Curso - Técnicas de Elaboração de Contratos

Curso

Técnicas de Elaboração de Contratos

• Data: 14/7
• Horário: Das 9h às 17h30
• Local: Hampton Park Hotel, al. Campinas, 1213, SP

Objetivos

Saber redigir um contrato, perceber suas particularidades, muitas vezes escondidas num parágrafo ou numa alínea de um artigo da Lei, é uma das tarefas mais importantes do advogado.

Os contratos possuem uma estrutura de cláusulas essenciais e complementares que, perfeitamente conhecida, permitirá ao participante redigir qualquer avença. Estes são os objetivos deste curso, a ser apresentado por renomado especialista na matéria.

A quem se destina

Advogados, administradores de contratos e demais interessados.

Programa

Técnicas de Elaboração de Contratos

1-O Contrato preliminar

1.1- Conceito - Requisitos

1.2- Força vinculativa e Suplemento judicial

1.3- Exemplos

2.Cláusulas Essenciais dos Contratos

2.1- O consentimento

a)Capacidade para contratar

b)Consentimento nos Contratos de Adesão e eletrônicos

2.2- O objeto

a)Nos contratos de bens e mercadorias

b)Nos contratos de prestação de serviço

c)A questão dos vícios ocultos

2.3- O Preço

a)Formas de estabelecer o preço

b)Contratação do preço em moeda estrangeira - validade e invalidade

c)A Correção do valor contratado

2.4- O Prazo

a)Determinado e Indeterminado

b)Prorrogação - cuidados especiais

c)A questão das garantias na prorrogação dos contratos

2.5- A Cláusula Penal

a)Multas: compensatória, moratória, cominatória

b)O sinal (arras) com ou sem cláusula de arrependimento

c)Redução eqüitativa de penalidades

d)Penalidade excessiva

e)Indenização suplementar além da multa

3- Cláusulas complementares

3.1- A estipulação de juros

a)juros moratórios

b)juros remuneratórios

c)juros das instituições financeiras

3.2- A Cláusula Resolutiva

a)Distinção entre resolução; resilição e distrato

b)Como redigir a cláusula resolutiva - cuidados

c)Caso fortuito e força maior - Possibilidade de convencionar as responsabilidades.

3.3 - Cláusula sobre a Cessão do Contrato

a)Requisitos

b)Obrigações do cedente do cessionário e do cedido

c)Convenções para impedir a cessão

Apresentador

Dr. Leslie Amendolara - Advogado especializado em direito empresarial, membro do Instituto dos Advogados de São Paulo; Professor da Escola Superior de Advocacia;Autor de diversas obras, destacando-se: "Sucessão na Empresa Familiar", "Os Direitos dos Acionistas Minoritários" - 2ª edição, "Técnicas para Elaboração de Contratos", "Guia Prático dos Direitos dos Acionistas Investidores no Mercado de Capitais" , O Diretor Executivo no Direito Brasileiro.

Material Didático

Livro de autoria do apresentador "Técnicas de Elaboração de Contratos - 2a. Edição 204pgs - Editora Quartier Latin (valor incluso na taxa de inscrição do curso) e Material de apresentação.

Serão conferidos certificados no final do seminário

Observação: comunicamos que só será aceito cancelamento de inscrições 24 horas antes da data do evento. Caso contrario o participante terá que efetuar o pagamento recebendo uma carta de credito no valor equivalente para utilizada quando desejar.