Encerrado

 

SEMINÁRIO

 

"SOBRE INVESTIMENTOS BRASILEIROS NO EXTERIOR, ASPECTOS LEGAIS, CAMBIAIS E TRIBUTÁRIOS"

  • Dia 15 de abril de 2003

  • Das 13h às 18h15

  • 13h entrega de credencias
  • 13h30 início do evento
  • 16h30 às 16h45 coffee break
  • 18h15 encerramento
  • Local: Hotel Ca ‘d’ Oro - Rua Augusta, 129 - São Paulo – SP

OBJETIVOS

Transmitir aos participantes, de modo objetivo e prático conhecimentos sobre a legislação aplicável aos investimentos brasileiros no exterior, tendo em vista aspectos legais, cambiais e tributários das operações no exterior.

A QUEM SE DESTINA

  • Advogados, controllers, auditores, consultores e demais interessados.

PROGRAMA

13h – Entrega de credenciais

13h30 – I Painel - Tema: Investimentos de Pessoas Físicas

  • Apresentação:

  • Regimes Cambiais – Mercado Flutuante e Mercado de Taxas Livres;

  • Transferência Internacional de Reais.

  • Investimentos de Pessoas Físicas:

  1. Imóveis;

  2. Investimentos Financeiros;

  3. Investimentos no Mercado de Capitais; e,

  4. Stock Option Plan.

Apresentador: Dr. Manoel Ignácio Torres Monteiro – Sócio do escritório Amaro, Stuber e Advogados Associados, Pós-graduação em Direito Comercial e Econômico (LLM) pela University of London.

14h45 - Debates

15h - II Painel - Investimentos de Pessoas Jurídicas:

  • Participações Societárias;
  • Brazilian Depositary Receipts – BDR;
  • Fundos de Investimentos no Exterior – FIEX;
  • Aplicações Financeiras; e,
  • Mútuos para subsidiárias e empresas coligadas.

Apresentador: Dr. Walter Douglas Stuber - Sócio do escritório Amaro, Stuber e Advogados Associados, Administrador de Empresas pela Universidade Mackenzie; Especialista em Direito Comercial e em Direito Empresarial pela PUC/SP e Presidente da Globalaw.

16h15 - Debates

16h30 – Coffee Break

16h45 - III Painel - Aspectos Tributários:

  • Aspectos Tributários na Pessoa Jurídica
  1. IRPJ e CSLL;
  2. PIS e COFINS; e,
  3. IOF/Crédito e IOF/Câmbio.
  • Aspectos Tributários na Pessoa Física
  1. Imposto de Renda;
  2. Tributação da Variação Cambial; e,
  3. Declaração de Ajuste.

Apresentador: Dr. Pedro Anan Jr.- Associado de Amaro, Stuber e Advogados Associados, Especialista em Direito Empresarial – PUC/SP, MBA-Controller – FEA/USP.

18:00 - Debates

18:15 - Encerramento

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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES:

11 - 3266.4994 / 3266.4995 / 3262.0117

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Publicado segunda-feira, 24 de março de 2003