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Curso

Direito Ambiental Empresarial

quarta-feira, 17 de agosto de 2011

Atualizado em 16 de agosto de 2011 16:18


Direito Ambiental Empresarial

  • Data: 14/9 a 28/11/2011 (segundas e quartas-feiras)
  • Horário: 19h às 22h
  • Local: FGV Centro - Rua da Candelária, 6

Objetivos

Oferecer um panorama crítico do Direito Ambiental Brasileiro, com especial ênfase no estudo de casos, a partir dos quais serão conjugados os vários aspectos - de ordem jurídica, ambiental e institucional - que a matéria suscita. Serão apresentados os principais institutos do Direito Ambiental - sua evolução, aspectos controvertidos, aplicação efetiva e possibilidades, nos planos teórico e prático.

Público alvo

Graduados em Direito, advogados dos setores público e privado, juízes e membros do Ministério Público e graduados de outras áreas de conhecimento que tenham atuação na área de Direito Ambiental.

Programa

  • Fontes, princípios e competências
  • Licenciamento e EIA
  • Política Nacional de Resíduos Sólidos e Poítica Nacional de Meio Ambiente (PNMA)
  • Responsabilidades administrativa, civil e criminal
  • Processo civil e criminal
  • Direito Tributário, Economia Ambiental
  • SNUC, Código Florestal e Recursos Hídricos

Professores

- Adriana Molina

- Antonio Carlos Gusmão

- Diogo Rudge Malan

- Gisela Sampaio

- Hermano Notaroberto Barbosa

- Ivan Santiago

- Kárim Ozon

- Lucas Lagrotta de Souza

- Oscar Graça Couto

- Paulo Affonso Leme Machado

- Rafael Daut

- Rômulo Sampaio

- Ronaldo Serôa da Mota

- Savio Bittencourt

Coordenação

Oscar Graça Couto
Mestre pela University of Michigan Law School, EUA. Professor de Direito Ambiental da PUC-Rio (Graduação e Pós-graduação), da FGV e do Instituto Brasileiro de Petróleo. Diretor-jurídico do Instituto Brasil-PNUMA (Programa das Nações Unidas de Meio Ambiente). Advogado sócio do escritório Lobo & Ibeas Advogados.  

Kárim Ozon
Mestre em Direito pela New York University. Bacharel em Direito pela UERJ. Professora da Georgia State University nos cursos de verão "Legal and Policy Study" e "International Environmental Law" no Rio de Janeiro. Advogada de Veirano Advogados.

*Inscrições até 25/8 (quinta-feira)

Realização

  • FGV DIREITO RIO

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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONE

(21) 3799-5300

e-mail

direitopec@fgv.br

ou

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