Encerrado

 

V Congresso Internacional de Arbitragem

São Paulo - 28 a 30 de setembro

Apresentação

 

A Câmara de Arbitragem Empresarial – Brasil (CAMARB), o Centrode Arbitragem da Câmara Americana de Comércio (AMCHAM) e o Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr), realizarão, no período de 28 a 30 de setembro, em São Paulo, o V CONGRESSO INTERNACIONAL DE ARBITRAGEM:  “arbitragem e infra-estrutura”. 

 

A temática central do evento adquire relevância em um momento no qual o desenvolvimento econômico nacional e o investimento em infra-estrutura são a ordem do dia no cenário nacional, com a aprovação da Lei das Parcerias Público-Privadas e a Reforma do Judiciário, que viabilizou o uso da arbitragem pelo Poder Público, seguindo a tendência do mercado internacional. O objetivo deste encontro é apresentar e discutir temas atuais que surgem a partir da experiência prática decorrente da difusão mundial do uso da arbitragem como forma de solução de conflitos empresariais, buscando encontrar propostas de solução aos desafios que se verificam com a prática. 

 

O evento reunirá especialistas em arbitragem de diversos continentes, permitindo uma valiosa troca de experiências entre palestrantes e participantes. 

 

O Congresso será realizado em três dias, sendo que o primeiro será dedicado a temas relacionados à solução de conflitos em projetos de infra-estrutura, em especial na área da construção, abordando-se especificidades deste setor. No segundo dia as atenções serão voltadas ao procedimento arbitral, desde a sua etapa inicial – tratando-se da constituição do tribunal arbitragem em arbitragem com múltiplas partes e a reunião de procedimentos arbitrais – até a fase de produção de provas, trançando-se um paralelo entre os sistemas de commom law e civil law, com base nos depoimentos de juristas com experiência prática em ambos os sistemas legais, seja como árbitros ou advogados de partes. Posteriormente, serão apresentados aspectos práticos e teóricos da aplicação de regulamentos especiais, como as normas ICSID e o regulamento modelo da UNCITRAL, sob a ótica da experiência internacional. Será também abordada a questão das garantias em arbitragem, seja em arbitragem e seguros ou em arbitragem e garantias bancárias. 

 

O encontro será finalizado ao término da manhã do terceiro dia, que será dedicada à realização de um workshop no qual serão discutidos assuntos vividos na prática pelas instituições arbitrais, como custos e controle de prazos nas arbitragens e a propositura das ações judiciais contra as entidades administradoras de procedimentos arbitrais, reunindo representantes de experientes e renomadas instituições arbitrais de todo o mundo, do Brasil inclusive. 

 

Espera-se que, a partir da apresentação de temas práticos e atuais por experientes atores do procedimento arbitral, os agentes econômicos e operadores do direito sintam-se mais encorajados e seguros para usar efetivamente a arbitragem no cenário nacional, que nunca se mostrou tão receptivo e oportuno à arbitragem, oferecendo a segurança jurídica necessária para a atração de investimentos privados (nacionais e estrangeiros) no Brasil. 

 

Atenciosamente,

 

Comissão Organizadora

 

 

Programa

 

I – Soluções Extrajudiciais em Projetos de Infra-Estrutura

 

• ADRs e projetos de infra-estrutura

• Dispute Review Board e contratos de construção 

 

 

II – A Arbitragem em Projetos de Infra-Estrutura

 

• Arbitragem em contratos de parcerias público-privadas

• Arbitragem no contrato-tipo FIDIC 

 

 

III – Convenção de Arbitragem e Consentimento

 

• É indispensável a forma escrita?

• Extensão da cláusula compromissória a partes não signatárias

• Transmissão da convenção de arbitragem em grupos de contrato

 

 

IV – Convenção de Arbitragem em Grupo de Sociedades

 

• Extensão da cláusula compromissória a empresas do mesmo grupo econômico

• Arbitragem e consórcio

• A teoria de grupo de empresas aplicada à arbitragem de Estado 

 

 

V – Etapa Inicial da Arbitragem: Aspectos Controvertidos

 

• A constituição do tribunal arbitral em arbitragem multi-parte

• A reunião de procedimentos arbitrais 

 

 

VI – As Provas no Procedimento Arbitral

 

• Prova testemunhal

• A administração das provas documentais

• Arbitragem e perícia 

 

 

VII – Regulamentos Especiais: A Experiência Internacional

 

• A arbitragem segundo as normas ICSID

• A arbitragem segundo o regulamento da UNCITRAL

 

 

VIII – Arbitragem e Garantias

 

• Arbitragem e seguros

• Arbitragem e garantias bancárias 

 

 

IX – Custos de Administração da Arbitragem 

 

 

X – Controle dos Prazos no Procedimento Arbitral 

 

 

XI – Ações Judiciais contra Instituições Arbitrais

 

 

Palestrantes convidados

 

Nacionais 

 

Arnoldo Wald 

Carlos Alberto Carmona 

Carlos Nehring Netto

Eduardo Damião Gonçalves

Eduardo Grebler

Fernando Pinheiro

João Bosco Lee 

José Carlos de Magalhães

José Emílio Nunes Pinto

Luis Olavo Baptista

Marcos Paulo de Almeida Sales

Maurício Almeida Prado

Mauro Delphim de Morais

Pedro Batista Martins

Pedro Paulo Cristofáro

Ricardo Ramalho Almeida

Roberto Pasqualin

Selma Ferreira Lemes

Sérgio Bermudes

Teóphilo de Azeredo Santos

Wágner Tenório Fontes

 

 

Internacionais

 

Alejandro Garro - EUA

Carlos Ignacio Suarez Anzorena - Inglaterra

Chiara Roncarolo - Itália

Daniel Manguy - França

Eduardo Silva Romero - França

Guy Horsmans - Bélgica

Jan Kleinheisterkamp - França 

Carlos Ignacio Suarez Anzorena - Inglaterra

Chiara Roncarolo - Itália

Daniel Manguy - França

Eduardo Silva Romero - França

Guy Horsmans - Bélgica

Jan Kleinheisterkamp - França

José Antonio Moreno Rodríguez - Paraguai

Kirindeep Singh - Singapura 

Larry Thomas - EUA

Louis Degos - França

Luis Martinez - EUA

Marc Henry - França

Matthieu de Boissesson - França

Nael Georges Bunni - Irlanda

Olivier Caprasse - Bélgica

Peter Wolrich - França

Larry Thomas - EUA

Louis Degos - França

Luis Martinez - EUA

Marc Henry - França

Matthieu de Boissesson - França

Nael Georges Bunni - Irlanda

Olivier Caprese - Bélgica

Peter Wolrich - França

Rafael La Porta Drago - Argentina

Richard H. Kreindler - Alemanha

Ronnie King - Inglaterra

Thomas Clay - França

 

 

 

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

 

TELEFONES

 

(11) 5180.3892 / 5180.3876 / 3011.6000

 

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Publicado quinta-feira, 28 de julho de 2005