Encerrado

 

Curso

 

Técnicas de Elaboração de Contratos

 

 

  • Data: 14/7
  • Horário: Das 9h às 17h30
  • Local: Hampton Park Hotel, al. Campinas, 1213, SP

 

 

Objetivos

 

Saber redigir um contrato, perceber suas particularidades, muitas vezes escondidas num parágrafo ou numa alínea de um artigo da Lei, é uma das tarefas mais importantes do advogado.

 

Os contratos possuem uma estrutura de cláusulas essenciais e complementares que, perfeitamente conhecida, permitirá ao participante redigir qualquer avença. Estes são os objetivos deste curso, a ser apresentado por renomado especialista na matéria.

 

 

A quem se destina

 

Advogados, administradores de contratos e demais interessados.

 

 

Programa

 

Técnicas de Elaboração de Contratos

 

1-O Contrato preliminar

1.1- Conceito – Requisitos

1.2- Força vinculativa e Suplemento judicial

1.3– Exemplos

 

2.Cláusulas Essenciais dos Contratos

 

2.1– O consentimento

a)Capacidade para contratar

b)Consentimento nos Contratos de Adesão e eletrônicos

 

2.2- O objeto

a)Nos contratos de bens e mercadorias

b)Nos contratos de prestação de serviço

c)A questão dos vícios ocultos

 

2.3- O Preço

a)Formas de estabelecer o preço

b)Contratação do preço em moeda estrangeira – validade e invalidade

c)A Correção do valor contratado

 

2.4- O Prazo

a)Determinado e Indeterminado

b)Prorrogação – cuidados especiais

c)A questão das garantias na prorrogação dos contratos

 

2.5– A Cláusula Penal

a)Multas: compensatória, moratória, cominatória

b)O sinal (arras) com ou sem cláusula de arrependimento

c)Redução eqüitativa de penalidades

d)Penalidade excessiva

e)Indenização suplementar além da multa

 

 

3– Cláusulas complementares

 

3.1- A estipulação de juros

a)juros moratórios

b)juros remuneratórios

c)juros das instituições financeiras

 

3.2– A Cláusula Resolutiva

a)Distinção entre resolução; resilição e distrato

b)Como redigir a cláusula resolutiva – cuidados

c)Caso fortuito e força maior – Possibilidade de convencionar as responsabilidades.

 

3.3 - Cláusula sobre a Cessão do Contrato

a)Requisitos

b)Obrigações do cedente do cessionário e do cedido

c)Convenções para impedir a cessão

 

 

Apresentador

 

Dr. Leslie Amendolara – Advogado especializado em direito empresarial, membro do Instituto dos Advogados de São Paulo; Professor da Escola Superior de Advocacia;Autor de diversas obras, destacando-se: “Sucessão na Empresa Familiar”, “Os Direitos dos Acionistas Minoritários” – 2ª edição, “Técnicas para Elaboração de Contratos”, “Guia Prático dos Direitos dos Acionistas Investidores no Mercado de Capitais” , O Diretor Executivo no Direito Brasileiro.

 

 

Material Didático

 

Livro de autoria do apresentador “Técnicas de Elaboração de Contratos – 2a. Edição 204pgs – Editora Quartier Latin (valor incluso na taxa de inscrição do curso) e Material de apresentação.

 

 

Serão conferidos certificados no final do seminário

 

 

Observação: comunicamos que só será aceito cancelamento de inscrições 24 horas antes da data do evento. Caso contrario o participante terá que efetuar o pagamento recebendo uma carta de credito no valor equivalente para utilizada quando desejar.

 

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Para concorrer à vaga:

 

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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

 

TELEFONE

 

(11) 3266-4995

 

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Publicado sexta-feira, 24 de junho de 2005