Fusões e Aquisições

• Data: 18 a 20/10
• Horário: ver programação
• Local: Staybridge Suites - São Paulo (rua Bandeira Paulista, 555 - Itaim Bibi - São Paulo/SP)

Programação

18/10 - Conferência I

8h - Recepção e credenciamento para a Conferência

8h25 - Abertura da Conferência pelo Presidente de Mesa

8h30 - KEYNOTE SPEAKER: O controle de estruturas pelo CADE e os Parâmetros do PL 06/09

A importância do controle das fusões está centrada na possibilidade do CADE atuar na estrutura dos mercados, evitando distorções potencialmente geradoras de efeitos prejudiciais à concorrência nas formas de condutas abusivas.

• O controle de estruturas
• Parâmetros do PL 06/09
• Efeitos prejudiciais à concorrência

- Fernando de Magalhães Furlan
Presidente - CADE - Conselho Administrativo de Defesa Econômica

9h30 - Caso Prático: Critérios para elaboração e estruturação do due diligence nas operações de M&A

A análise dos aspectos relevantes para desenvolvimento do correto diagnóstico em processos de fusões e aquisições, deverá se dar a partir de uma estratégia que possibilite conhecer a situação legal, patrimonial, contábil e fi nanceira da sociedade alvo. Para tanto, a elaboração e estruturação da due diligence deve se ater às questões estratégicas que possibilitem demonstrar a sociedade de forma transparente e segura, dado as corretas bases para identifi cação das contingências passivas e ativas, as quais repercutirão na avaliação da sociedade.

• Objetivos da due diligence
• Foco na estruturação
• A visão do comprador e a visão do vendedor
• As áreas cobertas pela investigação
• A preparação do relatório

- Luciene Pandolfo
Gerente Corporativo Jurídico - Liquigás Distribuidora S/A.

10h20 - Networking coffee break

10h50 - Caso Prático: Como crescer de maneira estratégica via fusões & aquisições

Entenda como a Nutrin utilizou as operações de fusões & aquisições como uma estratégia de crescimento e descubra quais as ferramentas mais adequadas para uma incorporação de sucesso.

• Aquisições & Fusões x Crescimento comercial
• Como avaliar uma empresa
• Os segredos de uma incorporação de Sucesso

- Aderbal Alves Nogueira
Diretor Geral - NUTRIN

11h40 - Caso Prático: Dificuldades e facilidades enfrentadas num processo de M&A

Um processo de fusão ou aquisição traz consigo uma série de novos fatores que podem facilitar ou difi cultar toda a operação. Com esta palestra se pretende apresentar as difi culdades e facilidades encontradas em uma operação de fusão e aquisição e como estruturar internamente a empresa para uma operação de M&A

• Estrutura Interna de M&A
• Dificuldade e facilidades no M&A
• Caso prático da Votorantim

- Dr. Ricardo Marcelo Cavallo
Gerente Geral Jurídico - VOTORANTIM

12h30 - Almoço

14h - Caso Prático: Planejando uma transição rápida e manter o DNA das empresas envolvidas para minimizar o impacto nos clientes

Após 10 aquisições o Grupo Multi Holding assume a posição de con- solidador nos segmentos de ensino de idiomas e profi ssionalizante. Planejar uma transição rápida mantendo o DNA de cada marca tem sido a estratégia fundamental para minimizar o impacto a seus clientes.

• Comunicação clara com os stakeholders
• Manter o DNA da marca
• Manter e motivar os melhores talentos.

- Jaime Rebelo
CFO - Grupo Multi Holding

14h50 - Caso Prático: Governança corporativa e compliance em fusões e aquisições para obter os melhores procedimentos internos

Entenda quais são os aspectos relevantes de governança corporativa e compliance a serem observados pelas empresas em transações de fusões e aquisições e quais as diferenças dos procedimentos internos das empresas envolvidas.

• Aprovações societárias
• Disclosure
• Diferenças nas práticas e procedimentos internos das empresas envolvidas

- Márcia Regina Sato Davoli de Araújo
Assessora jurídica para Assuntos Societários e Corporativos - EMBRAER

15h40 - Networking coffee break

16h10 - Caso Prático: M&A como um caminho para o desenvolvimento de idéias, pesquisa e inovação

As empresas têm adotado estratégias para se manter num mercado cada vez mais globalizado e competitivo. Uma delas é sem dúvida crescer através de operações de fusões e aquisições, que além de trazer uma melhor competitividade no âmbito nacional e internacional ajuda a manter a inovação. Vamos apresentar o caso prático da Buscapé, que está presente em 28 países da América Latina.

• Case da Buscapé: uma empresa pontocom
• Crescer através de operações de M&A
• Como manter a inovação

- Romero Rodrigues
CEO & Co-Founder - BUSCAPÉ

17h - Fusões e aquisições como forma de ampliar o mercado

Uma operação de fusão e aquisição é uma das formas mais efi cientes de aumentar o mercado e entrar em novos setores. Através do M&A é possível ganhar competitividade e entrar em distintos setores. Conheça o case prático da Sulamérica que concluiu a compra da operadora de planos odontológicos Dental Plan e ampliou o seu acesso aos mercados das regiões Norte e Nordeste.

- Wanda Coelho
Superintendente de Governança Corporativa - SULAMÉRICA

18h - Encerramento do primeiro dia de conferência

19/10 - Conferência II

8h - Recepção

8h25 - Abertura do 2º dia da Conferência pelo Presidente de Mesa

8h30 - Conceitos e técnicas para a análise de fusões e aquisições e as políticas de concorrência no Brasil

A presente palestra objetiva apresentar as relações entre o Estado e o Mercado, a partir dos principais fundamentos das políticas de concorrência no Brasil, de modo a destacar temas da agenda econômica nacional, como a intensifi cação de fusões e aquisições e os gargalos de infraestrutura. A palestra apresentará os conceitos e as técnicas de análise necessários para a solução de problemas concretos no âmbito da aplicação da legislação antitruste brasileira.

O tema adquire especial relevância com a possível promulgação nos próximos meses do Projeto de lei 06, de 2009, que cria uma nova estrutura para o CADE e adota um sistema simplifi cado de análise de fusões, o que permitirá uma significativa redução de custos para as empresas e maior celeridade nos processos.

• Qual é a racionalidade das políticas de defesa da concorrência?
• Qual é a atual estrutura e competências do Sistema Brasileiro de Concorrência?
• Quais as principais mudanças do Projeto de Lei de Reforma do CADE em trâmite?
• Qual é o regime de submissão de operações do Projeto de Lei? O que é a análise prévia das fusões e aquisições? Quais os novos critérios para a notifi cação de operações de fusão e aquisição?
• Quais os possíveis efeitos do Projeto de Lei para a economia brasileira e o empresariado?
• Perspectivas sobre o controle de estruturas (análise de julgados recentes, e.g., Oi/BrT, Sadia/Perdigão, Pão de Açúcar/Casas Bahia);
• Como é feita a análise das operações? Quais os temas mais analisados?
• Os consórcios precisam ser submetidos ao CADE antes da licitação?
• Qual é a responsabilidade do executivo e administrador por infrações à ordem econômica? O executivo pode ser pessoalmente acusado?

- José Antônio Batista de Moura Ziebarth
Especialista em Fusões e Aquisições - Professor convidado da FGV e ex-CADE

9h30 - Caso Prático: Como fazer um due diligence no Brasil e identifi car os principais riscos e desafi os de uma operação de M&A

Esta palestra tem como objetivo mostrar uma visão prática da estrutura do trabalho e dos principais desafi os em uma operação de fusão ou aquisição; além de tratar dos principais riscos e fatores chaves de uma operação de M&A.

• Visão pratica do que fazer e não fazer (detalhe de estrutura de trabalho e principais desafi os)
• Principais riscos e fatores chaves de sucesso
• Principais dicas de como otimizar tempo e dinheiro

- Nicolás Borrero
Especialista em Fusões & Aquisições

10h30 - Networking coffee break

11h - Caso Prático: Aspectos jurídicos das transações de M&A sob a ótica de Private Equity e Venture Capital

Entenda quais são os impactos dos aspectos jurídicos nas operações de Fusões & Aquisições sob a ótica de Private Equity e Venture Capital.

• Memorando de Investimentos
• Due Diligence
• Acordo de Investimentos e Acordo de Acionistas (garantias, mecanismos de ajustes de participação, anti-diluição e saída de investimento)

- Cláudio Ferreira
Sócio - Rio Bravo Investimentos

12h - Caso Prático: Operações de fusões & aquisições: a visão da empresa adquirida

• Case prático da Elektro
• Visão da empresa adquirida
• Impactos dos aspectos jurídicos

- Jessica Reaoch
Gerente Jurídica - ELEKTRO

13h - Almoço

14h30 - Caso Prático: Fusões & aquisições como estratégia de internacionalização de empresas

Aquisição do Grupo Allus, alinhada com a estratégia de internacionalização da Contax com foco na América Latina. Esta palestra objetiva mostrar o case prático da Contax, que hoje conta com a presença na Colômbia, Peru e Argentina, e mostrar os benefícios das operações de M&A para a internacionalização de empresas.

• Case prático da Contax
• M&A para internacionalização de empresas
• Benefícios da internacionalização

- Cristina Alves Correa Justo Reis
Gerente Jurídico-Consultivo - CONTAX

15h30 - Due diligence e preparação para integração: questões de compliance

Aprenda a avaliar a aderência dos procedimentos internos e aderência regulatória à cultura da empresa adquirente e a preparar o orçamento com base nos resultados de due diligence.

• Preparação de relatório de due diligence de compliance - avaliação de relevância de informações para fechamento do contrato.
• Avaliação de aderência dos procedimentos internos à cultura adquirente - indicação de gaps e ações futuras
• Avaliação de procedimentos internos, programas de compliance e aderência regulatória
• Ferramentas para avaliações
• Preparação do orçamento de integração com base nos resultados de due diligence

- Valéria Schmitke
Diretora Jurídica - Zurich Brasil Seguros S.A.

16h30 - Networking coffee break

17h - Caso Prático: Um caso prático de crescimento através de aquisição e incorporação de empresas

Conheça o caso prático da Vivo: sob a luz da nova regulamentação, que introduziu o conceito de comitê independente, analisar o processo de aquisição e incorporação de Empresas. Quais os passos importantes no processo de aquisição e incorporação, escolha de advisors, equipe interna, gestão da comunicação com o mercado e integração de equipes.

• A decisão de crescer por aquisição ou de forma orgânica;
• Cuidados na seleção dos ativos-alvo;
• A escolha dos advisors;
• O processo de negociação;
• Gestão da comunicação com o mercado de capitais;
• Envolvimento interno no processo de aquisição e incorporação;
• Integração de equipes, a busca por excelência;

- Carlos Raimar Schoeninger
Diretor de Relação com Investidores - VIVO

18h - Encerramento da conferência

20/10 - Workshop Day

Workshop A: O impacto da diferença cultural em casos de fusões e aquisições.

8h10 - Recepção e credenciamento para o workshop A

Durante as negociações de uma transação de M&A, a diferença cultural entre as companhias é um desafi o adicional a ser superado. Os negociadores precisam encontrar uma linguagem comum para que a comunicação seja efi ciente e para que seja criada confi ança entre as partes. Uma vez concluído o negócio, a integração de companhias com culturas diferentes requer um suporte adicional.

• O inicio das negociações: identifi cando as diferenças culturais e o estabelecimento de um canal de comunicação;
• A criação de confi ança entre os negociadores e a superação dos desafi os da transação;
• A integração de companhias com culturas diferentes.

- Marcelo de Souza Scarcela Portela
Vice Presidente Jurídico - COSAN

- Maria Rita de Carvalho Drummond
Gerente Jurídica de M&A - COSAN

10h30 - Networking coffee break e credenciamento para o workshop B

Workshop B: Boas práticas de governança e o desenvolvimento do mercado de capitais brasileiro

A palestra abordará uma breve retrospectiva do mercado de capitais brasileiro e a criação dos Segmentos Especiais de Listagem da BM&FBOVESPA que resultou na retomada do mercado de capitais, bem como os benefícios da abertura de capital e o acesso ao mercado de capitais por meio do Bovespa Mais.

• Retrospectiva do Mercado de Capitais
• Resultado da Criação dos Segmentos Especiais de Listagem - Por que as empresas optam pela abertura de capital?
• Mercado de acesso

- Thais Nagata
Gerência de Prospeccção de Empresas - BM&FBOVESPA

13h - Almoço e credenciamento para o workshop C

Workshop C: Conheça o papel regulatório e fiscalizador da CVM em relação às operações de incorporação, fusão e cisão envolvendo companhias abertas

A CVM desempenha um papel importantíssimo de regulação e fiscalização das operações de M&A no Brasil. Esta palestra tratará da abrangência do papel da CVM nos processos de fusões e aquisições. E as legislações aplicáveis às operações de incorporação, fusão e cisão.

• Legislação aplicável às operações de incorporação, fusão e cisão. Lei 6.404/76 e instrução CVM 319/99
• Proteção dos acionistas minoritários
• Impedimento de voto e benefício particular e operações de incorporação
• Parecer de Orientação CVM 34/06
• Uso indevido de informações privilegiadas
• Medidas preventivas no âmbito da CVM: a interrupção do prazo de antecedência de convocação de assembléia geral extraordinária e a incompatibilidade da stop order com as reorganizações societárias.

- Alexandre Pinheiro dos Santos
Procurador-chefe - Procuradoria Federal Especializada da CVM

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