Encerrado

Seminário

Emissão de Debêntures

Aspectos Jurídicos, Tributários e o Registro na CVM

  • Data: 23/9
  • Horário: das 13h30 às 18h
  • Local: São Paulo, SP

Apresentadores

  • Felipe Claret da Mota - CVM
  • Cesar Amendolara - Escritório Velloza, Girotto e Lindenbojm Advogados Associados
  • Andrea Nogueira Neves - Escritório Velloza, Girotto e Lindenbojm Advogados Associados

Objetivo

A utilização de debêntures como instrumento de captação de recursos no mercado de capitais cresceu muito nos últimos anos. A par do lado econômico da operação, têm grande relevância as questões jurídicas, envolvendo a elaboração de contratos, registro na CVM e aspectos fiscais.

Este seminário visa, assim, transmitir aos participantes conhecimentos sobre os procedimentos legais da emissão de debêntures que permitam sua plena aplicabilidade, quer a nível de assistência a clientes quer nos departamentos jurídicos de empresas e entre os executivos de finanças.

A quem se destina

Advogados, auditores, consultores, administradores financeiros e demais interessados.

Programação

13h30 – Entrega de credenciais

14h – 1º Painel: Aspectos jurídicos da emissão de Debêntures

  • Debêntures simples e conversíveis
  • Debêntures padronizadas
  • A Escritura de Emissão

Apresentador:

Cesar Amendolara - Advogado militante na área de direito societário e contratual. Sócio do Escritório Velloza, Girotto e Lindenbojm Advogados Associados. Mestrando em direito comercial pela USP. Membro efetivo do Instituto dos Advogados de São Paulo. Professor de Direito Comercial da UniFMU.

15h – Debates

15h15 – 2º Painel: O Registro na CVM

  • Requisitos
  • O Pedido – documentação
  • Tramitação do Processo

Apresentador:

Felipe Claret da Mota - Gerente de Registro da CVM, encarregado do exame dos pedidos de registro de oferta pública de distribuição de debêntures.

16h15 – Debates

16h30 – Coffee Break

16h45 – 3º Painel: Aspectos Tributários

  • Tributação dos rendimentos pagos pelas debêntures
  • Negociação de debêntures em Bolsa e mercado de balcão
  • Aquisições de debêntures por não residentes

Apresentadora:

Andréa Nogueira Neves – Advogada militante, formada pela PUC/SP. Atualmente é sócia do escritório Velloza, Girotto e Lindenbojm Advogados Associados, atuando na área de tributação dos Mercados Financeiro e de Capitais.

Serão Conferidos Certificados no Final do Curso

Investimento

R$ 360,00

Ganhadores:

  • Cícero Alves Firmino
  • Mauricio Massao
  • Viviane Alves Zimerer
  • André de Paiva Teixeira



INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES
TELEFONES

(11) 3266-4995/4994 – (11) 3262-0117

Publicado quarta-feira, 24 de agosto de 2005