Encerrado

 

IV Congresso Brasileiro

 

Direito Constitucional Aplicado

 

A Constituição e a realização da justiça:

uma análise da Reforma do Judiciário

 

8, 9 e 10 de setembro

 

Salvador - Bahia

 

 

Apresentação

 

Apresentamos a sociedade brasileira a quarta edição do Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado, que tem por temática central "Constituição e realização da Justiça: uma análise da Reforma do Judiciário". Após o grande sucesso com as edições anteriores, a Bahia reedita o maior evento de Direito Público do Brasil, conseguindo reunir as maiores autoridades da área.

 

Com uma programação avançada, o principal objetivo deste grande encontro científico é a criação de um espaço privilegiado para a discussão de questões de extrema importância para o Estado Brasileiro, tendo como foco principal a Reforma do Poder Judiciário e as recentes alterações ocorridas na Constituição. Enfim, os principais temas de Direito Constitucional serão enfrentados em diversas dimensões pelos mais brilhantes juristas do país.

 

 

Programação

 

8/9

 

8h – Credenciamento e entrega do material

 

 

9h – Abertura Oficial

 

Palavras do Dr. Robério Nunes dos Anjos Filho- Coordenador Científico do evento

 

 

9h10 – Conferência de Abertura

 

Reforma do Poder Judiciário: presente e futuro da Justiça Brasileira - José Afonso da Silva


 

10h – Intervalo e sessão de autógrafos


 

10h20 – Painel: Direitos fundamentais e reforma do Poder Judiciário

 

A disciplina constitucional dos tratados internacionais sobre direitos humanos antes e depois da EC45 - Dirley da Cunha Jr.

 

A federalização de crimes praticados com graves violações de direitos humanos - Ingo Wolfgang sarlet

 

A Constituição e a liberdade de informação jornalística - Manoel Jorge e Silva Neto


 

12h20 – Sessão de autógrafos e intervalo para o almoço


 

14h – Conferência II

 

O Conselho Nacional de Justiça e o controle externo do Poder Judiciário - Paulo Luiz Netto Lobo


 

14h45 – Conferência III

 

Simulação ou sumulação do direito? Uma crítica hermenêutica da reforma do judiciário - Lênio Streck

 

 

15h30 – Intervalo e sessão de autógrafos


 

15h40 – Painel: Reflexões sobre o Controle de Constitucionalidade I

 

A Reforma do Poder Judiciário e o controle de constitucionalidade - Clémerson Mérlin Cléve

 

Recurso Extraordinário e reclamação constitucional - Fredie Dider Jr.

 

Debates


 

17h – Intervalo e sessão de autógrafos


 

17h10 – Painel - Reflexões sobre o Controle de Constitucionalidade II

 

Argüição de Descumprimento do Preceito Fundamental: perfil doutrinário e evolução jurisprudencial no Supremo Tribunal Federal - Gustavo Binenbojm

 

O controle difuso, o recurso extraordinário e a repercussão geral - André Ramos Tavares

 

Debates


 

18h40 – Sessão de autógrafos e encerramento dos trabalhos


 

9/9

 

8h30 – Painel Súmula Vinculante

 

Súmula Vinculante: avanço ou retrocesso - Edvaldo Brito

 

Súmula Vinculante e Direitos fundamentais - Daniel Sarmento

 

Debates


 

10h – Painel: Princípios constitucionais, EC 45 e continuidade da reforma do Judiciário

 

A continuidade da reforma do Poder Judiciário: PEC’s 358/2005 (2ª parte da reforma do judiciário), 99/2003 (Justiça Agrária) e 122/2003 (Justiça Ambiental) - Antônio Maués

 

A usurpação do poder Constituinte pela Reforma do Poder Judiciário - Carlos Rátis

 

A Emenda Constitucional 45 e o princípio da tempestividade da tutela jurisdicional - Alexandre Câmara

 

 

12h20 – Sessão de autógrafos e intervalo para almoço


 

14h – Painel: Mudanças no Estatuto Constitucional da Magistratura, no Ministério Público e descentralização da justiça

Os reflexos da reforma no Ministério Público - Nicolao Dino

 

Reforma e Quarentena: novas regras para ingresso na magistratura ou no Ministério Público e para o exercício da advocacia por magistrados ou procuradores aposentados - Fábio Periandro

 

Tribunais e descentralização: Justiça Intinerante e Câmaras Regionais - Mônica Aguiar

 

Debates


 

16h10 – Intervalo e sessão de autógrafos

 

 

16h20 – Improbidade administrativa: aspectos polêmicos - José dos Santos Carvalho Filho

A aposentadoria dos servidores públicos e as inovações da Emenda Constitucional 47/05 - Fernanda Marinela

 

Debates


 

17h50 – Painel: Conferência IV

 

Controle da Administração Pública - Marçal Justen Filho


 

18h40 – Sessão de autógrafos e encerramento dos trabalhos

 

 

10/9

8h40 – Painel: Os impactos da reforma do judiciário na Justiça do Trabalho e na Defensoria Pública

 

A nova justiça do trabalho: os impactos da reforma do judiciário 45 na área trabalhista - Sérgio Pinto Martins

 

A Defensoria Pública após a EC/45 - Gustavo Nogueira

 

Debates


 

10h10 – Intervalo e sessão de autógrafos


 

10h20 – Painel: Combate à corrupção: desafio da República brasileira

 

Controle da corrupção e efetividade das políticas públicas - Miguel Calmon Dantas

 

Combate à corrupção e a necessidade de investigação pelo Ministério Público - Rogério Sanches

 

O papel das CPI’s no combate à corrupção - Luiz Flávio Gomes

 

Debates


 

12h30 – Sessão de autógrafos e intervalo para almoço

 

 

14h – Conferência V

 

Reforma do judiciário e concentração de poder - Luiz Alberto David Araújo

 

14h50 – Painel: Tutela Coletiva

 

Poder Judiciário e tutela coletiva - Geisa de Assis Rodrigues

 

Teoria Geral da Ação Civil Pública: coisa julgada e a liquidação individual da sentença coletiva - Pedro Lenza

 

Debates

 

16h20 – Intervalo e sessão de autógrafos


 

16h30 – Solenidade de Encerramento


 

Palavras do Excelentíssimo Senhor Procurador Geral da República, Dr. Antônio Fernando de Souza, Presidente de Honra do evento.


 

Conferência de Encerramento:

 

O princípio constitucional da solidariedade e a sua efetividade no sistema brasileiro

 

Carmén Lúcia Antunes Rocha

 

 

17h30 – Sessão de autógrafos e encerramento dos trabalhos


 

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

 

TELEFONE

 

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Publicado terça-feira, 23 de agosto de 2005