Encerrado


Compra e venda de sociedades limitadas - aspectos legais

  • Data: 19/10
  • Local: São Paulo

Nem todas as operações de compra e venda de empresas e/ou seus ativos são um sucesso. A análise do fracasso decorre da insuficiência na preparação da operação, da ignorância ou da má apreciação de aspectos importantes – em resumo, uma má administração do negócio. Para evitar perdas patrimoniais é preciso realizar um negócio seguro, o que acabará sendo bom tanto para o comprador como para o vendedor. Além disso, este será um ótimo local para encontro de compradores e vendedores de empresas, já que não existe nenhum mercado que atue nesta área.

Benefícios

Serão tratados dos aspectos gerais envolvendo a cessão da empresa e as diferentes escolhas que podem ser consideradas pelos contratantes. Em seguida será abordada a compra e venda de um estabelecimento (fundo de comércio) ou de ativos; a venda do controle ou parte de quotas; a aquisição da empresa por trabalhadores e, por fim, a aquisição de empresas em dificuldades.

Metodologia

A apresentação será feita com baseada na experiência do apresentador em vários casos práticos e nas principais decisões de nossos tribunais.

Público-alvo

Sócios, administradores de empresas, dirigentes sociais, economistas, administradores e contabilistas.

Conteúdo Programático

I – A compra e venda de uma sociedade fora dos processos de recuperação judicial e falência

A – Aspectos da negociação antes de fechar o acordo

  • Cláusula de sigilo
  • Due diligence
  • A avaliação da empresa

B – Transferência dos contratos

  • Contrato de locação comercial
  • Contratos trabalhistas
  • Contrato de seguro
  • Contrato de consórcio
  • Contrato de arrendamento mercantil
  • Contrato de licença de uso de marca

C – Cláusulas contratuais de garantia

  • Como se prevenir do passivo oculto trabalhista, tributário, civil e ambiental
  • A proteção contra o inadimplemento contratual
  • Cláusula de não concorrência

D – Transferência de dívidas e créditos

E – A realização da cessão de quotas

  • A autorização para venda
  • Reunião e assembleia de sócios
  • A alteração do contrato social

F – Inadimplemento contratual

  • A execução da obrigação
  • As perdas e danos materiais e morais

G – Responsabilidade pelo pagamento de dívidas

  • Sucessão trabalhista
  • Sucessão tributária
  • Sucessão civil
  • Grupo de empresas
  • Desconsideração da personalidade jurídica

II – A ausência de sucessão de dívidas tributárias e trabalhistas diante de casos de falência e recuperação de empresas

  • A compra de uma empresa falida
  • A ausência de sucessão tributária e trabalhista
  • A ausência de sucessão pelo passivo ambiental?
  • A ausência de sucessão pelas dividas civis
  • Qual a melhor oferta?
  • A responsabilidade pelo pagamento do preço
  • A compra de uma empresa em recuperação judicial
  • A aprovação da operação
  • A venda parcial e total da empresa
  • A ausência de sucessão trabalhista
  • A ausência de sucessão tributária
  • A ausência de sucessão pelas dívidas civis

III – Responsabilidade dos sócios e administradores pelas dívidas

  • Responsabilidade civil
  • Responsabilidade tributária
  • Responsabilidade trabalhista

Instrutor/Palestrante

- Robson Zanetti
Tem experiência a mais de 17 anos em advocacia e convivência internacional nas áreas do direito, pois realizou cursos de aperfeiçoamento nas melhores universidades da Europa e do mundo. Na França fez doutorado em direito empresarial na mais renomada instituição de ensino do mundo, a Université de Paris 1 – Panthéon/Sorbonne, concluiu o curso de DEA na Université de Paris e Corso Singolo em Direito Empresarial na Itália junto a Universita Statale degli Studi di Milano. É sócio fundador do escritório Robson Zanetti e Advogados Associados, é professor e autor de mais de 200 artigos na área jurídica além de cinco livros: Manual da Sociedade Limitada, Direito Familiar, Assédio Moral no Trabalho, Assédio Moral e Dano Moral no Trabalho e também Execuções Fiscais. Ainda, é juiz arbitral e palestrante de nível nacional.

Carga horária

8 horas

Realização

  • CEO Treinamentos

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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONE

(41) 3232-8804

e-mails

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Publicado quarta-feira, 26 de setembro de 2012