Encerrado

 

Seminário

 

Investimentos Estrangeiros no Brasil

 

Aspectos Cambiais e Tributários

 

  • Dia: 25/7
  • Horário: das 13h30 às 18h
  • Local: Paulista Plaza Hotel, alameda Santos, 85, SP

 

Objetivos

 

Transmitir aos participantes, de modo objetivo e prático conhecimentos sobre a legislação aplicável aos investimentos estrangeiros no Brasil, tendo em vista aspectos cambiais e tributários das operações.

 

 

A quem se destina

 

Advogados, controllers, auditores, consultores e demais interessados.

 

 

Programa

 

13h30 – Entrega de credenciais

 

 

14h – I Painel - Aspectos Legais

 

1.Apresentação

 

2.Sistema Cambial Brasileiro – Regulamento do Mercado de Cambio e Capitais Internacionais - RMCCI.

 

3.Transferências Internacionais em Moeda Nacional.

 

4.Capital Estrangeiro x Capital Nacional

 

5.Investimentos Diretos - Atividades sujeitas a Restrições

 

6.Registro Declaratório Eletrônico (RDE).

 

7.Conversão de Créditos em Investimento.

 

 

15h - II Painel - Aspectos Legais

 

1.Empréstimos Externos.

 

2.Financiamento à Importação.

 

3.Arrendamento Mercantil Externo (Leasing).

 

4.Securitização de Exportações.

 

5.Investimentos nos Mercados Financeiros e de Capitais.

 

 

Apresentador

 

Manoel Ignácio Torres Monteiro – Sócio do escritório Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar Advogados e Consultores Legais, Pós-graduação em Direito Comercial e Econômico (LLM) pela University of London.

 

 

16h – Coffee Break

 

 

16h15- IV Painel - Aspectos Tributários

 

1.IOF/Câmbio

 

2.CPMF

 

3.CIDE

 

4.IRFonte

 

5.Princípios Gerais

 

6.Regras Especiais do Residente No Exterior

  • Ganhos de Capital
  • Dividendos
  • Juros Sobre o Capital Próprio

7.Operações com Alíquota Zero

 

8.Aplicações no Mercado de Renda Fixa e Variável

 

9.Países com Tributação Favorecida

 

10.Tratados para Evitar Dupla Tributação.

 

 

Apresentador

 

 Pedro Anan Jr. – Sócio do escritório Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar Advogados e Consultores Legais, Especialista em Direito Empresarial pela PUC/SP, MBA – Controller pela FEA/USP. Autor do Livro Fusão, Cisão e Incorporação de Sociedades – Editora Quartier Latin/USP.

 

 

18h - Encerramento

 

 

Serão conferidos certificados no final do seminário

 

 

OBSERVAÇÃO: comunicamos que só será aceito cancelamento de inscrições 24 horas antes da data do evento. Caso contrario o participante terá que efetuar o pagamento recebendo uma carta de credito no valor equivalente para utilizada quando desejar.

 

 

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Para concorrer à vaga:

 

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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

 

TELEFONES

 

(11) 3266-4995/4994 – (11) 3262-0117

 

ou

 

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Publicado terça-feira, 5 de julho de 2005