salomão Shecaira
Advogado militante; Especialista em Direito Público; Mestre, Doutor e Professor Titular da Faculdade de Direito da USP; Ex-presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária e do IBCCRIM.

- Dr. Wagner Balera
Advogado militante na área de Direito Público, com ênfase em Direito Tributário e Previdenciário; Mestre, Doutor e Livre-Docente pela PUC/SP. Atualmente é Professor Titular de Direitos Humanos; Coordenador da Subárea de Direito Previdenciário e Líder do Núcleo de Capitalismo Humanista na PUC/SP.

Investimento

R$ 450,00 - Associados AASP*

R$ 600,00 - Não Associados*

R$ 500,00 - Estudantes*

*A inscrição do participante para o evento lhe dá direito de participar de qualquer painel de sua preferência durante os três dias do evento, de acordo com a programação, e ao jantar de abertura (5/5); almoço (6 e 7/5) e Coffee break (6/5).