Encerrado

 

II Congresso de Direito Processual e Cidadania

 

 

Local: Auditório do Térreo da Universidade São Judas Tadeu

 

 

22/8

 

9h - Processo e Cidadania

 

Luiza Cristina Fonseca Frischeisen

 

 

19h30 - Dez Anos de Justiça Consensual Penal

 

Antonio Scarance Fernandes

 

 

20h45 - El proceso contencioso administrativo em la Argentina y Buenos Aires

 

Alberto Biglieri

 

 

23/8

 

9h - A Reforma do Judiciário

 

Vicente Greco Filho

 

 

10h45 - Reflexões sobre o Direito Tributário Brasileiro

 

Eduardo Jardim

 

 

19h30 - As Garantias Constitucionais do Processo Penal

 

Antônio Magalhães Gomes Filho

 

 

24/8

 

9h - Processo Administrativo: Eficiência e Ampla Defesa

 

Floriano Azevedo Marques Neto

 

 

19h30 - A Justificação dos tributos como critério na definição das espécies tributárias

 

Luis Eduardo Schoueri

 

 

20h45 - A reforma do Judiciário

 

Pierpaolo Bottini

 

 

25/8

 

9h - Emenda Constitucional 45

 

Pedro Paulo Teixeira Manus

 

 

10h45 - Justiça tributária no estado social – o papel do sistema tributário na inclusão social e na redução de desigualdades

 

Heleno Taveira Torres

 

 

19h30 - Morosidade da Justiça e Sistema Recursal

 

Flávio Luiz Yarshell

 

 

20h45 - Processo Administrativo Tributário

 

Kiyoshi Harada

 

 

26/8

 

9h - Estêvão Mallet

 

 

10h45 - Sistema Constitucional Tributário Brasileiro

 

Paulo de Barros Carvalho

 

 

19h30 - Processo e Democracia

 

Rosemiro Pereira Leal

 

 

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

 

TELEFONE

 

(11) 6099-1999

 

 

Publicado sexta-feira, 19 de agosto de 2005