Lançamento

Acontece no próximo dia 30/10 o lançamento do livro "A cláusula de Não Indenizar – Uma Exceção do Direito Contratual à Regra da Responsabilidade Civil", de Letícia Marquez de Avelar. O evento será na Livraria da Vila (alameda Lorena, 1.731, SP), das 18h30 às 21h30.

A validade da cláusula de não indenizar e da cláusula limitativa do dever de indenizar é questão bastante atual, polêmica e de grande relevância prática. São mecanismos utilizados pelos contratantes com o objetivo de aliviar a sobrecarga das indenizações, aproximando-se de institutos como o seguro de responsabilidade civil e a cláusula penal.
Este é o trabalho mais atual sobre o tema, que didaticamente está voltado à solução de questões práticas, sem se descuidar do exame aprofundado de pontos específicos e imprescindíveis de exame da validade da cláusula de não indenizar no ordenamento jurídico brasileiro.

É uma obra completa, constituindo-se em leitura obrigatória para os operadores do Direito que desejam melhor compreender a dimensão da convenção exoneratória do dever de indenizar e de como esta se desdobra nas relações jurídicas e no ordenamento jurídico brasileiro.

Sobre a autora :

Letícia Marquez de Avelar é mestre em Direito Civil pela USP. Graduada em Direito pela PUC/SP. Advogada.

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Publicado quinta-feira, 4 de outubro de 2012