Encerrado

 

Seminário

 

Tributação Ambiental

 

  • Data: 22/9
  • Horário: a partir das 8h30
  • Local: Paulista Plaza Hotel, SP

 

Temas

  • Informe-se sobre os Aspectos Tributários em Questões Ambientais e Conheça Incentivos para Práticas Empresariais Sustentáveis
  • Panorama geral dos incentivos tributários na área ambiental
  • Conhecendo características de um tributo e os impactos na área ambiental
  • Localização da empresa e sua influência na tributação
  • Taxas que já foram aplicadas
  • Esclarecimento e discussão sobre a TCFA - Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental
  • Tributação sobre a comercialização de créditos de carbono
  • A constitucionalidade da cobrança de taxas pelos órgãos ambientais (obtenção do CADRI, Vistoria, Licenciamento, etc)
  • A possibilidade de redução de IPI e outros tributos
  • Benefícios fiscais para o reflorestamento
  • Necessidade do ICMS Ecológico

 

Metodologia

 

Aprofundamento de questões que envolvem tributações no tocante à processos produtivos, técnicas de gestão ambiental, entre outros benefícios fiscais e taxas existentes, por meio de exposições explicativas de 2 palestrantes, seguidas de exemplos práticos e casos reais.

 

 

Público-Alvo

 

Executivos e técnicos de meio ambiente, advogados ambientalistas, profissionais de órgãos públicos e outros profissionais envolvidos com ações ambientais.

 

 

Líderes do Seminário

 

Ana Cláudia Akie Utumi

 

Sócia da Área Tributária do escritório Tozzini, Freire, Teixeira e Silva Advogados, graduada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP e em Administração de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas. Possui MBA em Finanças e Mercado de Capitais pelo IBMEC. Mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Sócia da Consultoria Tributária de Tozzini, Freire, Teixeira e Silva Advogados.

 

 

Raquel Elita Alves Preto

 

Sócia Responsável pelas Áreas de Direito Tributário e de Direito Administrativo do escritório Preto Advogados (nova razão social do escritório Preto Villa Real Advogados), advogada, formada pela Faculdade de Direito da USP, Largo de São Francisco, com especialização em Direito Empresarial e Tributário pela mesma Faculdade. Professora de Direito Tributário e de Direito Administrativo. Ex-Conselheira da 3ª Câmara do Primeiro Conselho de Contribuintes do Ministério da Fazenda em Brasília. Especialista em Direito Tributário pelo IBDT-USP e em Direito do Setor Energético pela FGV-SP. Doutoranda em Direito Tributário pelo Departamento de Direito Econômico e Financeiro da Faculdade de Direito da USP. Sócia de PRETO ADVOGADOS, responsável pelas áreas de direito tributário e direito administrativo.

 

 

Agenda

 

8h30 - Recepcão aos Participantes, Credenciamento e Entrega da Documentação

 

9h - Abertura do Seminário

 

12h30 - Almoço

 

18h - Encerramento do Seminário

 

 

*Haverá Intervalo para café e networking

 

 

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

 

TELEFONE

 

(11) 4195-2661

Publicado terça-feira, 20 de setembro de 2005