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IV Congresso de Direito Penal e Processual Penal do Programa de Pós-graduação em Direito da UFPR

segunda-feira, 26 de setembro de 2005

Atualizado em 22 de setembro de 2005 13:12

 

IV Congresso de Direito Penal e Processual Penal do Programa de Pós-graduação em Direito da UFPR

 

  • Data: 28 a 30/9
  • Local: Universidade Federal do Paraná, Praça Santos Andrade, nº 50, Curitiba, PR

 

Tema

 

Novos caminhos do Direito Penal e do Direito Processual Penal a partir da Constituição da República: a resistência democrática à violação dos direitos e garantias individuais

 

 

Coordenação

 

Prof. Dr. Jacinto Nelson de Miranda Coutinho - Chefe do Departamento de Direito Penal e Processual Penal da UFPR.

 

 

Programação

 

 

28/9

 

 

8h - Entrega das credenciais

 

 

9h - 1ª Conferência de abertura: resistência democrática e movimento antiterror legal

 

René Ariel Dotti (UFPR - Curitiba)

 

 

10h - 1º Painel: Constituição e Movimento Antiterror

  • Marcelo Leonardo (UFMG - Belo Horizonte)
  • Luiz Guilherme Vieira (UCAM - Rio de Janeiro)
  • Nilton Bussi (UFPR - Curitiba)

 

12h - Almoço

 

 

15h - 2º Painel: Constituição e Sistemas Processuais Penais

  • Geraldo Prado (UFRJ/UNESA - Rio de Janeiro)
  • Maurício Zanoide de Moraes (USP - São Paulo)
  • Fauzi Hassan Choukr (UNIBAN - São Paulo)

 

17h - 3º Painel: Constituição, Sociedade de risco e Direito Penal

  • Claudio Brandão (UFPE - Recife)
  • Salo de Carvalho (PUCRS - Porto Alegre)
  • Rolf Koerner Junior (UFPR - Curitiba)

 

20h - 2ª Conferência: punibilidade das pessoas coletivas: problemas jurídicos atuais

 

Jorge de Figueiredo Dias (Universidade de Coimbra - Portugal)

 

 

29/9

 

 

9h - 3ª Conferência: a estrutura inquisitorial do Processo Penal da América-Latina

 

Eugenio Raul Zaffaroni (UBA - Buenos Aires)

 

 

10h - 4º Painel: Constituição, Segurança, Justiça e Direito Penal

  • Luiz Alberto Machado (UFPR - Curitiba)
  • Paulo Cesar Busato (UEPG - Ponta Grossa)
  • Walter Bittar (UEL - Londrina)

 

12h - Almoço

 

 

15h - 5º painel: Constituição e novos rumos do Direito Processual Penal

  • Alexandre Wunderlich (PUCRS - Porto Alegre)
  • Paulo Rangel (UCAM - Rio de Janeiro)
  • João Gualberto Garcez Ramos (UFPR - Curitiba)

 

17h - 6º Painel: Rumos da teoria do crime a partir da Constituição da República

  • Juarez Cirino dos Santos (UFPR - Curitiba)
  • Nilo Batista (UERJ/UCAM - Rio de Janeiro)
  • Cezar Roberto Bittencourt (CESUPA - Porto Alegre)

 

20h - 4º Conferência: Princípio da legalidade e causas de justificação

 

Manuel da Costa Andrade (Universidade de CoimbrA - Portugal)

 

 

30/9

 

 

9h - 5º Conferência: Direito Penal do inimigo: quem é o verdadeiro inimigo?

 

Julio Maier (UBA - Buenos Aires)

 

 

10h - 7º Painel: Constituição e princípios do Direito Processual Penal

  • Aury Lopes Junior (PUCRS - Porto Alegre)
  • Adelino Marcon (UNIVEL - Cascavel)
  • Maria Thereza Rocha de Assis Moura (USP - São Paulo)

 

12h - Almoço

 

 

15h - 8º Painel: investigação preliminar democrática

  • Eugênio Pacelli de Oliveira (UFMG/DOM ELFER - Belo Horizonte)
  • Maria Elizabethe Queijo (USP - São Paulo)
  • Amilton Bueno de Carvalho (TJRS - Porto Alegre)

 

17h - 9º Painel: Emenda 45/04, Direito Penal e Processo Penal

  • Heloísa Estellita (CEUB - Brasília)
  • Guilherme Marinho (PUCMINAS - Belo Horizonte)
  • Alexandre Morais da Rosa (UNIVALI - Itajaí)

 

20h - 6º Conferência: O futuro democrático do Direito Penal e do Processo Penal

 

Marcio Thomaz Bastos (Ministro da Justiça)

 

 

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

 

TELEFONES

 

(41) 3310-2690 ou 3310-2728