Encerrado

 

XIX Congresso Brasileiro de Direito Administrativo

 

  • Data: de 5 a 7/10
  • Local: Centro de Convenções do Hotel Serrano, av. das Hortências, 1480, Gramado, RS

 

Apresentação

 

O Congresso Brasileiro de Direito Administrativo chega a sua décima nona edição como o mais tradicional e prestigiado evento dos profissionais ligados a Administração Pública do país. Sob a presidência de Prof. Dr. Juarez Freitas, este XIX Congresso Brasileiro de Direito Administrativo reunirá os maiores expoentes do Direito Administrativo brasileiro para debater questões jurídicas da maior importância e atualidade, abordando, entre outros, temas como Controle dos Atos Administrativos, Regime dos Servidores, Concessões de Serviços Públicos, PPPs, Dano Indenizável, Licitações e Contratos, Regime de Bens, Direito Administrativo e Constituição Federal. Em 2004, o Congresso foi realizado na cidade de Salvador, com a presença de mais de 700 congressistas oriundos de todas as partes do país; este ano, em Gramado, esperamos que este número seja muito superior, tendo em vista o conteúdo programático de excelente quilate científico e o forte apelo turístico da Serra Gaúcha, com sua natureza exuberante aliada ao clima europeu e diversidade cultural.

 

 

Programação

 

 

5/10

 

 

9h - Credenciamento

 

 

13h30 - Saudação aos Congressistas

 

Prof. Juarez Freitas - Presidente do IBDA

 

 

Discurso de Abertura

 

Prof. Jorge Luiz Salomoni - Prof. da Universidade de Belgrano/Buenos Aires

 

 

14h15 - 1º Painel - Regime Jurídico dos Servidores Públicos

 

Presidente

Prof. Rogério Gesta Leal (RS)

  • Problemas atuais dos Concursos Públicos - Prof. Adilson Abreu Dallari (SP)
  • A Constituição e o processo administrativo disciplinar - Prof. Romeu Felipe Bacellar Filho (PR)
  • Sistema remuneratório dos Servidores Públicos - Profª. Maria Sylvia Zanella Di Pietro (SP)
  • Regime Previdenciário - Prof. Paulo Modesto (BA)

 

15h45 - Intervalo para Café

 

 

16h - 2ºPainel - Controle da Administração Pública

 

Presidente

Prof. Fábio Medina Osório (RS)

  • Controle das Políticas Públicas - Prof. Sílvio Luís Ferreira da Rocha (SP)
  • Novas técnicas de controle externo - Cons.Hélio Saul Mileski (TC/RS)
  • Controle de Constitucionalidade pela Administração Pública - Profª. Lúcia Valle Figueiredo (SP)
  • Controle das Parcerias Público-Privadas - Pedro Paulo de Almeida Dutra (MG)

 

19h - 1ª Sessão de Comunicados Científicos

 

 

6/10

 

 

8h30 - 3º Painel - Serviços Públicos

 

Presidente

Profª. Dinorá Musetti Grotti

  • Efetividade da regulação de Serviços Públicos - Prof. Carlos Ari Sundfeld (SP)
  • Delegações de Serviços Públicos e Controle Social - Prof. Marçal Justen Filho (PR)
  • A Titularidade do Serviço Público - Prof. Valmir Pontes Filho (CE)

 

10h30 - 4º Painel - O Ressarcimento do dano no Direito Administrativo

 

Presidente

Prof. Odilon Borges (ES)

  • O Dano Moral e o seu Ressarcimento - Prof. Almiro Couto e Silva (RS)
  • Dano Ambiental - Profª. Maria Cristina Cesar de Oliveira (PA)
  • Características do dano indenizável - Profª. Weida Zancaner (SP)

 

14h - 5º Painel - Licitações e Contratos Administrativos

 

Presidente

Prof. Luiz Paulo Germano

  • Reequilíbrio Econômico-Financeiro do Contrato - Prof. Jessé Torres Pereira Júnior (RJ)
  • Mudanças no Regime Jurídico das Licitações - Prof. Márcio Cammarosano (SP)
  • Vícios mais freqüentes nos processos licitatórios - Prof. Luciano Ferraz (MG)

 

16h - Intervalo para café

 

 

16h30 - 6º Painel - Regime de Bens

 

Presidente

Prof. Alexandre Pasqualini (RS)

  • Fundo garantidor das parcerias público-privadas - Prof. Paulo Roberto Ferreira Motta (PR)
  • Penhorabilidade de Bens de empresas públicas e sociedades de economia mista  - Prof. Fabrício Motta (GO)
  • O Meio Ambiente como Bem de uso comum do povo - Prof. Clóvis Beznos (SP)
  • Bens Públicos e o Novo código civil - Prof. Diogenes Gasparini (SP)

 

19h - 2ª Sessão de Comunicados Científicos

 

 

7/10

 

 

8h30 - 7º Painel - Direito Administrativo e a Constituição Federal

 

Presidente

Des. Marga Tessler (RS)

  • A Flexibilização do Direito Administrativo e as Normas Constitucionais - Prof. João Batista Moreira (DF)
  • Direito Administrativo e Direitos Fundamentais - Prof. Clèmerson Mérlin Clève (PR)
  • As Políticas Públicas e a Constituição Federal - Profª. Carmen Lúcia Antunes Rocha (MG)

 

10h30 - 8º Painel - Direito Municipal

 

Presidente

Profª. Antônia Aparecida Pereira (SP)

  • A Federação e a importância dos municípios - Profª.Regina Macedo Nery Ferrari (PR)
  • Responsabilidade do prefeito municipal - Prof. José Nilo de Castro (MG)
  • Mandado de Segurança e o Agente Público Municipal  - Prof. Sérgio Ferraz (RJ)

 

14h - 9º Painel - Intervenção do Estado

 

Presidente

  • Profª. Alice Gonzalez Borges (BA)
  • Formas de atuação do Estado no Domínio Econômico - Prof. Marcos Juruena Villela Souto (RJ)
  • Características do Tombamento e da Servidão Administrativa - Prof. José dos Santos Carvalho Filho (RJ)
  • Estado e Participação  - Min. Carlos Ayres Brito (DF)

 

16h30 - Conferência de Encerramento

Efetividade da Constituição Federal e Direito Administrativo

 

Presidente

Prof. Juarez Freitas (RS)

 

Conferencista

Prof. Celso Antônio Bandeira de Mello (SP)

 

 

Encerramento

 

Palavras do Prof. Juarez Freitas - Presidente do IBDA

 

 

Confraternização

 

 

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

 

TELEFONE

 

(41) 3339-7300

 

Publicado quarta-feira, 14 de setembro de 2005