Encerrado

 

  • Data: 1, 2 e 3/9
  • Local: Auditório Elis Regina do Palácio das Convenções Anhembi, SP

 

Coordenação Científica

  • Prof. Luiz Carlos Bresser Pereira (SP)
  • Prof. Paulo Modesto (BA)

 

Apresentação

 

O Fórum Brasileiro sobre a Reforma do Estado é considerado o principal evento de natureza multidisciplinar realizado no país sobre o tema da Reforma do Estado. Promovido pelo Instituto Brasileiro de Reforma do Estado- IBRE, em parceria com o Instituto Brasileiro de Direito do Estado - IBDE e o Instituto de Direito Público da Bahia-IDPB, tem como objetivo fomentar o debate abrangente e aprofundado sobre os desafios, os obstáculos, os avanços, as contradições, as aplicações práticas e a agenda futura da reforma do Estado no Brasil.

 

Nesta quarta edição do evento o tema central será a discussão sobre os vínculos entre as reformas da gestão pública e o desenvolvimento nacional, com destaque para o debate sobre as Parcerias Público-Privadas (PPP), tanto no setor de infra-estrutura quanto no setor de saúde e saneamento, da Previdência Complementar como Elemento Propulsor do Desenvolvimento, dos Programas de Cooperação Federativa e Diálogo Social, de Gestão de Pessoas e Gestão de Custos no Setor Público, do Controle de Qualidade e Desempenho na Gestão Pública, além do debate sobre a Reforma Tributária e Eficiência da Administração do Estado. Esses e outros temas serão abordados sempre a partir de diferentes disciplinas, em especial por especialistas em direito, administração e economia, bem como por renomados agentes públicos, segundo uma pluralidade de perspectivas, fomentando o debate.

 

 

Programação

 

1/9

 

8h – 9h - Credenciamento e Entrega dos Materiais

 

 

9h – 12h - Conferências de Abertura

  • Tema Central: Reforma do Estado orientada para o Desenvolvimento

 

Abertura

 

Governador Geraldo Alckmin (SP) - Governador do Estado de São Paulo

 

Controle da Qualidade no Setor Público e Reforma da Gestão Pública - Jorge Gerdau Johannpeter (RS) - Presidente da Siderurgia Gerdau. Presidente do Conselho do Prêmio Qualidade do Governo Federal e da Açominas.

 

Gestão Pública, Cidadania e Desenvolvimento - Arnaldo Madeira (SP) - Secretário Chefe da Casa Civil do Estado de São Paulo.

 

Desenvolvimento e a Burocracia do Estado - Luiz Carlos Bresser-Pereira (SP) Ex-Ministro da Administração Federal e Reforma do Estado, da Fazenda e da Ciência e Tecnologia do Brasil. Professor Titular de Economia da FGV-SP. Presidente do IBRE.

 

Debates

 

 

12h –14h Intervalo para Almoço

 

 

14h –16h - Previdência Pública, Previdência Complementar e Alavancagem do Desenvolvimento

 

Conferências

 

Aspectos Atuais sobre a Regulação e Supervisão da Previdência Complementar no Brasil - Adacir Reis (DF) - Secretário de Previdência Complementar do Ministério da Previdência Social do Brasil. Advogado.

 

Previdência Complementar Privada e Mobilização de Capitais para o Desenvolvimento - Luiz Gonzaga de Mello Belluzzo (SP) - Professor Titular do Instituto de Economia da Unicamp. Ex- Secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda e ex-Secretário de Ciência e Tecnologia do Estado de São Paulo.

 

Debates

 

 

16h – 16h30 - Intervalo para café

 

 

16h30 – 18h30 - As Parcerias Público-Privadas na área de Infra-Estrutura e na Área Social

 

Conferências

 

As Parcerias Público-Privadas na Área de Infra-Estrutura - Elival da Silva Ramos (SP) – Doutor e Mestre em Direito Constitucional pela USP. Procurador Geral do Estado de São Paulo.

 

As Parcerias Público-Privadas na Área de Saneamento e Saúde -Carlos Ari Sundfeld (SP) – Doutor em Direito e Professor de Direito Administrativo da PUC-SP e da Escola de Direito da FGV-SP. Presidente da Sociedade Brasileira de Direito Público.

 

Debates

 

 

18h30 – 19h30 – Conferência

 

A Implantação das Parcerias Público-Privadas no Governo Federal - Ministro Paulo Bernardo (DF) – Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão do Brasil.

 

 

2/9

 

9h –12h - Conferências: Reforma da Gestão nos Estados e Municípios – A Cooperação Federativa e Diálogo Social

 

Conferências

 

O Diálogo Social como Instrumento do Desenvolvimento e da Cooperação Federativa - Ministro Jacques Wagner (DF) – Ministro Chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República do Brasil.

 

A Coorperação Federativa e o Programa de Modernização da Gestão e do Planejamento dos Estados (PNAGE) - Fernando Abrucio (SP) - Professor de Ciência Política da PUC-SP e FGV. Consultor do Programa PNAGE

 

O Controle da Despesa Pública e o Programa de Modernização do Controle Externo dos Estados e Municípios (PROMOEX). - Carlos Pinna de Assis (SE) – Presidente da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas (ATRICON). Conselheiro do Tribunal de Contas de Sergipe.

 

Debates

 

 

12h –14h – Intervalo para Almoço

 

 

14h – 16h - Mesa – Gestão de Pessoas e a Gestão de Custos no Setor Público

 

Conferências

 

Planejamento da Força de Trabalho na Administração Pública - Evelyn Levy (SP) – Subsecretária de Gestão Pública e Recursos Humanos do Estado de São Paulo.

 

Gestão de Custos no Setor Público - Ministro Nelson Machado (DF) - Ministro de Estado da Previdência Social do Brasil.

 

Debates

 

 

16h – 16h30 - Intervalo para café

 

 

16h30 –18h30 - Mesa - Reforma da Gestão Pública: A Gestão de Responsabilidades

 

Conferências

 

Acordo de Resultados e Avaliação de Desempenho dos Servidores Públicos - Renata Vilhena (MG) - Secretária- Adjunta de Planejamento e Gestão do Estado de Minas Gerais.

 

Gestão por Resultados: significado e aplicação prática no setor público - Januário Montone (SP) - Secretário Municipal de Gestão Pública do Município de São Paulo.

 

 

18h30 – 19h30 - Reforma Tributária e Gestão Pública: eficiência administrativa sem aumento da carga tributária - José Serra (SP) – Prefeito da Cidade de São Paulo. Economista.

 

 

3/9

 

9h30 –11h30 - Abertura e Coordenação do Fórum de Experiências - Luiz Arnaldo Pereira da Cunha Junior (SP) - Presidente da Companhia de Processamento de Dados do Município de São Paulo – PRODAM.

 

O Papel da Informação e Comunicação na Reforma do Estado: a experiência da PRODAM - Luiz Arnaldo Pereira da Cunha Junior (SP) – Presidente da Companhia de Processamento de Dados do Município de São Paulo – PRODAM - Superintendente de Inovação em Desenvolvimento de Pessoas da Fundação Luís Eduardo Magalhães.

 

Novos Paradigmas de Gestão na Área de Segurança - Fábio Medina Osório (RS) - Secretário-Adjunto de Estado da Justiça e da Segurança no Rio Grande do Sul. Doutor em Direito Administrativo pela Universidade Complutense de Madri.

 

 

11h30 – 12h - Balanço Geral e Encerramento

 

Luiz Carlos Bresser-Pereira (SP), Luiz Arnaldo Pereira da Cunha Júnior (SP), Paulo Modesto (BA), Evelyn Levy (SP)

 

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Ganhadores:

Sílvia Lopes Faria

Marcelo Antonio Peres

 

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

 

TELEFONES

 

0800 77 5246, (71) 2101-5246/3270-5246

 

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Publicado sexta-feira, 12 de agosto de 2005