V Jornada de Debates sobre Questões Polêmicas de Direito Tributário

• Data: 16 e 17/6
• Horário: 9h às 17h (16/6) e 9h às 18h (17/6)
• Local: Hotel InterContinental - al. Santos, 1123 - Cerqueira César - São Paulo/SP (próximo ao metrô Trianon-Masp)

Objetivo

Discutir os temas polêmicos e controvertidos do direito tributário e apresentar os novos rumos da legislação e seus impactos no dia a dia dos contribuintes são os objetivos desta edição das Jornadas de Debates, realizada anualmente pela FISCOSoft, com a participação dos mais renomados profissionais do direito tributário.

Programa

16/6 - quinta-feira

8h30 às 9h - Credenciamento

9h às 12h - 1ª Mesa

• Reorganizações Societárias E Economia Tributária em Debate

Debatedores

- Mary Elbe Queiroz

- Marcos Vinicius Neder

- Roberto Quiroga

- Eurico Diniz de Santi

Temas

• Planejamento tributário: procedimentos lícitos e combate aos atos abusivos;
• Tributação no Brasil de lucros do exterior e a possibilidade de tributar as controladas indiretas;
• Os efeitos das normas editadas pelo CPC - Comitê de Pronunciamentos Contábeis no aproveitamento fiscal do ágio após a edição do Regime Tributário de Transição - RTT;
• A limitação na compensação de prejuízos no caso de extinção de sociedades e a evolução da jurisprudência sobre a aplicação da trava dos 30%.

10h30 às 11h - Intervalo

12h às 13h30 - Almoço

13h30 às 17h - 2ª Mesa

• Processo Tributário em Debate

Debatedores

- Paulo Conrado

- Antonio Airton Ferreira

- Suzy Gomes

- Heleno Torres

Temas

• O depósito judicial como forma de constituição do crédito tributário efeitos da jurisprudência do STJ nos processos judiciais;
• Questões controversas sobre a anistia e o parcelamento especial concedidos pela lei 11.941/09;
• Compensação tributária (novas regras e jurisprudência);
• Segurança Jurídica e os efeitos das decisões dos Tribunais Superiores nas relações continuativas - Recursos repetitivos e de repercussão geral.

15h30 às 16h - Intervalo

17/6 - sexta-feira

9h às 12h - 3ª Mesa

• Novas Regulamentações e Jurisprudência em Debate

Debatedores

- Luciano Amaro

- Maria Rita

- Ferragut

- Natanael Martins

Temas

• ITCMD/SP - alíquota, base de cálculo e Usufruto - Legalidade ou Ilegalidade do decreto 46.655/02 e da Decisão Normativa CAT 03/2010;
• Alcance da Responsabilidade solidária nos Consórcios introduzida com a edição da MP 510/2010;
• Subvenção para investimento concedida pelos entes federativos no contexto da guerra fiscal - impactos fiscais federais. A jurisprudência do CARF.

10h30 às 11h - Intervalo

12h às 13h30 - Almoço

13h30 às 15h30 - 4ª Mesa

• Normas de Preços de Transferência em Debate

Debatedores

- Luiz Schoueri

- Claudemir Rodrigues Malaquias

- Elidie Bifano

- Marco Aurélio Greco

Temas

• As consequências tributárias da revogação das regras de preços de transferências pela MP 472/09 e a sua restauração pela MP 478/09;
• Aplicação do método PRL 60 - preços de transferência e a apuração proporcional da participação do insumo no produto final. IN SRF 243/2002 - Legalidade ou Ilegalidade;
• A possibilidade de lei nova extinguir o direito à amortização do ágio já previamente registrado na contabilidade e a proteção do contribuinte contra autos de infração questionando a formação do ágio em períodos já atingidos pela decadência.

15h30 às 16h - Intervalo

16h às 18h - 5ª Mesa

• Aspectos Polêmicos da Legislação Previdenciária

Debatedores

- Karem Jureidini Dias

- Rogério Peres

Temas

• A aplicação retroativa de novas presunções legais introduzidas pela Fazenda Estadual - discussão sobre procedimentos e limites. A possibilidade de dedução das bases de IRPJ e CSLL de créditos acumulados de ICMS não restituídos;
• Questões controversas sobre a Participação nos Lucros ou Resultados - PLR. Definição de salário-de-contribuição para fins de exigência das contribuições previdenciárias próprias e de terceiros;
• Conceito de materiais intermediários para ICMS e de insumos para PIS e COFINS.

Coordenação Científica

- Antonio Airton Ferreira
Bacharel em Direito e em Economia; Foi Auditor Fiscal do Tesouro Nacional durante 20 anos exercendo a função de Chefe da Divisão de Fiscalização; Ex-Delegado da Receita Federal de Julgamento em Campinas/SP; Professor de Direito Tributário PUC-CAMPINAS (Faculdade de Contabilidade) Especialista em Direito Constitucional pela PUC/Campinas; Palestrante em vários cursos e seminários voltados para a área da legislação tributária federal; Administrador da FISCOSoft Editora Ltda.

- Marcos Vinicius Neder
Subsecretário de Fiscalização da Receita Federal do Brasil; ex-presidente da Sétima Câmara do Primeiro Conselho de Contribuintes do Ministério da Fazenda; Mestre e Doutorando em Direito Tributário pela PUC/SP.

Instrutores/Palestrantes

- Antonio Airton Ferreira
Bacharel em Direito e em Economia; Foi Auditor Fiscal do Tesouro Nacional durante 20 anos exercendo a função de Chefe da Divisão de Fiscalização; Ex-Delegado da Receita Federal de Julgamento em Campinas/SP; Professor de Direito Tributário PUC-CAMPINAS (Faculdade de Contabilidade) Especialista em Direito Constitucional pela PUC/Campinas; Palestrante em vários cursos e seminários voltados para a área da legislação tributária federal; Administrador da FISCOSoft Editora Ltda.

- Claudemir Rodrigues Malaquias
Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil graduado em Ciências Contábeis (1985) e Direito (2006). Especialista em Direito Internacional Fiscal e Integração Econômica pela Fundação Getúlio Vargas. Professor de Direito Tributário Internacional no curso de Pós-Graduação em Direito Tributário da ESAF. Presidente da Segunda Câmara da Primeira Seção de Julgamento e membro da Primeira Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF.

- Elidie Bifano
É Formada em Direito pela Faculdade de Direito da USP; Mestre e Doutora em Direito Tributário pela PUC/SP; Professora nos Cursos de Pós-Graduação da FGV, do IBET e Diretora de Consultoria de PricewaterhouseCoopers.

- Eurico Diniz de Santi
Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Atualmente é coordenador e organizador do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários e coordenador de projeto de pesquisa da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas.

- Heleno Taveira Torres
Professor de Direito Tributário da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP e advogado.

- Karem Jureidini Dias
Mestre e Doutoranda em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Graduada pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP em 1991; Advogada em São Paulo; Professora do IBET e FGV-GVLAW; Atuou como juíza do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo; Atualmente é Conselheira do Primeiro Conselho de Contribuintes do Ministério da Fazenda e membro titular da Câmara Superior de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda em Brasília.

- Luciano Amaro
Professor da Universidade Mackenzie e advogado.

- Luís Eduardo Schoueri
Professor Titular de Direito Tributário da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Professor da Graduação e Pós Graduação da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Sócio do escritório de advocacia Lacaz Martins, Halembeck, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri; Vice Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT); Conselheiro da Associação Brasileira dos Consultores Tributários (ABCT); Membro da Academia Paulista de Direito, Diretor da Câmara do Comércio Brasil - Alemanha, Membro do Conselho Superior de Assuntos Jurídicos e Legislativos - CONJUR/FIESP e Vice Presidente da Associação Comercial de São Paulo - ACSP. Autor dos livros: "Normas Tributárias Indutoras e Intervenção Econômica", "Preços de transferência no Direito Tributário Brasileiro", "Planejamento fiscal através de acordos de bitributação: Treaty Shopping" e "Distribuição disfarçada de lucros" além de diversas obras coletivas, estudos e ensaios no Brasil e no exterior.

- Marco Aurélio Greco
Advogado; Doutor em Direito; Professor dos Cursos de Especialização e Educação Continuada da Fundação Getúlio Vargas; Consultor em Matéria Tributária; Autor de diversos textos sobre o tema.

- Marcos Vinicius Neder
Subsecretário de Fiscalização da Receita Federal do Brasil; ex-presidente da Sétima Câmara do Primeiro Conselho de Contribuintes do Ministério da Fazenda; Mestre e Doutorando em Direito Tributário pela PUC/SP.

- Maria Rita Ferragut
Mestre e doutora em Direito Tributário pela PUC/SP; Professora dos cursos de pós-graduação da PUC/SP, FIA/USP e IBET; Autora dos livros "Responsabilidade tributária e o Código Civil de 2002" (ed. Noeses) e "Presunções no direito tributário" (ed. Quartier Latin) e Advogada em São Paulo.

- Natanael Martins
Formado pela Universidade de São Paulo - USP; Conselheiro do 1º Conselho de Contribuintes do Ministério da Fazenda desde 1992; Conferencista e professor em cursos de especialização e extensão universitária; Autor de pareceres e artigos publicados em revistas especializadas na área tributária; É membro da Comissão Científica do Instituto Internacional de Direito Público e Empresarial - IDEPE; Foi Gerente de Impostos da KMG / Roberto Dreyffus e Superintendente da Área de Consultoria Jurídica Tributária do Banco Itaú S/A e Sócio dos Escritórios de Advocacia Martins, Chamon e Franco Advogados e Consultores.

- Paulo Conrado
Doutor em Direito Tributário pela PUC/SP; Mestre em direito tributário pela PUC/SP; Juiz federal em São Paulo; Professor de Direito Tributário e Processual Tributário do IBET; Professor da PUC/SP; Professor da Escola Federal de Direito.

- Roberto Quiroga
Doutor em Direito pela PUC/SP; Professor do curso de Direito da PUC/SP e da USP/SP.

- Susy Gomes Hoffman
Conselheira do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF; Membro da Câmara Superior de Recursos Fiscais; Doutora em Direito pela PUC/SP; Professora do curso de Pós-graduação do IBET e da PUC/Campinas.