XI Simpósio Jurídico-Tributário ABCE

 

XI Simpósio Jurídico-Tributário ABCE

 

• Data: 24 e 25/8
• Local: Centro de Convenções do Novotel Center Norte, av. Zaki Narchi, 500, SP

 

Apresentação

 

 

O Simpósio Jurídico-Tributário da ABCE, é o mais tradicional e importante evento voltado ao debate das questões legais e tributárias do setor elétrico.

 

Já em sua décima primeira edição, o Simpósio caracteriza-se por reunir como palestrantes, renomados juristas e profissionais do direito, bem como por contar com um público de cerca de trezentos participantes, composto principalmente de profissionais das áreas jurídica, contábil-financeira e regulatória das empresas do setor.

 

O evento é realizado pela Associação Brasileira de Concessionárias de Energia Elétrica e tem contado com o apoio institucional e temático das demais associações e organizações do setor.

 

 

Público Alvo

• Profissionais do direito especializados no setor elétrico
• Juízes e promotores com interesse no setor elétrico
• Dirigentes e executivos de empresas públicas e privadas das áreas: jurídica, contábil, controladoria e finanças e diretoria geral
• Dirigentes e técnicos de órgãos públicos como: agências reguladoras, ministérios e secretarias estaduais
• Advogados e executivos de agentes financeiros e de fundos de investimento

 

Programação

 

 

24/8

 

Tema - Reforma Tributária e o Setor Elétrico

 

 

8h15 - Credenciamento

 

 

8h45 - Sessão de abertura: Evandro César Camillo Coura, Presidente da ABCE

 

 

9h - Palestra de abertura: Jerson Kelman, Diretor-Geral da ANEEL

 

 

9h30 Palestra: Anatomia da Tarifa

 

Palestrante: Cesar Antonio Gonçalves, Superintendente de Regulação Econômico da ANEEL

 

 

10h - Debates

 

 

10h10 - 1º Painel – PIS/COFINS na Energia Elétrica

 

Palestrante: Gustavo André Müller Brigagão, Sócio da Ulhôa Canto, Rezende e Guerra Advogados

 

 

10h40 - Coffee-break

 

 

11h - Debatedores do 1º Painel:

• Waltamir Barreiros, Gerente da Contabilidade da Tractebel Energia
• Antônio Ganim, Consultor Tributário da Araújo Fontes Advocacia e Consultoria Empresarial
• Ivoney Garsztka, Gerente da Contabilidade Tributária da COPEL

11h45 - Palestra: Incidência de Tributos e Encargos na energia elétrica

 

Palestrante: Cláudio Sales, Presidente da CBIEE

 

 

12h15 - Debates

 

 

12h30 - Almoço

 

 

14h - Palestra: As Recentes Decisões do Conselho de Contribuinte Relacionados às Áreas Alagadas – ITR e Seus Reflexos Perante o Tributo Municipal – IPTU

 

Palestrante: Maria Leonor Leite Vieira, Sócia da Barros Carvalho Advogados Associados

 

 

14h30 - 2º Painel – ICMS na Energia Elétrica

 

1. Demanda Contratada - Tarifas de Uso dos Sistemas – TUSD/TUST

2. Baixa Renda

3. Operação interestadual

4. ICMS na Energia Elétrica – Projeto da Reforma Tributária – Notícias

 

Mesa

• Cristiano Viotti, Sócio da Gaia, Silva, Rolim & Associados
• Luciana Goulart Ferreira Saliba, Sócia da Gaia, Silva, Rolim & Associados
• André Fabian Edelstein, Sócio da Advocacia Waltenberg
• Rosa Antônia Chaer Resende, Gerente de Assuntos Tributários, Trabalhistas e de Direito Público da CEMIG
• Ricardo Luiz Leal de Melo, Gerente Jurídico-Tributário da AES Eletropaulo
• Delvani Alves Leme, Consultor Jurídico da COPEL

 

16h30 - Coffee-break

 

 

16h50 - Debatedores:

• Fernando Neto Botelho, Juiz de Direito Titular da 4ª Vara de Feitos Tributários do Estado de Minas Gerais
• Sidney Simonaggio, Presidente da Rio Grande Energia - RGE

 

17h30 Encerramento seguido de Happy-hour

 

 

25/8

 

Tema - Aspectos Jurídicos dos Preços e Tarifas de Energia Elétrica

 

 

8h45 - Palestra: Jurisprudência do STJ sobre Energia Elétrica

Palestrante: José Augusto Delgado, Ministro do Superior Tribunal de Justiça – STJ

 

 

9h45 - Palestra: Aspectos Constitucionais e Infraconstitucionais na Revisão das Tarifas de Energia Elétrica

Presidente de Mesa: Elena Landau, Consultora

 

Palestrantes:

• Carlos Ari Sundfeld, Sócio da Sundfeld Advogados
• André Serrão, Sócio da Wald e Associados Advogados

 

10h45 - Debatedores:

• Cláudio Girardi, Procurador-Geral da ANEEL *
• José Fernando Simão, Sócio da Yeda e Simão Advogados Associados
• David Waltenberg, Sócio da Advocacia Waltenberg

 

11h30 - Tema: Custos Ambientais da Geração

 

Palestrante: Alacir Borges Schmidt, Coordenadora do Comitê de Meio Ambiente da ABCE

 

 

12h30 - Encerramento seguido de brunch

 

 

Realização

 

ABCE - Associação Brasileira de Concessionárias de Energia Elétrica

 

 

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

 

TELEFONE

(11) 3288-1166