Encerrado


Seminário

Processo de execução – atualidades

  • Data: 5/12
  • Horário: 9h às 17h50
  • Local: Av. Angélica, nº 2510 – cjs. nº 31 a 34 – Higienópolis - São Paulo/SP

Objetivo

Novas regras estão por vir com as mudanças propostas pelo novo Código de Processo Civil, e nesta seara, o seminário irá abordar as tendências do processo executivo e os impactos que estas alterações podem ocasionar nas atividades jurídico-empresariais, além de abordar os aspectos atuais do processo de execução. Especialistas na matéria irão abordar as nuances da responsabilidade patrimonial, desconsideração da personalidade jurídica, além dos principais aspectos sobre a penhora e bloqueios judiciais, além das formas de execução judicial e das defesas cabíveis.

Público-alvo

Profissionais do direito, gestores de departamento jurídico e empresários.

Programação

8h30 às 9h - Credenciamento

9h às 9h50

- Dr. Antonio de Pádua Notariano Junior
Graduado em direito na Universidade São Francisco. Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, professor de Direito Processual Civil: da FMU (graduação e pós-graduação); no curso de extensão e pós-graduação da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP; do curso de pós-graduação da Escola Paulista de Direito (EPD); e, Professor- Palestrante de diversos cursos de Pós-Graduação (em Processo Civil) por todo o país. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual Civil (IBDP), sócio do escritório Notariano Advogados Associados.

Palestra de abertura

Como o novo código de processo civil está tratando as questões relativas aos procedimentos de execução e seus reflexos nos negócios.

Entre estas:

  • Questões referentes à responsabilidade patrimonial e redirecionamento da execução para sócios e ex-sócios;
  • Execução fundada em título extrajudicial;
  • Cumprimento de sentença.

9h50 às 10h - Perguntas e discussão

10h às 10h20 - Coffee Break

10h20 às 11h50

A responsabilidade patrimonial na execução judicial

  • A pessoa jurídica e o princípio da autonomia patrimonial;
  • Apresentação dos critérios de aplicação.
  • Posicionamentos da jurisprudência e correntes: majoritária e minoritária.
  • Cases.

Desconsideração da personalidade jurídica - “disregard doutrine”

  • Conceito;
  • Requisitos legais - abuso ou desvio da personalidade jurídica e confusão patrimonial;
  • Efeitos; Controvérsias acerca da aplicabilidade da desconsideração da personalidade jurídica na área cível.
  • Posicionamentos atualizados da jurisprudência e correntes: majoritária e minoritária.
  • Cases.

11h50 às 12h - Perguntas e discussão

12h às 13h30 - Almoço

13h30 às 14h50

Bloqueios e penhoras

  • Sistema BACENJUD e a penhora on line;
  • Bloqueios múltiplos e excesso de penhora;
  • Penhora de faturamento da PJ;
  • Penhora de direito de bens alienados fiduciariamente;
  • A questão do sigilo bancário e fiscal - controvérsias acerca do sigilo bancário e fiscal e requerimento de informações de movimentações financeiras.
  • Posicionamentos atualizados da jurisprudência e correntes: majoritária e minoritária.

14h50 às 15h - Perguntas e discussão

15h às 16h

Execuções e os diferentes tipos de fraudes

Posicionamentos atualizados da jurisprudência

  • Execução de titulo judicial e extrajudicial
  • Fraudes contra credores;
  • Fraudes à execução;
  • Obrigação das partes;
  • Negócios jurídicos e o princípio da boa fé;
  • Presunção legal;
  • Cases.

16h às 16h10 - Perguntas e discussão

16h10 às 16h30 - Coffe break

16h30 às 17h40

Ações executivas e modalidades de defesa

Posicionamentos atualizados da jurisprudência

  • Novas formas de procedimento;
  • Perfil dos embargos a execução;
  • Outras defesas.

17h40 às 17h50 - Perguntas e discussão

Encerramento.

Coordenação acadêmica

- Mauro Scheer Luís
Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolinguística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolinguística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação executiva na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulo de especialização em direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP. Cursou módulos de MBA em excelência gerencial pela FAAP. Cursando pós-graduação em direito societário pela Fundação Getúlio Vargas/SP, e MBA em empreendedorismo e inovação pela B.I. International / Berkeley University of California. (Estados Unidos), Babson Executive Education (Estados Unidos) e Shanghai Jiao Tong University (China). Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários, autor de diversos artigos. Foi membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP. Participa de reuniões de comitês técnicos na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham) e Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É advogado sócio-fundador de Scheer & Advogados Associados e coordenador acadêmico de instituição de ensino executivo.

* Inclusos :material de apoio (certificado, crachá e apostila), almoço e dois coffee breaks.

Realização

  • Central Prática Educação Corporativa

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Ganhadores :

  • Cristiany Azevedo Costa
  • Rafael Bernardo Silva

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONE

(11) 3257-4979

e-mail

[email protected]

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Publicado quarta-feira, 7 de novembro de 2012